Necessidade de autenticação e apostilamento do novo RG
Estou dando entrada em breve no meu pedido de nacionalidade portuguesa colo neto.
Realizei agora em julho a renovação do meu RG para o novo modelo, cujo unificou documentos e meu RG passou a ter o número do CPF.
Este documento possui um QR code no verso que permite verificar online sua autenticidade.
Uma vez que, os antecedentes criminais não precisam de autenticação e apostilamento em cartório, pois podem ser verificados online, pergunto....
Ainda se faz necessário a autenticação e o apostilamento do RG, para estes novo modelo de RG?
Grato.
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Comentários
Sim.
A nova carteira CNI, apresenta o QR Code, que permite verificar a autenticidade do documento, bem como saber foi furtado ou extraviado, por meio de qualquer smartphone. Conta ainda com um código de padrão internacional chamado MRZ, o mesmo utilizado em passaportes.
Por isso a minha pergunta.
@DomingosJorge o apostilamento tem objetivo de validar o documento perante os demais países signatários do tratado. Como você enviará apenas uma cópia do documento físico (xerox da identidade) acredito que a existência do QR code não afaste essa exigência, especialmente porque o Estado Portgues não está obrigado às leis brasileiras. Creio que aceitem o certificado de antecedentes por ser um documento eletrônico, mas se fosse seguir ao pé da letra até este precisaria ser apostilado também. No final é uma decisão pessoal sua apostilar ou não o documento. Se der certo será uma economia, se não terá que enviar apostilado posteriormente, o que sairá mais caro e levará mais tempo. Boa sorte!
@DomingosJorge
O documento de identidade não é um documento listado como obrigatório no site do IRN (Como obter a nacionalidade portuguesa (justica.gov.pt)). No entanto, sabemos que as conservatórias exigem o envio. Os conservadores estão acostumados a receber o RG, apostilado, pois essa é a instrução que sempre se passa aqui no fórum, e também advogados e consultores.
Não enviar o RG, ou enviar o RG sem a apostila, é um risco que você corre. Qual o tamanho desse risco? Simples: no meio do processo o conservador enviará uma carta de exigência, cobrando o documento. você providencia, bota no correio e manda. Isso pode atrasar seu processo em coisa de 2-3 meses, talvez, considerando providenciar o documento e a apostila, o tempo de envio, e a fila dos documentos em exigência. Você avalia se tentar economizar R$150-200 reais de apostila compensa esse risco.
Alternativa: escreve para a conservatória e pergunte.