Dúvidas sobre retificação
Olá bom dia a todos !
O nome do meu Bisavó ( portugues ) é José Martins Affonso em Portugal, no Brasil deixou de usar o ''Martins''.
A mãe dele, minha avó fez a cidadania portuguesa , sendo que na certidão de nascimento dela o nome do pai não tinha o Martins e no assento de nascimento portugues dela colocaram o Martins...
Porém agora estou tirando como NETO de portuguesa, já que minha avó é considerada Portuguesa, só que todos os documentos brasileiros o nome dele não tem o Martins, tenho a chance de cair em exigencia ou como já foi aprovado anteriormente não vou ter problemas?
Lembrando que o nome errado aparece em: Certidão de Nascimento/Casamento do Progenitor do portugues.
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Comentários
@MuriloBianchi
O nome do meu Bisavó ( portugues ) é José Martins Affonso em Portugal, no Brasil deixou de usar o ''Martins''.
A mãe dele, minha avó fez a cidadania portuguesa
Está confuso... A mãe do seu bisavô é sua avó? Explique melhor quem é filho de quem para não corrermos o risco de passar informação errada.
Estou entendendo que vc é bisneto de um português (José Martins) e a filha dele (sua avó) obteve nacionalidade portuguesa por atribuição. Confirme se é isso mesmo.
Isso mesmo, porém minha avó conseguiu tirar e não caiu em exigencia.
Porém como eu vou tirar como neto, no documento de minha mãe ainda tem o nome errado do José.
@ecoutinho
@MuriloBianchi
Agora ficou mais claro.
tenho a chance de cair em exigencia ou como já foi aprovado anteriormente não vou ter problemas?
Sim, diria que tem grande chance de cair em exigência. O fato de sua avó ter dado sorte de pegar um conservador mais flexível não garante que vc terá a mesma sorte.
Vejo duas alternativas:
1 - Já pedir a retificação dos documentos brasileiros para refletirem o nome correto do seu bisavô (o nome correto é o que consta nos documentos mais antigos, no caso os que estão em Portugal) antes de mandar seu processo para frente. Se fosse meu processo, provavelmente eu iria por esse caminho.
2 - arriscar e mandar como está, sabendo que tem boa chance de precisar retificar os doctos brasileiros para atender uma exigência. Caso opte por correr esse risco eu já deixaria na mão duas cópias do assento de nascimento do bisavô, apostilados pela PGR em Portugal, para serem usados num eventual pedido de retificação das certidões brasileiras.
Boa sorte
@ecoutinho
Estou com um problema parecido com o da moça! É possível pedir a retificação das certidões brasileiras somente com a certidão de batismo portuguesa apostilada? Pesquisei na Internet e vi que provavelmente eu teria que fazer esse processo via judicial com um advogado, mas me cobraram 3.000 reais... eu queria fazer tudo sozinha justamente por não ter dinheiro pra contratar um advogado... será que consigo retificar o sobrenome diretamente pelo cartório aqui no Brasil? :0
@empada
É possível pedir a retificação das certidões brasileiras somente com a certidão de batismo portuguesa apostilada?
Não vejo por que não seria possível. Os registros paroquiais de nascimento, casamento e óbito em Portugal anteriores a 1911 equivalem a uma certidão emitida pelo registro civil. Comentei sobre isso neste post aqui.
Pesquisei na Internet e vi que provavelmente eu teria que fazer esse processo via judicial com um advogado, mas me cobraram 3.000 reais. (...) será que consigo retificar o sobrenome diretamente pelo cartório aqui no Brasil?
Já conversou com o tabelião do cartório onde o documento precisa ser retificado? Não sei dizer se teria que fazer obrigatoriamente pela via judicial, mas se não conversar nunca vai saber. Procure falar com o tabelião (o "dono" do cartório), se falar com o atendente do balcão provavelmente a pessoa vai falar que não sem nem entender o caso. Explique o problema e peça ajuda para resolver, se possível apresente os documentos portugueses já apostilados em Portugal.
Uma coisa que você não perguntou, mas acho que vale a pena comentar: É realmente necessário retificar o documento brasileiro? Dependendo a divergência (se for pequena ou uma questão apenas de grafia) é possível mandar o processo sem retificar. O máximo que pode acontecer é cair em exigência e aí vc vai atrás de retificar.