Transcrição do casamento
Preciso transcrever meu casamento para meu conjugue consiga o visto de reagrupamento familiar ?
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Preciso transcrever meu casamento para meu conjugue consiga o visto de reagrupamento familiar ?
Comentários
@Winder Pedroso
Sim. Sem a transcrição, seu casamento não é reconhecido em Portugal.
A propósito, não se trata de reagrupamento familiar, mas de visto de residência para cônjuge. Reagrupamento familiar se aplicaria se vc não fosse português.
@Winder Pedroso
Você está fazendo confusão. É importante esclarecer, para você não pedir os documentos errados.
Vou assumir na minha resposta abaixo que o seu conjuge não é portugues e não tem cidadania de nenhum país europeu.
Se você não é Português, não é possível fazer "transcrição de casamento", pois a transcrição só é feita se pelo menos um dos cônjuges for Português. Se você não é Português, mas mora regularmente em Portugal, aí sim é possível fazer o reagrupamento familiar. Nesse caso, basta seguir s instruções: Reagrupamento Familiar, com Familiar Fora de Território Nacional – Art. 98.º, n.º 1 - Viver - AIMA ou Reagrupamento Familiar, com Familiar em Território Nacional – Art. 98.º, n.º 2 - Viver - AIMA (o "familiar", aqui, seria o seu conjuge)
Se você é Português, então não há que se falar em reagrupamento familiar. O seu conjuge precisa do Cartão de Residência. Siga as instruções aqui: Cartão de Residência para Familiares de Nacionais UE - Familiares de Nacionais UE - Nacionais UE e Familiares - AIMA (observe que não é necessário fazer a transcrição do casamento, mas será necessário apresentar a certidão apostilada)
Aproveito para lembrar, que é uma obrigação sua, como cidadão português, manter o seu registro civil atualizado em Portugal.
Boa sorte!
@Winder Pedroso
Ignore minha resposta e considere o que o eduardo_augusto explicou. Além de a resposta dele estar mais completa, eu assumi que vc é português (coisa que vc não informou na sua pergunta original).