O que faz com que um pedido de nacionalidade fique em "exigência"?
Boa tarde.
Gostaria de saber o que faz com que um pedido de nacionalidade fique em "exigência".
Como é óbvio, se um documento, como um registro criminal, estiver em uma língua como o árabe e não estiver traduzido ou legalizado pelo consulado-tradutor, eles vão solicitar uma exigência para que você apresente o documento correto.
Quero saber o que leva um pedido a ficar em "exigência" ou quais nacionalidades ou documentos são mais propensos a gerarem essa exigência e que tipos de exigência.
Obrigado desde já,
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Comentários
@Zephyrus São vários fatores, vão desde falta de documentos comprovativos como dúvidas que o(a) conservador(a) tenha, processos que mais ocorrem são residência, netos, sefarditas e casamento, filho é mais raro pois 99% dos processos são rápidos e sem muitas consultas, é só tipo É FILHO? SIM, PORTUGUES DECLAROU O NASCIMENTO? SIM, TA COM A CERTIDÃO DE NASCIMENTO? SIM, TA COM O RG? SIM, ATRIBUIÇÃO CONCEDIDA.
O resto passa por uma consulta em entidades externas e internas e tem que estar de acordo com a lei vigente.
@Zephyrus
Gostaria de saber o que faz com que um pedido de nacionalidade fique em "exigência".
De forma geral, o pedido vai ficar aguardando ser atendida uma exigência se o conservador entender que os documentos apresentados não são suficientes para comprovar que a pessoa atende aos requisitos da lei da nacionalidade para o tipo de processo para o qual aplicou (filho, neto, cônjuge, tempo de residência etc).
Não temos números, mas pelo que acompanho dos relatos daqui do fórum, a maioria dos processos de atribuição de filhos e netos, entram em exigência por conta de algum problema para comprovar a perfilhação do filho do português. Rg com mais de 10 anos; Envio da CNH no lugar do RG ou passaporte; Falta de transcrição de casamento (para os casos em que a transcrição é mandatória); registro tardio; requerente enviou certidão de inteiro teor digitada ao invés da reprográfica; divergência entre os nomes nas certidões gerando dúvidas se as certidões do Brasil são da mesma pessoa que nasceu em Portugal etc
Os guias disponíveis aqui no fórum são bastante completos e testados. Se seguiu o que está neles e conferiu os documentos para ter certeza de que realmente eles batem, a chance de ter uma exigência é muito pequena.
@welinty
Imagino... que o processo seja muito mais simples para filhos..
No caso de aquisição de nacionalidade por residência no pais é algo habitual exigências a mais?
O que tenho medo é que um dos documentos, registro criminal do Montenegro, entre em exigência. Para obter o documento no ministro justiça montenegrino, legalizar o documento no consulado português e depois o receber, demorou-me tipo 2 meses o qual, se entra em exigência de apresentar o documento novamente no prazo de 30 dias fico fod** já que não consigo o documento em 30 dias...
O documento foi legalizado pela embaixada portuguesa, traduzido e certificado, achas que dará em exigência para o conservador?
Se tiver dúvidas que faça o favor o conservador de mandar um mailzito à embaixada e que nao me entre em exigência hehe
Por curiosidade, por quais entidades externas e internas passa o processo de nacionalidade por tempo de residência?
@ecoutinho
Obrigado pela sua mensagem. No meu caso por naturalização ...
Quais são as exigências mais habituais nestes casos?
Por curiosidade, por quais entidades externas e internas passa o processo de nacionalidade por tempo de residência para uma naturalização ?
Obrigado como sempre pela tua ajuda.
@Zephyrus
O documento foi legalizado pela embaixada portuguesa, traduzido e certificado, achas que dará em exigência para o conservador?
Se o documento ainda não tinha vencido no dia que foi entregue na conservatória, pode ficar tranquilo. Vemos dezenas de casos de processos de netos que são avaliados 2 a 3 anos depois de entregue e o que interessa é se o registro criminal estava válido no dia que chegou.
Por curiosidade, por quais entidades externas e internas passa o processo de nacionalidade por tempo de residência?
Não sei se alguém saberia listar todas, mas certamente AIMA (para checar o histórico de migração e se a pessoa vivia legalmente no país), PJ e DGAJ (para pesquisar o registro criminal em Portugal).
O que tem engargalado últimamente é a AIMA.
@ecoutinho
Boas novamente,
O documento do registro criminal tem como data inícios de junho e legalizado pela embaixada portuguesa na semana passada.
O documento foi entregue ontem presencialmente. Tudo bem, sim?
Já... imagino a situação da AIMA, o bom que agora já as Conservatórias tem o serviço para fazer um novo cartão de residência para os extracomunitários se este ficou fora de validade por volta dos 6 meses...
Espero que ajude nos processos.... .
@Zephyrus
Confesso que não tenho acompanhado muitos casos de naturalização/aquisição, mas imagino que se for tempo de residência o mais crítico é comprovar que a pessoa viveu legalmente em Portugal pelo período mínimo exigido pela lei (salvo engano 5 anos) e com um visto que permite contar esse tempo (o tempo com visto de turista p exemplo, pelo que me consta, não é considerado). Se não ficou com irregular com visto expirado etc
Outro ponto é ter certeza de que mandou os antecedentes criminais do país onde nasceu e de todos onde morou e que esse documento está devidamente legalizado (apostilado) e traduzido para o Português caso não seja escrito originalmente em Português, Inglês, Espanhol ou Francês.
@Zephyrus Como o @ecoutinho falou e também como é aquisição por residência o prazo de contabilização foi alterado para desde quando entrou com demonstração de interesse, antes era contabilizado a partir do registro de residência pelo que meu amigo falou.
no meu caso é por residencia tendo nacionalidade de pais de Espaço económico europeu... não tive demostração de interesse.
@Zephyrus
Nesse caso me parece muito mais tranquilo. Todo seu período de permanência por definição é legal rsrs.
Curiosidade: vc precisou apresentar documentação comprovando domínio do idioma ou você é natural um país de língua portuguesa?
@Zephyrus Não entendi, de qual país você possui nacionalidade? não sabia dessa de nacionalidade por ter nacionalidade em quem tem aliança comercial com a zona euro ou você é cidadão europeu de um estado-membro da UE?
@welinty
O pedido de nacionalidade não é por ter nacionalidade da UE (afinal não existe essa base legal). Se entendi corretamente ele vive em Pt há pelo menos 5 anos e por ter nacionalidade de outro país da EU todo período dele em Portugal foi legal, sem necessidade de visto nem manifestação de interesse.
@ecoutinho @welinty @ecoutinho
O processo da nacionalidade por tempo de residência é de pais da UE/ Andorra ou Suíça , neste caso nacionalidade da Andorra.
Tu podes ter as nacionalidades que tu quiseres, não tem que ver se X país tem uma aliança com X instituição ou países… é como dizer que um cidadão da Argentina não pode ser brasileiro já que são do Mercosur…
Os cidadãos da UE/ Andorra ou Suíça como é no meu caso, nem temos cartões de residência físicas, só um papel que diz que só tem validade por 5 anos. Após dos 5 anos, tens que fazer o certificado de residência permanente.
Eu fiz a minha residência com o certificado de residência (não cartão) com o ID, nada de passaportes, vistos etc
Um pode sair e entrar de Portugal que essa informação não tem que ser apresentada no processo de nacionalidade ou diversas cópias de passaporte com as entradas e saídas porque nem passaporte tenho!.
se calhar pode ter ração @ecoutinho que nos nossos casos as naturalizações são mais fáceis .. não há “tanto” que comprovar.
sim, é necessário título de português e foi necessário apresentar o original na conservatória.
nenhum país da Europa se fala português a excepção de Portugal por tanto é obrigatório apresentar diploma português.
Também pode acontecer que brasileiros como muitos há com passaportes italianos e se querem tirar a nacionalidade portuguesa precisaram o diploma de língua portuguesa porque a efeitos dos processos é feito por um cidadão italiano o qual Itália não tem como idioma oficial o português, se a sua residência foi feita como brasileiro afeitos de documentação pois aí não teria problema porque foi feita como cidadão brasileiro e Brasil falasse português.
a única excepção é que isso cidadão italiano em Portugal estudasse uma licenciatura como exemplo.
não sei se percebes o matiz…
@Zephyrus
Parabéns você escreve muito bem, a ponto de eu imaginar que o português fosse seu idioma nativo. A minha pergunta foi imaginando que você pudesse ser natural de algum país de lingua portuguesa (Angola, por exemplo) mas com dupla cidadania de algum país europeu (como muitos brasileiros que por exemplo têm também cidadania italiana, espanhola e de outros países da UE).
@ecoutinho
nada disso 😁
por curiosidade há estatísticas do ano passado das conservatórias / AIMA-SEF do número de naturalizações por países? Tenho curiosidade de ver..
Eu lembro de ter visto esses dados no passado, mas não estou encontrando. Obviamente o Brasil é o país de origem da maioria dos pedidos de naturalização (sem contar as atribuições). Considerando que 40% da população imigrante em Portugal é de brasileiros, acho que isso é esperado rsrs Coloquei abaixo o site de estatísticas do IRN, se procurar por lá possivelmente encontre esse relatório específico.
@ecoutinho Isso que eu estava estranhando, era país que faz parte da Zona Euro kkkkkkkk, eu não sabia dessa mas estava tentando entender de qual país ou estado independente da zona euro que ele estava falando, eu ja pesquisei a respeito do acordo comercial mas não sabia dessa que poderiam solicitar nacionalidade por serem parte do acordo comercial.
@Zephyrus A respeito da estatística tem no site do IRN sobre processos de nacionalidade por naturalização e etc,
https://partilha.justica.gov.pt/Transparencia/Dados-e-Estatisticas/Atribuicoes-de-Nacionalidade-Aquisicoes-de-Nacionalidade-Perdas-e-Indeferimentos
procurando também achará os países que tem mais processos.
Você tem o link do artigo que autoriza a nacionalidade, estou curioso para ler a respeito.
Acho que me confundi, o @Zephyrus tem nacionalidade de pais independente parte do acordo da zona euro/ue e residiu em portugal e agora esta solicitando a nacionalidade por residência após 5 anos e por isso não precisa comprovar o pedido de residência... eu achava que ele morava em Andorra e nunca morou em Portugal e esta solicitando nacionalidade só por fazer parte da zona euro, ele fala português bem que até parece lingua materna.
@welinty obrigado mas o português não é a minha língua materna :))
esqueci de perguntar e acho mesmo muito interessante , em que alturas do processo é que quando os pedidos caem em exigência ?
na altura das bolinhas 4 em diante?
Obrigado @ecoutinho @welinty
@Zephyrus SIm, na etapa 4 que é quando o conservador começa a verificar os documentos para decidir a favor ou não do pedido de nacionalidade, quando entrar em exigência irá para a bolinha 4 laranja e aparecerá um texto falando que caiu em exigência.
@welinty
quando fica em exigência aparece só mesmo nas bolinhas ou enviam carta?
não dá para que notifiquem online?
@Zephyrus Ambos, atualiza a bolinha pra laranja e eles mandam uma carta que costuma chegar em 2-4 semanas
@welinty
imagina que vejo já em cor laranja, se eu contactar com a conservatória eles podem dar informações por mail ou telefone de qual exigência se trata ou bem não é possível? Essa informação só na carta?
ou bem mesmo se estiver a bolinha em cor laranja já mostra o site do ministério de justiça junto a bolinha qual é exigência?
é importante (para mim) por causa do registro criminal no Montenegro e os tempos para conseguir o documento.
@Zephyrus e @welinty
SIm, na etapa 4 que é quando o conservador começa a verificar os documentos para decidir a favor ou não do pedido de nacionalidadeNa verdade tem três momentos críticos:
Desse ponto para frente o trabalho do conservador acabou, não se tomam mais decisões, apenas se executam os passos para emissão do assento.
É como uma linha de produção em que o recurso mais escasso e caro é o tempo do conservador, então tudo é organizado de forma que, em teoria, só chega nele quando a bola estiver pronta para chutar ao gol e tomar uma decisão. Obviamente isso é para as conservatórias grandes (CRC Lisboa e ACP).
@ecoutinho que boa resposta e fico agradecido!!
tenho por curiosidade 4 dúvidas;
obrigado como sempre 🙏
@ecoutinho quando tiveres tempo, agradeceria se puderes responder as dúvidas dacima , obrigado 🙏😇
Quais são esses códigos QR?
As certidões brasileiras possuem códigos QR que permitem verificar a validade/legitimidade dos selos dos cartórios, da apostila de Haia etc. Esses códigos são validados para confirmar que a certidão e a apostila são legítimas. Não sei sobre os documentos de outros países, mas se houver códigos de validação nos documentos apresentados eles serão conferidos.
Bolinha 5; aqui o conservador vai avaliar os documentos, mas se na bolinha 4 todos os documentos apresentados foram certos e por tanto nem precisa mais outros documentos, entende-se que já na bolinha 4 vendo os documentos já está a cumprir o que está na lei para a aquisição da nacionalidade já que não precisou de solicitar mais documentos para resolver situações por tanto não iria automaticamente para a bolinha 6.ª?
Não necessariamente. No passo anterior o objetivo era conferir se os documentos apresentados são os esperados (por exemplo se não falta uma certidão) e se esses documentos estão válidos, apostilados etc. Nessa etapa é quando o conservador vai avaliar se a pessoa tem realmente o direito e tomar uma decisão. Uma coisa é apresentar o conjunto de documentos corretos, outra coisa é efetivamente a pessoa ter o direito ao pedido pelo que a lei define.
Um exemplo para ilustrar: Imagine um processo de cônjuge de português em que a pessoa é casada há 5 anos, não tem filhos com o português e não é nascida em um país de lingua portuguesa. Se os documentos apresentados forem corretos para o pedido a bolinha 4 vai ficar verde e provavelmente o pedido vai para a mão do conservador, mas ao analisar ele vai identificar que, apesar de a documentação estar toda correta, essa pessoa ainda não tem o direito à cidadania pois no caso de cônjuges sem filhos em comum e que não é nascido em um país da CPLP o prazo para pedir aquisição é de 6 anos. No caso de um pedido de neto: pode ser que a documentação esteja toda correta, mas a pessoa exerça um cargo público não técnico (seja militar de carreira, por exemplo) e ao receber a documentação o conservador identifique que por esse motivo a pessoa não tem o direito à atribuição.
Em resumo: Bolinha 4 significa os documentos foram recebidos, são os esperados para o tipo de pedido e estão válidos; Bolinha 5 significa: com base nos documentos recebidos (que já se sabe que são legítimos, válidos etc) essa pessoa tem direito pelo que define a lei da nacionalidade?
Bolinha 6; eu solicitei adicionar mais apelidos no nome pretendido - os apelidos são da minha filiação e cumprem o estabelecido no código civil português - no formulário que cumprimentei, é aqui na bolinha 6.ª que tomarão em consideração a minha petição?
Não tenho experiência nesse tipo de solicitação e não tenho como responder com certeza, mas eu imagino que eles só aceitem quando há um motivo forte para registrar a pessoa em Portugal com um nome diferente do originário pois ter a mesma pessoa usando nomes diferentes em diferentes países pode causar um transtorno para as autoridades identificarem a movimentação do indivíduo (seja para fins de tributação, imigração, criminal etc).
Meu palpite: essa opção provavelmente é usada para situações em que o nome originário da pessoa é escrito em um alfabeto que não seja o latino (pessoa de algum país asiático, árabe etc), ou o nome originário signifique em português de Portugal algo que causaria constrangimento etc.
Dizias das conservarias grandes como Lisboa ou Porto que funciona assim, como é que então funciona noutras conservatórias pequenas nas quais eles fazem o processo?
Numa conservatória pequena com 1 ou 2 conservadores certamente não justifica um sistema complexo de linha de produção como Porto ou Lisboa onde há algumas dezenas de conservadores cada. Nessas menores possivelmente há um oficial ou técnico que digitaliza os documentos e o conservador faz o restante do trabalho, mas aqui estou no campo da suposição.
@ecoutinho
Meu Deus, obrigado pela sua ajuda e resposta.
Ao igual que o Brasil, certidões da Andorra e Espanha tem código QR de validade para ver se o documento foi legítimo.
Realmente sabes bem do assunto, sabes mais que a conservatória às vezes ao perguntar-lhes e o Google mesmo.
Obrigado 🙂🙂🙂
@ecoutinho
Boa tarde 🙂
com a situação toda da mudança do site, mandei email à Conservatória e responderam.
Dissera-me que:
“O processo ainda está aguardar diligências.”
Em que ponto da situação ou bolinha é que está realmente?
Obrigado. 🙂