Transcrição de Casamento de portugueses primos
Pessoal, boa noite.
Quero tirar a cidadania portuguesa para meu pai (filho de portugueses) e, posteriormente, para mim como filha de português ao invés de tirar como neta, por acreditar que o processo seja mais rápido (se puderem comentar se indicam o mesmo, fico muito grata!). Fiquei com as seguintes dúvidas:
-Meus avós são portugueses e se casaram no Brasil em 1960 (são primos, então não houve nenhuma alteração no sobrenome, não sei se isso é relevante). Meu pai nasceu em 1971 e foi registrado pelo meu avô. Preciso realizar a transcrição do casamento dos meus avós para solicitar a cidadania portuguesa do meu pai? E para a minha, depois?
-Se for necessária a transcrição, meu pai pode requerer ele mesmo como filho dos nubentes? Pergunto pois minha avó é viva, embora idosa, e não queria ter que levá-la até o cartório para reconhecer firma, e já li que se um dos nubentes estiverem vivos é obrigatório que seja ele o requerente.
Por fim, vi em outras discussões aqui no fórum falarem da certidão de nascimento dos portugueses para a solicitação da transcrição do casamento, mas na lista de documentos necessários no site do Consulado de SP diz apenas que precisa da certidão de casamento, de nascimento seria apenas do nubente brasileiro. É realmente necessário a certidão de nascimento dos nubentes? E do meu pai (no caso, se for possível que ele seja o requerente).
Agradeço desde já!
Comentários
@_giovannagabriela
Sim, o melhor caminho é fazer o processo de filho de seu pai e depois o seu.
Para o processo de seu pai é obrigatório transcrever o casamento dos pais dele pois ambos eram portugueses. O fato de não haver mudança de sobrenome é irrelevante.
Para saber se o seu processo precisará da transcrição do casamento de seu pai (depois que ele obtiver nacionalidade portuguesa) é preciso saber quem consta como declarante na sua certidão de nascimento, com que idade vc foi registrada, confirmar a nacionalidade de sua mãe (assumo que não seja portuguesa) e em que ano vc nasceu.
Seu pai pode requerer a transcrição do casamento dos pais dele sem problema algum. Sendo filho ele tem legitimidade para isso.
A documentação para a transcrição varia um pouco dependendo do lugar onde será feita. Os lugares mais comuns utilizados pelos foristas (consulados do Rio, Santos ou CRC Porto) em geral precisará apresentar o assento de nascimento dos dois nubentes portugueses (pode emitir por cada 10€ no civil online) e do seu pai basta a cópia autenticada e apostilada do rg/cin (emitido há menos de 10 anos) ou passaporte brasileiro válido. O documento que escolher precisa ter a filiação para demonstrar que ele é filho dos nubentes.
@ecoutinho muito obrigada pela resposta!!
Vou enviar a solicitação para Santos mesmo (moro na capital de SP, mas li aqui no fórum que o de SP está demorando muito mais).
Minha mãe é brasileira, mas meus pais nunca se casaram, apenas moram juntos até hoje. Eu nasci em 03/11/2000 e fui registrada no dia 10/11/2000 e na minha certidão está escrito “Tendo sido declarante: o pai, a mãe da registrada”.
Nesse caso, eu precisaria transcrever algo? (Caso fosse obrigatório meus pais formalizarem casamento, digo, já que nunca se casaram).
Obrigada novamente!
@_giovannagabriela
Sim, para vc que mora em SP a melhor opção no momento é mandar a transcrição dos seus avós para Santos.
No caso dos seus pais não haverá o que transcrever, pois nunca se casaram. Como seu pai consta como declarante do seu nascimento, vc não terá problemas.
No seu caso pode valer a pena mandar o seu processo junto do de seu pai, pedindo apensação/dependência. Dê uma pesquisada na sessão de guias na página inicial do fórum e veja se vale a pena para vc.
@ecoutinho muito obrigada, não sabia dessa possibilidade!!
uma última dúvida: para fins de atribuição de nacionalidade, você sabe qual conservatória está andando mais rápido?
Vou pra Porto em fevereiro e volto em julho, estava pensando se talvez seria mais rápido se eu desse entrada pessoalmente na conservatória de lá.
@_giovannagabriela
A conservatória que funciona melhor (não sei se é a mais rápida, mas é a mais previsível) é o ACP (Arquivo Central do Porto). Um processo de filho lá tem saído em aproximadamente 12 meses.
Não aguarde sua viagem para entregar documentos pessoalmente, não te trará vantagem alguma fazer isso, a menos que vc goste de ficar em fila de orgão público, vc só vai perder um dia da sua viagem e se aborrecer.
Junte os documentos agora, com base no guia disponível no fórum e mande por correio (ou DHL) para o ACP. Em alguns dias receberá por email a senha de acompanhamento e o prazo do processo começa a correr agora, e não em junho quando entregaria pessoalmente.
@ecoutinho boa tarde, tudo bem?
poderia me ajudar com outra dúvida, por favor?
Consegui pegar o assento de nascimento da minha avó pelo Registo Civil, reparei que no arquivo veio escrito o seguinte: Averbamento no. 1, de 2012-11-20
Casou civilmente com José Araújo, em 20 de Fevereiro de 1960, em Tatuapé, São Paulo, Brasil. Boletim nº 13, Maço nº 6, C/N. Em 12 de Janeiro de 1976.
Escriturário Superior(a) Fátima da Graça de Sousa Braga, Conservatória do Registo Civil/Predial/Comercial de Vila Franca do Campo
Sera que isso significa que o casamento já foi transcrito?
@_giovannagabriela
sim, já foi transcrito! menos uma coisa para você se preocupar!
@_giovannagabriela
Sim!!! Ótima notícia. Foi transcrito em 1976.
@ecoutinho e @eduardo_augusto muito obrigada pela rápida resposta, pessoal!
Tenho algumas dúvidas sobre como proceder agora:
1) Agora que sei que está transcrito, preciso pedir através do registo civil a Certidão de Casamento dos meus avós também? Porque tenho a versão original aqui (brasileira).
2) Acompanhei uma discussão recente aqui no fórum quanto aos processos apensados/com dependência, aparentemente estão com um entendimento novo nas conservatórias e por isso pode ser que indefiram a solicitação de dependência (queria mandar o processo do meu pai como filho de português + meu processo e do meu irmão também como filhos de português, portanto dependente do processo de meu pai, pelo 40-A 5). Vocês acham que vale a pena tentar ou devido a essa insegurança recente acham melhor enviar separado e depois que aprovado o do meu pai entro com o meu e do meu irmão?
@Lumonteiro meu caso é igual ao do seu sogro e marido e cunhada. Poderia me contar o que aconteceu depois que te mandaram aquele e-mail informando que seria indeferida a apensação, por favor?
@_giovannagabriela diante das incertezas atuais melhor enviar só o do seu pai e quando sair o dele enviar o seu…