Não fazer a transcrição de casamento, tem algum impacto para o filho ?
Boa noite galera,
Duvida rápida, meu irmão foi casado e se divorciou da esposa. Porém tem um filho com ela, e como ele foi o declarante, ele deu entrada no processo do filho de menor, sem realizar a transcrição de casamento.
Para ele hoje, ele não vê necessidade em transcrever pois, não pretende ir moral em Portugal hoje e concursado aqui no Brasil. O único interesse é tirar para o filho, processo já em curso.
Existe algum impacto para o filho, ser declarado como filho de pais solteiros ?
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Comentários
@EVCOSTA
Se o pai português foi o declarante do nascimento e o filho foi registrado com menos de 1 ano a transcrição não será requerida para o processo do filho.
O fato de os pais “serem solteiros” em Portugal tem impacto zero para o filho. Nos assentos de nascimento emitidos atualmente o campo “Estado” para cada um dos pais sequer vem preenchido (aparece com *** indicando que o campo está vazio).
@EVCOSTA
Um detalhe importante que esqueci de mencionar no post anterior: Se ambos os pais forem portugueses a transcrição é obrigatória para o processo do filho.