Possibilidade - Duvida
mariodcortez
Member
Boa Noite Pessoal,
Dúvida:
Uma prima da minha esposa gostaria de adquirir a cidadania portuguesa para repassar para sua neta, principalmente, ai vem o porém ela é divorciada, então precisa registrar o divórcio em Portugal para depois ela entrar com o pedido, certo?
Os pais dela eram portugueses, casaram-se no Brasil, como o irmão dela já conseguiu foi feita a transcrição do casamento, está tudo regularizado.
Agora a pergunta, a filha dela pode fazer o pedido como neta, correto? Se for possível acredito que demore o mesmo tempo que o da mãe, porque até que se registre o divorcio em Portugal fora as despesas.
Agora o, porém....
A filha tem o sobrenome do pai, quando for emitida a certidão de nascimento pode dar algum problema?
Na certidão da mãe deverá constar o divórcio.
Deu para entender a nossa duvida?
Abraços
Comentários
@mariodcortez está um pouco confuso mas acho que deu pra entender sim. Ela é filha de portugueses e quer passa a nacionalidade para a filha. Se for isso são 2 opções a priori:
a) a filha dela pede como neta de português. Neste caso só a filha dela terá nacionalidade, ela não terá. O processo de neto é demorado, se for maior de idade tem levado 3-4 anos nos prazos atuais (com tendência de aumentar). O fato de ter sobrenome do pai / não ter do português não é problema, se analisam as filiações.
b) ela pede como filha e a filha dela pede como filha tbm (após o processo dela terminar ou em apenso ao processo dela). O complicador seria apenas a necessidade de transcrição de casamento (e eventualmente homologação do divórcio) em Portugal. Mas essa transcrição só pode ser feita depois que ela se tornar portuguesa, não é possível transcrever casamento em Portugal se nenhum dos nubentes for português. Os processos de filho tendem a ser mais rápidos (1-2 anos atualmente)
espero que ajude na decisão de vocês
@AlanNogueira
Olá Alan,
Obrigado pela dica, vou conversar com ela e ver o que decide.
O meu processo é o de Neto e está na bolinha 1 desde maio de 2022, vamos aguardar.
Abraços
@AlanNogueira
Alan vc poderia me ajudar ? Minha avo paterna era Portuguesa (Viseo) e já tenho a certidão dela comigo. Meu avô era brasileiro e eles se casaram no Brasil ! Tenho certidão de casamento deles, certidão de óbito deles e também de meus pais ! No entanto não encontro o batismo de meu avô (fizemos diversas buscas em locais onde a família passou achei batismos dos irmãos dele mas não achei o batismo dele). Existe a chance de Portugal fazer a transcrição do casamento deles em Portugal sem o batismo dele ? Como eles se casaram após 1910 e o registro de nascimento de meu pai foi declarado por meu avô (brasileiro), eu conseguiria dar sequência a solicitação de cidadania portuguesa ?
obrigado Jefferson Porto
@Jeffersp geralmente quando o(a) portugues não é o declarante do filho(a) no Brasil é exigida a transcrição do casamento. Existe um processo de suprimento de registro (que serviria para suprir essa falta do registro de nascimento do conjuge estrangeiro) mas eu sinceramente nao conheço nenhum caso que tenha sido feito, talvez algum colega mais experiente aqui do fórum possa opinar melhor. O que lhe sugiro é que coloque os dados da pessoa que busca, com o maximo de informação, o pessoal aqui no forum é bom de encontrar documentos pode ser que alguem consiga e aí fica tudo mais facil.