Certidão de nascimento sem o nome da minha avó
Boa tarde
Meu caso é atípico. Na certidão de nascimento da minha mãe (brasileira), não consta o nome da minha avó (brasileira), pois ela faleceu no parto. No campo destinado aos pais, estão escritos o nome do meu avô (brasileiro) e do meu bisavô (português). Meus pais e avós já são falecidos. Se a certidão de nascimento da minha mãe permanecer da forma que está, eu me torno neto de português, correto? É possível prosseguir com o processo dessa maneira? Ou tem alguma maneira alternativa de conseguir a cidadania portuguesa?
Uma observação importante é que, na certidão de nascimento anexada, Joaquim Marques Valente (bisavô de sangue, mas avô no documento) é português. Tenho em mãos a certidão de nascimento do Joaquim, emitida em Portugal.
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Comentários
@isradiniz_
antes de tudo, eu verificaria no livro onde o nascimento foi registrado se as informações constam ali dessa mesma forma, ou se houve um erro ao serem copiadas para esse documento da imagem que postou.
o que você postou é o chamado Livro Talão, que é preenchido a partir dos dados que estão no livro de registros. O que vale para nacionalidade é o que está no livro de registros. E erros acontecem aos dados serem copiados.
se o pessoal do cartório for bonzinho, eles poderiam dar uma olhada no livro e te falar o que está ali. Mas não são obrigados a fazer, então você teria que pagar por uma certidão reprografica, que é uma foto do livro de registros.
Mesmo a mãe falecendo no parto, o nome dela deveria constar ali. Resta saber se o erro ocorreu no registro original, ou quando copiaram os dados para o Livro Talão.
@CarlosASP
Bom dia, entrei em contato com o cartorio que se encontra a certidão. O mesmo informou que o declarante é o pai e que não há o nome da minha avó no campo dos pais, porém logo em baixo, parece que ajeitaram. Será que é possivel obter a cidadania ainda?
Bom dia, tudo bem? Feliz ano novo.
Entrei em contato com o consulado portugues do RJ e expliquei que sou bisneto de portugues, porém meus avos e pais são falecidos. Se tenho ainda chance e tal. Ela disse que não tenho direito, mas existe a possibilidade e pediu para entrar em contato direto com o consulado portgues e me passou o site do IRN para buscar mais informações. Explicou que posso enviar os documentos e aguardar a resposta, mas que há sim a possibilidade, mas não necessariamente o direito.
Tenho direito mesmo? (sem precisar ir a portugal/ganhar por moradia)
@isradiniz_ nao querendo desanima-la mas desconheço forma de bisneto obter cidadania diretamente (sem que o pai ou avo estejam vivos e obtenha primeiro) que não seja comprovando laços com Portugal (o que acaba sendo bastante complicado). Veja sobre o art 6, n. 6 da Lei de Nacionalidade portuguesa para ter uma ideia. Cuidado para não gastar dinheiro à toa já que não é um processo tão simples especialmente se não tem laços com Portugal. Se alguém souber de alguma forma e puder ajudar…
Muito obrigado pelas respostas. Sobre a certidao sem o nome da minha avó... Entrei em contato com o cartório e disseram que fizeram uma retificao logo depois colocando o nome da minha embaixo. Me quebrou 😔