Atribuição pelo Casamento

sandra

Boa Noite!

Quanto tempo está demorando o processo pelo casamento? o do meu marido já faz 550 dias e ainda está na bolinha 1.

ecoutinho

@sandra

Difícil dar um prazo preciso com a bagunça que está nesse momento, com AIMA congestionada e troca de sistema no IRN, mas dadas as condições atuais não espere nada menos que 3 anos. É normal o processo não sair da bolinha 1 antes de completar 2 anos.

A propósito, o site de consulta mudou hoje. O novo endereço é:

https://meu.registo.justica.gov.pt/Pedidos/Consultar-estado-do-processo-de-nacionalidade

bruno_bantuga

Desculpe-me, mas não há "atribuição pelo casamento". É "aquisição". Mais especificamente, e conforme a Lei da Nacionalidade, no texto actual:

Aquisição da nacionalidade

Secção I

Aquisição da nacionalidade por efeito da vontade

Artigo 3.º

Aquisição em caso de casamento ou união de facto

ecoutinho

@bruno_bantuga

Sim, vc está correto. Não fiz essa ressalva quando veio a pergunta no passado pq não faria diferença na resposta, mas técnicamente falando vc está correto: não existe "atribuição pelo casamento", como vc bem apontou nacionalidade pelo casamento é aquisição por efeito da vontade. Só se atribui nacionalidade portuguesa a filhos ou netos de portugueses.