Retificação usando certidão de batismo
Pessoal, tenho algumas dúvidas sobre a necessidade de retificação:
Antonio, filho de João Rodrigues Paulo e Maria Nunes no batismo português. Certidão de casamento no Brasil está Antonio Rodrigues Paula, pais com nomes idênticos aos do batismo português. Essa troca de Paulo por Paula carece de retificação?
Data de nascimento no batismo: 21 de julho 1894
Data de nascimento no casamento: 21 de julho de 1895. Precisa retificar?
Se precisar retificar, os cartórios aqui aceitam o batismo pra fazer administrativamente?
Como no batismo só tem o primeiro nome, como o cartório vai saber que Paulo é o sobrenome correto?
A avó também é portuguesa, (portugueses casados no Brasil) e os dados não apresentam erros, eles podem considerar somente a avó pra reconhecer a cidadania diante dos erros referentes ao avô? Preciso da certidão de nascimento dos dois portugueses para transcrever o casamento em Portugal, certo?
Obrigado!
Comentários
Não sou advogado, mas espero ajudar contando minha experiência pessoal,
Creio que neste caso, a necessidade de retificação depende do meio que optar por realizar o processo de nacionalidade. Via Consulado por exemplo, eles informam que não podem haver quaisquer divergências, uma vez que enviam sua documentação para as Conservatórias em Portugal, onde uma oficial de registos analisa as certidões e documentos apresentados. Não se recomenda fazer via Consulado, mas só dei de exemplo.
Algumas agências de advocacia em Portugal com que conversei, informam que retificações devem ser feitas somente em último caso. Eles podem justificar a não necessidade de retificação por você, dado pagamento para assumirem o processo em seu nome. Mesmo assim não é garantido que consigam, pode acontecer de ser necessário retificar um nome ou data, mesmo com a representação legal de um advogado.
Cuidado com os Cartórios no Brasil, em minha experiência depende do funcionário que lhe atender. Li vários relatos de pessoas que conseguiram, mas para isto é necessário Apostila de Haia realizada via Procuradoria Geral respetiva em Portugal, daí apresentar a certidão portuguesa já apostilada ao Cartório. Deste modo, a certidão portuguesa pode ser reconhecida em um Cartório no Brasil.
Sobre o Cartório saber o apelido e sobrenome correto; O responsável do Cartório deveria levar em consideração o documento português apostilado, onde consta ‘Paulo’ e a data de celebração correta, uma vez que é anterior ao registo redigido no Brasil. Seria justamente por estar apresentando o registo português apostilado, que justificaria a necessidade de retificação.
Em minha experiência, não levaram em consideram só um lado dos familiares portugueses. Quando descobriram que outro familiar também era português, solicitaram outras certidões dele, apesar de terem me instruído que somente um progenitor era suficiente.
Sobre a transcrição; Creio que sim, mas não tenho certeza neste caso.