Processo para netos - sobrenome adicional inserido ainda em Portugal e pai inserido em docs BR

Oi pessoal,

Primeiro queria agradecer o tempo e a disposição de todos que ajudam muitas pessoas por aqui, ler as contribuições resolve muito a ansiedade da jornada. Contarei o meu caso e as particularidades que sei que terão que ser retificadas, mas gostaria da sugestão/opinião sobre a melhor abordagem e uma luz sobre as dúvidas.

Sou bisneto de um casal de portugueses e dei início ao processo de juntada dos documentos que já foram todos identificados por mim para emitir as certidões e entregar na mão de uma consultoria que contratei para iniciar o processo da minha mãe, que é viva e neta desses portugueses.

Este casal veio ao Brasil ainda adolescentes (portanto menores), se conheceram aqui, casaram e tiveram vários filhos. Toda informação referente a minha bisavó Maria de Andrade está correta, com exceção da idade na certidão de casamento, que está 1 ano a menos (ela tinha 20 e só iria completar 21 no ano seguinte).

Minha situação complica no meu bisavô, Francisco Ferreira de Souza. Ocorre que Francisco nasceu sem pai reconhecido, tendo apenas o nome da mãe no assento de batismo. Diferentemente de muitos outros casos que vi (até mesmo no círculo desta minha família) não houve reconhecimento posterior. Todavia, quando enviado pela mãe ao Brasil com 13 anos, em toda documentação de emissão do passaporte está inserido o sobrenome Souza ao final. Nesta documentação há ainda um cópia autenticada do assento de batismo, sem qualquer alteração sobre o pai ou acréscimo do sobrenome. Este é o primeiro documento que me fornece o sobrenome que ele adotou ainda em Portugal, ficando assim com o nome Francisco Ferreira de Souza.

Já no Brasil, toda documentação posterior referente ao casamento, nascimento dos filhos, batismos, óbitos etc, consta não apenas o nome Francisco Ferreira de Souza, como o nome de um pai que seria Joaquim Pinto de Souza. A história da família conta que essa família Souza era correlacionada a minha por apadrinhamento, da onde supostamente viria o sobrenome que Francisco resolveu adotar ainda em Portugal.

Estou em vias de dar entrada no processo de transcrição do casamento destes bisavós. Aqui vem a minha primeira dúvida: como o casamento foi no Brasil, há chance de cair em exigência solicitando os assentos de batismo? A consultoria dará entrada em Portugal e em tese já tem essa documentação por lá (eles têm um escritório em Portugal).

A certidão de nascimento da minha avó Emília, filha de Francisco e Maria, tem alguns dados errados (nos demais filhos estão corretas, inclusive todos registrados no mesmo cartório): o pai Francisco foi identificado como brasileiro, e os sobrenomes dos avós maternos estão invertidos um pelo outro. Conto isso pois dei entrada em um processo de retificação dessa certidão que será necessária posteriormente e a oficial responsável solicitou que eu trouxesse o assento de batismo que estou retificando (neste caso, de Francisco).

Aqui está minha segunda dúvida: ao apresentar o assento de batismo de Francisco para o processo de retificação da sua filha Emília, será constatada a ausência do sobrenome Souza e do pai dele. Ele também está com 1 ano mais (diz o doc 22, mas ele ainda tinha 21 apesar de ser o ano do aniversário). Isso significa que a chance de retificação ser via judicial é quase certa? Acrescentar a documentação referente ao processo de passaporte dele poderia prevenir que isso aconteça?

Outra dúvida: exigências de retificação de Portugal ou do Brasil poderiam exigir a extinção do sobrenome Souza da família? ou apenas da supressão do nome de Joaquim Pinto de Souza dos documentos subsequentes? Vi muitos casos aqui que é possível argumentar com a conservatória que tal exigência seria desnecessária do ponto de vista material e emocional, pois minha mãe e meus tios estão vivos, mas já são idosos, e têm o sobrenome Souza em todos os documentos.

Resumo geral com datas e outras infos:

Francisco Ferreira de Souza (meu bisavô)

Filho de Emília Ferreira e pai desconhecido. 

Nascido em 16 de outubro de 1896, Paróquia de Caramos, Felgueiras, Porto, Portugal

Batizado em 17 de outubro de 1896

Veio ao Brasil com 13 anos (tenho além do processo de passaporte, o desembarque).

Obs: nos documentos referentes à obtenção do passaporte em Portugal adota o sobrenome Souza/Sousa após Ferreira. Ficando como Francisco Ferreira de Souza em definitivo na documentação no Brasil.

Na documentação do passaporte, também encontra-se uma cópia do assento de batismo devidamente autenticada, que se refere a ele, mas não tem o nome do pai, conforme batismo.

[Dúvida: será necessário retificar no casamento BR de Francisco o nome do pai? E o sobrenome Souza? + será necessário retificar na certidão de nascimento de sua filha Emília o nome do avô + o sobrenome Sousa?]

Maria de Andrade (minha bisavó, esposa de Francisco)

Filha de Antônio de Andrade e Maria Gomes. 

Nascida em 18 de julho de 1896, Paróquia de Sezures, Penalva do Castelo, Viseu, Portugal.

Batizada em 30 de agosto de 1896

Veio ao Brasil com 16 anos. (tenho o processo de passaporte também)

>>Casamento de Francisco Ferreira de Souza e Maria de Andrade 

Casaram-se no civil em 15 de setembro de 1916, Rio de Janeiro, RJ, Brasil.

[a idade de ambos está com 1 ano a menos, os dois afirmaram ter 21 anos e tinham 19 e 20]

>>>Emília Andrade de Souza / Emília de Souza Freire (casada)

Filha de Francisco Ferreira de Souza e Maria de Andrade 

Nascida em 18 de julho de 1918, Rio de Janeiro, RJ, Brasil.

Batizada em 23 de março de 1919, Rio de Janeiro, RJ, Brasil.

Obs: Na certidão de nascimento o pai consta como brasileiro, e os avós maternos estão com sobrenomes invertidos entre si. A idade do pai está como 22 anos, mas ele ainda tinha 21; a idade da mãe está correta, 21, ela faria 22 no dia seguinte ao batizado de Emília. Foi dada entrada no processo de retificação administrativa junto ao cartório, caindo em exigência o assento de Francisco Ferreira de Souza. Os irmãos estão registrados no mesmo cartório, com as informações corretas, isso seria útil de alguma forma?


Agradeço muitíssimo a atenção e espero que meu caso possa ajudar outros semelhantes.

Comentários

  • @jfreired depois eu leio com mais atenção para ver se consigo ajudar com alguma sugestão.


    no entanto


    se você está pagando uma consultoria, por que você está vindo aqui no fórum tirar dúvidas? Seu consultor deveria ser capaz de responder essas perguntas e te orientar!

    se não… pra que você está pagando? Só para pegar os documento que vc teve que procurar e retificar, colocar num envelope e mandar pra Portugal?

    Reflita! Tenho certeza de que não está pagando pouco!

  • @eduardo_augusto

    Obrigado pela disposição. Tenho algumas particularidades de saúde que me impedem estar 100% dedicado ao assunto e resolver questões burocráticas sobre, por isso optei pela consultoria, ainda que nessa fase de identificação da documentação eu tenha feito o processo sozinho.

    Sobre a orientação deles, foi seguir e aguardar as devidas exigências, como muitos casos que li aqui existe um temperamento volátil das conservatórias e cartórios. No mais, queria apenas ter o retorno de outros que possam me contar como foi similar ou não para eles e que o histórico possa ajudar outras pessoas. Obrigado.

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