Cidadania por nascença - criança de seis anos
Olá,
Fui com o meu esposo fazer mestrado em Portugal em 2017, acabei engravidando e meu filho nasceu lá em 2018. Na época, meu filho não teve direito à cidadania portuguesa, foi registrado como brasileiro natural de Portugal (ambos somos brasileiros e tínhamos autorização de residência na época). Voltamos para o Brasil mas soube que a lei mudou, as crianças nascidas em Portugal recebem a cidadania portuguesa e eu gostaria de obter a do meu filho. Vi as exigências para a solicitação e cumpro quase todas, falta uma: a mãe deve ter morado em algum momento em Portugal nos últimos cinco anos, e faz exatamente seis anos que voltei... alguém conseguiu a cidadania do filho em um caso como o meu ou sabe se é possível, mesmo com essa questão?
Eu entrei em contato com um intermediário e ele me disse que é possível e que o pedido é gratuito (o que eu já tinha confirmado), mas cobrou 2500,00 pra fazer a solicitação em Portugal pra mim, valor apenas pelo serviço dele. Eu não sei se ele não se atentou a essa questão do tempo que voltei pro Brasil. E também, pra ser sincera, gostaria de tentar por conta e economizar esse dinheiro, já que o processo parece simples.
Se alguém puder ajudar, agradeço muito!
Comentários
@jessicaspilla ,
Cuidado com intermediários. Realmente nos requisitos diz 5 anos e aparentemente seu filho não teria direito, a não ser que exista alguma brecha na lei. Se ainda assim decidir tentar porque não faz você mesma, já que é gratuíto. O máximo que vai receber é um não. Agora se contratar os servíços deste intermediário e for recusado terá gasto o dinheiro por nada. Ou ainda consulte outros advogados.
Aqui você tem o link do requerimento:
https://irn.justica.gov.pt/Portals/33/Impressos/Nacionalidade/Modelo%206.2.pdf?ver=2019-06-06-151616-863
@texaslady muito obrigada pela sua resposta! Também fiquei receosa com o intermediário, vale sim tentar por conta... quem sabe dá certo! Vou preencher o formulário e encaminhar na semana que vem