Dúvidas processo Neto - Após leitura do Guia daqui + site IRN
Pessoal,
Não tenho dúvidas que podemos conseguir e os documentos estão fáceis.
Após leitura do Guia por onde começar e também do site IRN, fiquei com algumas dúvidas sobre o processo de NETO 1D maior:
1 - Certidões de inteiro teor, copia reprografia e apostilada. -- quanto a isso ok! mas li alguém aqui no grupo falando sobre firma reconhecida ou algum tipo de autentificação com relação a isso em cima das certidões. No cartório já pedimos as certidões de inteiro teor em copia reprografica e apostiladas... mas lá não nos falaram nada sobre hipotese de autenticar assinatura ou algo do tipo... isso procede? Estou com medo de estar faltando mais alguma coisa com relação a essas certidões.
2 - NÃO transcreveremos o casamento do PT pois o proprio PT reconheceu o filho no cartório na hora do nascimento com 2 dias de vida... Também NÃO HÁ divergencias de nome. Ok quanto a isso? Não preciso transcrever casamento certo?
3 - Sobre os antecedentes criminais, ainda é neste link? https://servicos.pf.gov.br/epol-sinic-publico/. é somente imprimir a pagina que for emitida neste site? não precisa fazer mais nenhum tipo de autentificação?
4 - O site do IRN não pede RG apostilado mas li que é interessante mandar. O RG seria do neto que está requerendo, correto?
5 - É ainda necessário enviar histórico escolar mostrando que neto estudou português? Ainda sobre essa dúvida, quais demais documentos vocês acham interessantes mandar? Algum documento do filho do PT além da certidão? (esperamos que não, pois não temos muito contato com o filho do PT)
6 - Formulário 1D --- a assinatura deve autenticar firma no cartório, certo? somente isso serve? Fiquei confusa pois no IRN fala sobre assinar dentro de um consulado, não entendi muito bem...
7 - No guia de vocês cita que pode mandar para Porto ou para Lisboa, que Porto poderia ser até mais rápido, porém no IRN cita apenas Lisboa. Somente Lisboa é opção?
8 - Sobre o assento do portugues: é só imprimir a página do civil online, indicando o codigo da certidão, o nome completo do portugues, data de nascimento, concelho, freguesia... com tudo isso posso somente imprimir a página do civil online que já conta como certidão do PT?
Pessoa, OBRIGADA por humanamente ajudar uns aos outros. Espero daqui 3 anos estar aqui ajudando com dicas com nosso processo APROVADO
Comentários
@ElizabeteColaço
Certidões de inteiro teor, copia reprografia e apostilada. -- quanto a isso ok! mas li alguém aqui no grupo falando sobre firma reconhecida ou algum tipo de autentificação com relação a isso em cima das certidões. No cartório já pedimos as certidões de inteiro teor em copia reprografica e apostiladas... mas lá não nos falaram nada sobre hipotese de autenticar assinatura ou algo do tipo... isso procede? Estou com medo de estar faltando mais alguma coisa com relação a essas certidões.As certidões brasileiras devem ser inteiro teor por via reprográfica e apostiladas. Existe a possibilidade de pedir o reconhecimento da firma do funcionário do cartório. Aqui há duas linhas de pensamento, cabe a você decidir. Em princípio, o apostilamento torna desnecessário o reconhecimento da firma do funcionário do cartório. Por outro lado, "antigamente" era recomendado mandar as certidões com o reconhecimento da firma do funcionário do cartório. Existe sempre o risco de pegar um conservador cri-cri, acostumado a receber as certidões com o reconhecimento da firma, e tascar uma exigência, embora eu não tenha conhecimento de nenhum caso.
NÃO transcreveremos o casamento do PT pois o proprio PT reconheceu o filho no cartório na hora do nascimento com 2 dias de vida... Também NÃO HÁ divergencias de nome. Ok quanto a isso? Não preciso transcrever casamento certo?A princípio, com base nas informações que você passou acima, não.
Sobre os antecedentes criminais, ainda é neste link? https://servicos.pf.gov.br/epol-sinic-publico/. é somente imprimir a pagina que for emitida neste site? não precisa fazer mais nenhum tipo de autentificação?Só imprimir e enviar. Atenção, confira a certidão antes de enviar. Por exemplo, há alguns meses havia um erro, você digitava uma data de nascimento no formulário, mas a certidão vinha com a data + 1 dia. Esse erro eu acho que foi corrigido, mas é importante sempre conferir tudo.
O site do IRN não pede RG apostilado mas li que é interessante mandar. O RG seria do neto que está requerendo, correto?Isso, envie o RG do requerente, apostilado.
É ainda necessário enviar histórico escolar mostrando que neto estudou português? Ainda sobre essa dúvida, quais demais documentos vocês acham interessantes mandar? Algum documento do filho do PT além da certidão? (esperamos que não, pois não temos muito contato com o filho do PT)Se o requerente nasceu no Brasil e cresceu no Brasil, o conhecimento do idioma é assumido. Não há necessidade de enviar nada mais.
Formulário 1D --- a assinatura deve autenticar firma no cartório, certo? somente isso serve? Fiquei confusa pois no IRN fala sobre assinar dentro de um consulado, não entendi muito bem...Isso, você imprime o formulário, leva no cartório e assina na frente do funcionário. Existe a alternativa de assinar no consulado, que tem o mesmo efeito, porém aí precisa agendar no consulado, ect, o que não é prático para a maioria das pessoas.
No guia de vocês cita que pode mandar para Porto ou para Lisboa, que Porto poderia ser até mais rápido, porém no IRN cita apenas Lisboa. Somente Lisboa é opção?Recentemente, Porto passou a receber processos de netos, mas ainda não sabemos se será mais rápido ou mais lento, ou se os conservadores podem pedir outros documentos, enfim, é uma aposta. Pode mandar para o Porto, mas a recomendação continua sendo Lisboa.
Sobre o assento do portugues: é só imprimir a página do civil online, indicando o codigo da certidão, o nome completo do portugues, data de nascimento, concelho, freguesia... com tudo isso posso somente imprimir a página do civil online que já conta como certidão do PT?A princípio nem precisa imprimir, você pode apenas colocar os dados no próprio formulário.
@ElizabeteColaço ,
O @eduardo_augusto respondeu a todas suas dúvidas, só gostaria de acrescentar para sua dúvida n. 2, que caso o português tenha casado com uma portuguesa após 1911 o casamento teria que ser transcrito.
@eduardo_augusto obrigada por todas as respostas, não restou absolutamente nenhuma dúvida a mais. Nós ainda vamos preencher o 1D e se tivermos alguma dúvida sobre o formulário busco antes aqui no fórum respostas, mas se ainda assim ficarem dúvidas pergunto aqui e vocês já sabem que serei eu. OBRIGADA VOCÊ É UM ANJO NA TERRA
@texaslady e Eduardo: o PT casou com uma brasileira (não portuguesa) após 1911. Porém ele quem fez o registro do filho, com 2 dias de vida. Ainda tudo OK, certo?
@ElizabeteColaço
o PT casou com uma brasileira (não portuguesa) após 1911. Porém ele quem fez o registro do filho, com 2 dias de vida. Ainda tudo OK, certo?Em princípio, não há necessidade da transcrição. Porém, é importante lembrar que todo processo é uma análise individual. Mande seu processo e confie! :-)
@ElizabeteColaço ,
Realmente não há nada que indique a necessidade de transcrição.
@eduardo_augusto @texaslady
Na certidão de nascimento do filho do PT, consta:
Pai (declarante): Arlindo Colaço (o PT)
Avós: Arthur Colaço / Maria da Conceição Colaço
No assento de batismo do PT:
Arlindo Colaço
Pais: Artur Colaço / Maria da Conceição
Você acha que dá algum problema de divergência de nomes?
Agora me deparei com mais um problema:
Certidão do filho do PT constando que o PT era "brasileiro naturalisado".
Certidão de Naturalização em nome do PT voltou NEGATIVA.
Sei que na época, alguns cartórios colocavam isso nas certidões para que o PT tivesse os mesmos direitos que os brasileiros, o PT se auto declarava "naturalizado" sem nem fazer processo de naturalização de fato.
Tentei, no cartório, pedir uma retificação dessa informação, apresentando a certidão negativa de naturalização + o assento do PT (do civil online). O cartório não aceitou, alegando que precisava ser uma certidão apostilada em portugal, vinda de portugal. Enfim... achei tudo isso um absurdo... Acho que não seguiremos por essa via.
Pensei em mandar o processo com a certidão do jeito que está, anexando a Certidão negativa de naturalização apostilada. Será que alguém já fez isso e deu algum problema, ou conseguiu?
Que balde de água fria...
@ElizabeteColaço
Sobre a “diferença” abaixo, não acredito que tenha problema algum.
Avós: Arthur Colaço / Maria da Conceição ColaçoPais: Artur Colaço / Maria da ConceiçãoSobre a naturalização do português no Brasil, isso sim pode ser um problema, principalmente se tiver sido averbado no assebto de nascimento dele em Portugal (coisa que raramente acontecia).
Tentei, no cartório, pedir uma retificação dessa informação, apresentando a certidão negativa de naturalização + o assento do PT (do civil online). O cartório não aceitou, alegando que precisava ser uma certidão apostilada em portugal, vinda de portugal. Enfim... achei tudo isso um absurdo...Não está claro o que o cartório pediu. Pediram o assento do civil online apostilado em Portugal? Se for isso, não é absurdo algum. Da mesma forma que temos que apostilar documentos brasileiros no Brasil para terem validade jurídica em Portugal, o oposto também é verdadeiro. O assento portugues tem validade quando apresentado a uma autoridade portuguesa, mas sem apostilar em Portugal é só um pedaço de papel, quando apresentado fora de Portugal.
Eu acho que o caminho mais seguro é realmente retificar essa certidão fazendo constar que a pessoa é portuguesa e não brasileiro naturalizado.
No tópico abaixo tem um roteiro prático de como solicitar uma via apostilada da certidão do civil online para mandar para o Brasil.
Não desanime, pelo que vc descreveu, seu caso não parece complicado de resolver.
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/350377#Comment_350377
@ecoutinho você tá certo. fiquei extremamente nervosa na hora, mas sei que isso faz sentido e é o correto. Obrigada pelo guia, já li atentamente e vou fazer a solicitação amanhã mesmo. Quando eu receber o documento apostilado, também posto lá no guia, pra ajudar o pessoal.
@ecoutinho voltando pra agradecer!!!
E deixar o relato pra quem está acompanhando meu caso.
Tutorial de Solicitação de Apostilhamento de documentos vindos diretamente de Portugal: https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/350377#Comment_350377
No meu caso eu tive de pedir para retificar a informação que o português é "brasileiro naturalisado" na certidão de inteiro teor do filho do PT.
O envelope demorou exatos 14 dias para chegar, para minha felicidade! Importante ressaltar que moro no litoral de São Paulo. Ou seja, lendo os relatos aqui do grupo esse prazo varia entre 10 e 40 dias. Eu já estava preparada para esperar por 1 mês.
Eles NÃO respondem e-mail. Não adianta pedir confirmação de recebimento, não adianta pedir número de rastreio. O que eu fiz: apenas enviei conforme o tutorial e joguei pra Deus. Não liguei pra eles, não fiz mais nada, só aguardei.
Sugiro pra quem for fazer: apenas siga rigorosamente o tutorial, mande e espere. Não adianta ficar ansioso, não fique cobrando resposta (porque isso deve ser bem chato pra quem já recebe mil e-mails).
Ainda vou no cartório aqui da minha cidade com essa certidão apostilhada + certidão negativa de naturalização e vou informar vocês os próximos passos.
Atualizando o caso para quem tem o "brasileiro naturalisado" na certidão:
Munida do assento de batismo apostilado (vindo de Portugal, tutorial acima) + certidão negativa de naturalização do PT (você consegue tirar pelo site: https://deest.mj.gov.br/ecertidao/abrirPesquisa/abrirEmissao.do) compareci ao cartório.
Estou fazendo o processo de neto. Meu pai está vivo porém não tem interesse em entrar com o processo.
No cartório, não consegui solicitar que mudassem a informação de brasileiro naturalisado para português pois esta informação consta na certidão do meu pai (o filho do PT), que está vivo! Logo, ele mesmo precisaria pedir a retificação desta informação na certidão dele. Eu poderia pedir, se ele fosse falecido. Essa informação é importante pois sei que muitos podem não ter contato com o genitor, ou o genitor não querer ajudar, não querer se deslocar para tal, enfim. Apenas conseguimos modificar a informação após meu pai comparecer ao cartório e fazer ele mesmo a solicitação.
No livro de registros, consta agora uma retificação. Tive que pedir novamente uma certidão de inteiro teor por copia reprografica e apostilada, que agora consta a informação que o PT era português.
Lembrando que cada cartório é um cartório, muitos exigem muito, outros exigem pouco, depende muito do oficial. No que fui, solicitaram estes dois documentos (inclusive exigiram o assento de batismo apostilado, não aceitaram sem) e a presença de meu pai assinando o pedido de retificação.
Achamos melhor fazer essa retificação, achamos mais seguro após conselhos também do pessoal aqui do fórum. Porém já li relatos por aqui de pessoas aconselhando o oposto: mandar sem a retificação, mandar junto apenas a certidão negativa de naturalização que já serviria, enfim. Por desencargo mandei a certidão negativa também, mas fizemos a retificação.
Agora esperar os quase 3 anos e se algum problema pintar com relação a isso, vou relatando por aqui!
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# brasileiro naturalizado, brasileiro naturalisado, retificar para português, retificação de certidão, retificação de nacionalidade
@ElizabeteColaço
obrigado pela informação!
uma pena que seu pai tenha optado por não fazer a cidadania dele, mas não há muito que fazer.
boa sorte nas próximas etapas!