Processo de Nacionalidade envolvendo menores de idade(Contencioso)
Olá... aos mais antigos do fórum que têm me orientado bastante: @Destefano @eduardo_augusto @ecoutinho e outros que possa ter me esquecido.
Estou com o seguinte dilema:
Meu irmão, futuro português, assim como eu, tem dois filhos menores que atualmente possuem 9 e 4 anos respectivamente. OBS: ele NÃO é casado com a mãe de seus filhos.
Há 1,5 semana mais ou menos, eles terminaram não da melhor maneira possível, sendo que a depender do desenrolar da " história ", podem haver novos capítulos... mas não é este o ponto que quero saber.
O formulário 1C da atribuição da Nacionalidade Portuguesa, tem 2 campos para assinatura dos pais ou responsáveis legais quando os requerentes são menores.
Me informaram que NÃO basta apenas o pai Português(no caso, meu irmão) assinar. A mãe brasileira, independente deles serem casados ou não, também teria que comparecer em cartório e assinar igualmente.
Minha 1ª dúvida é: " Até eles completarem a maioridade e poderem praticar atos da vida civil. não haveria outra saída ? " Ao menos para tentar aproveitar a " gratuidade " da Nacionalidade para 17 anos ou menos?
Pois acredito que minha " ex " cunhada não vá fazer de boa vontade... se eu a conheço bem! 😣
2ª dúvida: mesmo que ela assine de " boa vontade " e prossigamos com o 1C dos meus sobrinhos... ainda assim, independente de Nacionalidade Brasileira ou qualquer outra estrangeira.... precisa de autorização prévia de ambos ou de um Juiz, correto?
O que me recomendariam, caros colegas, diante de uma situação " inusitada " destas?
Acredito que seja melhor eles resolverem essa " separação ", atualmente contenciosa, da melhor maneira possível e posteriormente, a questão da Nacionalidade, certo?
Se de TUDO DE TUDO, ela recusar... acredito que não haverá outro caminho, a não ser esperar eles completarem a maioridade para poderem assinar os pedidos e documentos por vontade própria!
Delicado tudo isto!
Comentários
@jpvecchi
Minha 1ª dúvida é: " Até eles completarem a maioridade e poderem praticar atos da vida civil. não haveria outra saída ? " Ao menos para tentar aproveitar a " gratuidade " da Nacionalidade para 17 anos ou menos?
Não tem outra saída. Pai e mãe precisam assinar. Não precisam estar juntos rsrs pode cada um ir num cartório diferente separados, mas o formulário precisa ter a assinatura reconhecida por autenticidade de ambos.
2ª dúvida: mesmo que ela assine de " boa vontade " e prossigamos com o 1C dos meus sobrinhos... ainda assim, independente de Nacionalidade Brasileira ou qualquer outra estrangeira.... precisa de autorização prévia de ambos ou de um Juiz, correto?
Não sei se entendi corretamente a dúvida. Precisaria de autorização prévia de juiz para que? Para viajar? Aí cada país tem uma regra. No caso do Brasil, ao emitir o passaporte do menor os pais assinam um formulário escolhendo que anotação virá no passaporte (autorizado a viajar com um dos pais individualmente ou apenas com ambos). Situações diferentes (p exemplo no passaporte escolheram que só viaja com ambos os pais, mas querem fazer uma viagem em que será apenas com a mãe) aí assinam um documento autorizando aquela viagem específica.
No caso do Português, salvo engano o normal é que possa viajar acompanhado de um dos pais (mas posso estar enganado, ainda não fiz o PEP de minha filha para confirmar na prática).
Acredito que seja melhor eles resolverem essa " separação ", atualmente contenciosa, da melhor maneira possível e posteriormente, a questão da Nacionalidade, certo?
Aqui já é difícil opinar, mas eu nem tocaria nesse assunto agora. Nesse momento a família está no "calor da emoção", qualquer decisão ou avaliação fica contaminada pelos sentimentos envolvidos na separação. Depois que a poeira baixar (daqui 1 mês, 1 semestre ou 1 ano) as pessoas provavelmente vão esfriar a cabeça e conseguir avaliar as coisas de forma mais objetiva. Não consigo imaginar um motivo para a mãe não querer o benefício da nacionalidade portuguesa para os filhos. Pode ser que agora ela não queira assinar por que deve estar irritada com o ex, mas depois que tudo se resolver ela vai conseguir avaliar e entender que assinar é um benefício para os filhos e não para o ex.
Se de TUDO DE TUDO, ela recusar... acredito que não haverá outro caminho, a não ser esperar eles completarem a maioridade para poderem assinar os pedidos e documentos por vontade própria!
Sim, se mesmo depois de passado o calor do momento ela insistir em não assinar, não tem jeito. A parte boa é que eles não perdem o direito à nacionalidade. Só perdem a gratuidade e a vantagem de que processos 1c de menores geralmente tramitam mais rápido.
@jpvecchi
concordo com tudo que o @ecoutinho disse acima.
E reforço: tocar nesse assunto agora, pode passar para ela a impressão de que ele tem vontade de "fugir" com os filhos para Portugal. Ela poderia inclusive tentar usar isso como argumento perante um juiz para pedir a guarda das crianças nesse momento.
@jpvecchi concordo com quase tudo que o @ecoutinho falou. A princípio, há a necessidade de ambos assinarem. Existem algumas formas de se evitar isso, mas são situações específicas e que envolvem a guarda do menor, mas como atualmente o padrão é a guarda compartilhada, essa situação fica um pouco mais complicada. Até se pode pedir outorga judicial, mas ainda assim é algo traumático e que será necessário o uso de profissional e tal... Como o seu irmão está em vias ou já está em processo contencioso com a sua cunhada, o próprio advogado poderá explicar melhor isso a ele.
E como ambos disseram, @ecoutinho e @eduardo_augusto, essa confusão de fim de relacionamento, vai levar uns 3 anos, no mínimo, para as coisas ficarem mais tranquilas. Assim, penso que não se deve mexer nisso tão cedo. E qualquer coisa que envolva uma autorização de um dos divorciandos, por mais que seja benéfico, o outro vai fazer disso moeda de troca, quando um estiver disposto a concordar com o outro.
@Destefano @eduardo_augusto @ecoutinho Muitíssimo obrigado pelas sábias palavras...
Vou tirar como base para orientar meu irmão....
Melhor mesmo aguardar a " poeira baixar ", pois até lá... podem haver novas " situações ". E veremos como fica.
E o nosso processo, vai levar no mínimo, 1 ano mesmo para só depois colocar as crianças... quem sabe tudo se resolva da melhor maneira.
Grato meus colegas!!!