Envelope cumprimento de exigência

Boa tarde, quais informações devem constar no envelope de cumprimento de exigência para o Arquivo central do Porto? Processo de neto.

Comentários

  • @nunosotero Deve anexar o documento faltante e eu colocaria de forma impressa uma mensagem :

    " Exmos srs Conservadores e/ou oficiais de Registo : Favor anexarem o presente documento ao processo XXXX do ano XXXX para fins de cumprimento de exigência, relativo a pessoa fulana de tal " Att...

    Assim ficará fácil deles identificarem e juntarem os docs ao processo!

  • @nunosotero sugiro que além da cartinha sugerida pelo colega anexe uma copia da exigencia junto com os documentos exigidos de modo a facilitar o trabalho de identificação deles.

  • editado September 8

    Prezados, boa tarde.

    @jpvecchi e @AlanNogueira, além do(s) documento(s) faltante(s), cópia da carta de exigência e uma carta endereçada à conservatória (indicando o número do processo, que se objetiva ao cumprimento de exigência, mais o nome da pessoa requerente), existe a necessidade de adicionar um novo formulário, preenchido e assinado, que mencione os documentos exigidos enviados?

    Li em outros tópicos relacionados que é aconselhável colar uma etiqueta ou escrever no envelope de envio uma referência do número do processo e do nome da pessoa requerente. Algo como:

    ***DOCUMENTO(S) PARA CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA DO PROCESSO Nº XXXXX/24 DE FULANO***

    Além disso, é necessário reconhecer firma por autenticidade e ou apostilar a carta endereçada à conservatória, mais o possível formulário adicional?

  • @Rod_Bordja ,

    a única coisa necessária para anexar ao documento solicitado na exigência é uma cópia da carta de exigência. se você ler a carta é exatamente isso que eles solicitam. Quando eles recebem esta correspondência, eles saberão exatamente do que se trata pelas informações da carta, onde consta o número do processo, o nome do requerente, o documento exigido e o nome do conservador. É tudo que eles precisam e será devidamente encaminhado.

    Algumas pessoas mandam uma cartinha anexa, listando o que estão enviando, mas isto não é necessário. A não ser que se tenha alguma coisa importante que se deseje comunicar ao conservador sobre o que se está sendo enviado. E esta carta não precisa ter firma reconhecida ou ser apostilada. A não ser que ela contenha alguma declaração.

    Nada deve ser escrito no envelope, além é claro dos dados do remetente e destinatário.

  • editado September 8

    Olá @texaslady,

    Certo, entendido. Muito obrigado pelas informações! Na prática não cheguei a receber uma exigência, pois ainda estou na bolinha 1 do meu primeiro processo, para neto. Cheguei a ler algumas cartas de exigências recebidas por outras pessoas, para já ficar ambientado e estar preparado caso enfrente tal situação, a fim de saber, de antemão, como proceder (espero que não precise, rs).

    Mais uma vez obrigado!

  • @Rod_Bordja ,

    Que bom que você não tem nenhuma exigência e só quer estar preparado. E falando sobre estar preparado tem dois pontos que me lembrei agora.

    1. Caso a pessoa não receba a carta de exigência por correio, o que não é muito raro, aí sim enviar uma cartinha é extremamente importante, informando o número do processo, nome do requerente, e listando a exigência que foi solicitada.
    2. Começamos a ver recentemente que, pela nova plataforma, a exigência pode vir por email. E eles solicitam que o documento exigido seja digitalizado e enviado online através de um link que eles fornecem. E acrescentam que este envio do documento digitalizado não dispensa o envio do documento pelo correio. Vimos 1 caso assim aqui no fórum, e provavelmente no futuro será assim para todos. Não dá para saber se eles solicitando desta forma ainda enviarão a carta por correio. Por isso é muito importante informar um email ativo, que é checado regularmente no decorrer do processo.
  • @texaslady,

    Sobre o mencionado item 1., realmente neste caso torna-se indispensável o envio de uma carta junto ao envelope, já que não há nenhum documento físico que referencie o número do processo, o nome do requerente e o motivo da exigência, que tenha sido repassado pela conservatória.

    A respeito do item 2., acompanhei o tópico do caso que você citou. Será ótimo se a comunicação das exigências, assim como o envio dos documentos exigidos, passem a ser realizados 100% de forma digital.

    Agradeço pelo compartilhamento destas informações adicionais!

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