NIF - morada desatualizada
Olá. Tenho dúvidas sobre o NIF.
Durante o ano de 2019, vivi em Portugal com visto de estudante, retornando ao Brasil em 2020. Durante esse período, fiz um NIF com representante fiscal, mas, ao obter um atestado de morada da Junta da Freguesia local, retirei o nome do representante e, desde então, consta o endereço onde eu vivia em Portugal no meu NIF. Lembro que na altura me disseram que eu deveria fazer isso, para não ficar atrelada ao representante fiscal, o qual eu nem conhecia. Não possuo nenhum outro documento português.
Acontece que, ao voltar ao Brasil em 2020, não atualizei a morada, portanto, ainda consta no meu NIF como se meu endereço fosse em Portugal. Eu não tenho rendimentos em Portugal, nem nenhuma relação jurídica/tributária. Nunca tive contrato de trabalho, nem imóveis, nem contrato de aluguel, nem carro, apenas tive uma conta no banco utilizada em 2019/2020 e também em uma viagem que fiz em 2022. Encerrei a conta em agosto deste ano (2024). A minha dúvida é, deveria eu me preocupar com questões fiscais? Será que posso ter algum problema quanto a isso?
Em 2022 estive em Portugal a passeio, sem nenhum problema imigratório. Fui e voltei ao Brasil. Mas, estive a pensar se o fato de não ter atualizado a morada no NIF poderia me gerar algum transtorno futuro? Apesar da minha residência ser no Brasil e apresentar minha declaração de Imposto de Renda no BR. Além disso, não conheço ninguém que poderia ser meu representante fiscal, e aparentemente, pelo que vi, em 2022, mudaram a lei para quem não tem relações tributárias com PT não ser obrigatório apresentar um representante, mas isso não sei se realmente é verdade, ou se talvez valha apenas para cidadãos portugueses.
Não possuo a senha para entrar no Portal das Finanças para averiguar qualquer questão, pois a senha (PIN) só é enviada via carta ao endereço de morada fiscal em PT, que não moro mais. Portanto, não consigo nenhuma informação a respeito. Acredito que irei até o Consulado do RJ tentar ativar uma Chave móvel digital para, ao menos, entrar no Portal das Finanças e me tranquilizar.
Alguém saberia me informar algo a respeito? Se devo me preocupar, ou não?
Agradeço caso consigam me esclarecer essas angústias.
Obrigada.
Comentários
@LuizaVillamil
Obviamente é bom "ter certeza" e eu te encorajo a buscar uma resposta mais precisa.
Mas se em quatro anos não aconteceu nada... acho muito pequenas as chances de algo acontecer. No máximo, talvez, quem sabe, tenha alguma pequena multa a pagar, mas acho que nem isso.
não me recordo agora se a Receita portuguesa tem um número para tirar dúvidas, ou talvez um formulário. Já procurou?
@LuizaVillamil pelo seu relato voce nao tem obrigações fiscais em Portugal e não tem a cidadania portuguesa, se um dia voltar a morar em Portugal poderá comprovar com o IRPF brasileiro que tinha residência fiscal no Brasil durante esse periodo.
O portal das finanças tem um FAQ, nao precisa estar autenticada para acessa-lo: https://info.portaldasfinancas.gov.pt/pt/apoio_contribuinte/questoes_frequentes/Pages/faqs.aspx
@eduardo_augusto Exatamente, eu quero essa certeza, pois fico insegura pensando que pode haver algo mal. Quando fiz o NIF, era bem jovem, nem pensei que era um documento importante. Na verdade, eu nem precisaria fazer, pois nunca tive intuito de fazer cidadania. A ideia foi fazer para ter uma conta bancária, de forma temporária em PT, enquanto fazia o intercâmbio. Mas, pronto.
Pois é, eu penso nisso, se quando retornei a passeio, em 2022, 3 anos após a criação do NIF, consegui entrar e sair na imigração tranquilamente, talvez não haja nada mal. Também, penso que, caso houvesse algo mal, não iria conseguir encerrar a minha conta bancária este ano, há alguns meses atrás. Provavelmente seria bloqueada ou algo do gênero, se houvesse algo mal. Mas, mesmo assim, fico com medo. E por isso, gostaria de conseguir ao menos o acesso ao portal das finanças para ler "sua situação está regularizada". Caso não esteja, também nem sei como farei para regularizar, pois não tenho planos de voltar agora, e nem tenho mais a conta no banco.
De qualquer forma, também fico insegura em caso esteja algo mal e precise realizar alguma viagem para qualquer país Europeu e dê algum problema... Enfim...
Não sei se há algum número para tirar dúvidas, nem formulário. Tudo que já pesquisei, acabei tirando a conclusão que o melhor seria criar uma Chave Móvel Digital no consulado do RJ, para conseguir acesso ao Portal das finanças, que nunca tive acesso.
@Redstorm Pois é, penso isso. Mas, de qualquer forma, fico insegura. Já li o FAQ, e só acabo chegando a conclusão que preciso dar um jeito de fazer a Chave Móvel Digital para entrar no portal das finanças e me tranquilizar.
Obrigada pelas dicas.