Processos Setembro-Outubro/2023 "esquecidos"
Creio que muitos estão na mesma situação que eu, meu processo de filho 1c maior é de Outubro/2023, e chegou na antiga "bolinha" 7 marrom no início de setembro/2024. Aguardo a emissão do assento desde então.
Tenho notado que diversos processos que deram entrada na ACP em Novembro/2023 já estão com assentos emitidos.
Após enviar email para ACP sem ter nenhuma resposta resolvi abrir uma denuncia/reclamação formal na IRN, contra a ACP, e também na IGSJ contra a IRN.
Alegando que não estão sendo respeitados os princípios da legalidade e imparcialidade (artigos 3º, 6º, e 9º do Código do Procedimento Administrativo), pois não estão seguindo a ordem de entrada dos processos.
Se tiver alguma novidade/resposta aviso a todos por aqui.
Caso alguém também queira fazer uma reclamação formal, seguem abaixo os links.
*Reclamação contra ACP
*Reclamação contra IRN
Comentários
Mesmo problema no processo do meu avô artigo 1C, a senha é de 27/10/2023
Despacho favorável segundo a Linha de Registos no antigo sistema foi 12/08/2024 e até agora nada de assento, o processo do meu pai caiu em exigência por conta disso e não posso dar continuidade na transcrição de casamento dele e nas próximas gerações, a esperança é pedir prorrogação do prazo e atenderem até o assento do meu avô sair, não sei mais o que fazer sinceramente.
No sistema novo consta outras datas completamente diferentes.
Estou na mesma situação. Na plataforma antiga foi para a bolinha 4 em agosto. Na nova chegou a ficar em análise mas depois mexeram no sistema e voltou para "submetido".
meu processo é de 20/10/2023 1C
Aqui tbm...
Senha recebida em 16/10/23, bola 6 verde/7 marrom em 26/08/24, só aguardando assento.
Na plataforma nova está igual a @Ramos1997, na etapa "Para decisão" incompleta com a data de 16/09/2024.
Vendo processos de novembro sendo finalizados enquanto vários de setembro e outubro estão "esquecidos" me dá a impressão de que nós caímos bem no período de transição e nos demos mal! Eu diria que teve uma última "leva" de assentos que foram emitidos no esquema antigo, e os nossos não estavam nessa leva. Enquanto que os processos de novembro entraram já no esquema novo, com a integração funcionando, e estão sendo finalizados normalmente.
Na terça-feira mandei email questionando para o ACP e para CRCentrais - Informatizações, mas ninguém me respondeu - o que já era esperado.
Seguimos no limbo 😓
O meu também é de outubro, contudo, com ajuda dos comentários, acabei observando outro detalhe, o meu processo foi submetido no sistema antigo em 09/10/2023, agora no sistema novo ele está como submitido em 09/11/2023.
Não sei se isso é para chorar ou ficar feliz... rs
O IRN respondeu a minha reclamação hoje.
Nada diferente do esperado; disseram que iriam encaminhar ao setor responsável. Segue abaixo trecho do email que recebi.
Qualquer novidade volto a postar por aqui.
Boa tarde pessoal! Alguma movimentação? O meu segue parado.
@arthur_azzi
Boa Tarde.
Infelizmente por aqui também continua tudo na mesma.
Sem novidades.
O meu segue parado em "Submetido".
Também fiz a reclamação na sexta-feira mas não obtive resposta.
Recebi hoje pela manhã, via e-mail, a conclusão do processo e o assento de nascimento.
Ficou assim no site:
@vintav eita! Será que agora vai? O seu processo tinha passado pra bola 6 verde / 7 marrom quando?
@vintav
Parabéns! o meu é de 27/10/2023 e segue esquecido, torço pra que esteja vindo coisa boa por aí
Desde ontem meu processo está assim.
@arthur_azzi o meu processo só tinha ido pra B4 no sistema antigo no dia 12/09/2024. Nesse sistema novo não tinha ido pra lugar nenhum, só hoje andou "direto" todas as etapas conforme print.
@Ramos1997 eu expliquei rapidamente em outro tópico como fazer para aparecer novamente, segue:
1-Digite a chave de consulta no campo de chave, copie ela (ctrl+c)
2-Clicar em "Pesquisar", vai aparecer a tela em branco como já citaram
3-Apertem F12 no teclado, vai abrir o console de desenvolvedor
4-Na aba "Application" ou "Aplicação", no menu esquedo, seção "Storage" expandir "Local Storage"
5-Clicar em "https://meu.registo.justica.gov.pt"
6-No campo "PedidoNumber" inserir a chave de acesso com hífens, confirmar e atualizar a pagina com F5.
Toda vez que você voltar pra página inicial, onde você preenche o campo de consulta com a chave de acesso, ele apaga essa informação.
Bom dia a todos, registrei queixa no provedor de justiça e no IGSJ.
único órgão que me respondeu foi o provedor, e a resposta veio surpreendentemente rápida.
Qual a opinião de vocês sobre? O que fazer?
Agradeço muito as opiniões dos colegas.
@Ramos1997
Cara, está bem explícito o que fazer: esperar.
@Ramos1997 @Destefano @texaslady @ecoutinho @CarlosASP
@Ramos1997
quando o Provedor diz que não vê a utilidade de tomar qualquer ação nessa situação concreta, eu teria a maior vontade de responder agradecendo a atenção e perguntando se já que o Provedor não vê utilidade, pode-se entender que o direito está em definitivo assegurado independente do eventual falecimento do requisitante... mas é sempre um risco levantar esse tipo de questionamento... não custa essa pergunta ser repassada para o conservador, que aí pode resolver pedir uma prova de vida... enfim...
@Ramos1997 ,
É o jeito é mesmo esperar e a cada 30 dias enviar outro email pedindo mais prazo. Mesmo que eles digam que o prazo é 30 dias, na prática pelo menos até agora um processo só é mesmo indeferido depois de uns 6 meses. E pelo menos teoricamente, eles deveriam responder ao seu pedido de mais tempo.
Vamos torcer para o assento de seu avô sair logo.
@Ramos1997
Para mim o @eduardo_augusto disse tudo aqui:
Cara, está bem explícito o que fazer: esperar.@Ramos1997 @eduardo_augusto
já que o Provedor não vê utilidade, pode-se entender que o direito está em definitivo assegurado independente do eventual falecimento do requisitante... mas é sempre um risco levantar esse tipo de questionamento...Sinceramente acho que não teria ganho algum e ainda por cima tem gde risco de suspeitarem que o requerente já faleceu e virarem o processo de cabeça para baixo pedindo prova de vida e conferindo tudo. Por mais que a rssposta do cara seja sofrível, melhor deixar passar batido e esperar… logo o assento sai.
@eduardo_augusto @texaslady @ecoutinho
Gostaria de agradecer a resposta dos colegas aos meus questionamentos, apresentar algumas duvidas pertinentes bem como esclarecimentos que possam auxiliar no entendimento de como tramitou o processo do meu avô.
1 - O processo dele foi recebido em 28/09/2023, a senha para acompanhamento chegou "com dificuldades" em 13/10 após cobrar umas 2 ou 3x no email do ACP.
2 - Foi registrado em 28/06/2024 (BOLINHA 2) e em 12/08/2024 foi DIRETO pra bolinha 7 marrom (data do despacho mencionado no antigo sistema)
Trago essas datas a título de curiosidade/acompanhamento e para expor também SOBRE O FATOR DA PROVA DE VIDA
Alguns processos que eu acompanhei pela planilha da mesma data do dele na mesma faixa etária caíram em exigência mas o dele "passou direto" da BOLINHA 2 pra 7.
Na minha opinião, a prova de vida não foi exigida pois o RG estava "fresco" vamos assim dizer, com data de emissão em 28/08/2023 (1 mês antes do envio do requerimento da nacionalidade e firma reconhecida na presença do escrevente)
3 - Nenhum ser humano neste mundo espera ou "torce" pelo falecimento de outro principalmente daqueles que AMAMOS E MUITO, porém a realidade é diferente da que se apresentaria em um mundo IDEAL e precisamos estar precavidos e resguardados para qualquer eventualidade adversa, digo isso pois a minha duvida é:
4 - Sobre a questão do pedido de extensão da exigência do processo do meu pai:
Esta foi a carta que enviamos pedindo a extensão com a data de 25 de outubro de 2024:
Chegou lá hoje a tarde segundo site dos Correios:
Provavelmente não teremos nenhuma resposta sobre a extensão ou não do prazo né? Isso é o mais doloroso e angustiante...
No final da notificação no processo do meu pai, existe uma informação que não constava antes e só verificamos hoje, a data limite pro cumprimento de 30/11/2024 e os avisos a seguir:
Agradeço todo o apoio e orientação que os amigos foristas vem me prestando e peço desculpas pelo post "ultralongo", porém ainda ficaram essas dúvidas 👍️😁
@Ramos1997
Caso o meu avô venha a falecer antes da emissão do assento o processo está perdido? (uma vez que o requerimento foi feito em vida gozando de suas plenas faculdades mentais e já tendo tido despacho favorável do conservador a atribuição da nacionalidade em 12/08/2024?)Sim, se chegar ao conhecimento do IRN o antes da emissão do assento o processo é cancelado. Enquanto o registo de nascimento não é lavrado seu avô ainda não é português e não se convede nacionalidade a uma pessoa falecida.
Eu discordo desse entendimento, mas o que interessa não é o que eu penso e sim o que p IRN entende e pratica.
Provavelmente não teremos nenhuma resposta sobre a extensão ou não do prazo né?Infelizmente não.
Depois de quanto tempo devemos enviar nova carta/email pedindo a extensão do prazo novamente pro processo não cair?Mande a cada 30 dias e guarde a confirmação de entrega de cada uma delas. Vá no site do correio português (CTT) e vá na opção de rastreamento da entrega e faça print do comprovante onde consta a data/hora e nome de quem recebeu.
O processo só é considerado deserto (abandonado) depois de 6 meses sem o requerente se manifestar, por isso é importante manter comunicação frequente.
Boas Notícias a turma dos processos esquecidos.
Parece que começou a andar a fila.
Meu Assento saiu hoje processo 1C filho maior N° 109xxx/23.
Recebi hoje um email notificando que o processo teve atualização e logo após veio outro email já com o assento em anexo.
Estava na bolinha 7 marrom aguardando somente a emissão do assento desde 10/08/24. E na plataforma nova regrediu para bolinha 1 submetido e ficou lá parado até hoje.
Muito Obrigado a todos que ajudaram direta ou indiretamente com informações e dicas que foram fundamentais para essa conquista.