Pedido de Aquisição de Nacionalidade Portuguesa para Netos; dúvidas e documentos necessários, advog?
Oi, gente! Bom dia! Tudo bem?
Então, como eu disse no titulo, tenho interesse em fazer o pedido de nacionalidade portuguesa para o meu pai, que é neto de português.
Eu encontrei o assento de batismo dele, foi feito em Coimbra. Ainda não pedi para enviarem.
Tenho também acesso às certidões de nascimento do meu pai e do pai dele (o filho do português).
Basicamente, ainda não tenho em mãos todos os documentos necessarios, mas acredito que eu os conseguiria com facilidade. Mas quero tirar umas duvidas sobre como eu faria isso.
1) O assento de batismo do meu bisavô foi feito em Coimbra, é bem antigo. Como eu peço isso? Quanto custa? Sera que consigo pedir para enviarem diretamente para o Brasil?
2) As certidões de nascimento do meu pai e do pai dele, precisam ser como? Inteiro teor, fotocópia, cópia reprográfica...? Qual é a diferença entre elas e quel é a certidão necessaria para a cidadania? Preciso enviar mais de um tipo de certidão por precaução?
3) Para comprovar o vinculo com a nação portuguesa, ser brasileiro e saber português é o suficiente? Ouvi muita gente dizendo que isso era o suficiente. Mas como faço pra comprovar isso, precisaria enviar um documento provando a proficiência em português?
4) Vocês acham seguro eu fazer isso sozinha, sem advogado? Eu não tenho condições financeiras para pagar um advogado sozinha... Fazendo diretamente, eu conseguiria me organizar. Eu moro no RJ e vi que o consulado português aqui do RJ não esta atendendo pedidos de cidadania para netos aqui, eu teria que enviar a documentação diretamente para o orgão responsavel la em Portugal. Fico com medo... Alguém ja fez isso? é seguro?
5) Quanto custa o processo? 175 euros?
6) Se faltar algum documento, eles cancelam tudo ou te dão um prazo para enviar o documento correto?
7) O RG precisa ter menos de 1 ano também? O RG do meu pai é recente, mas foi feito em 2018/2019, esta bem conservado. Preciso tirar outra via desse RG?
Gente, obrigada desde ja pela leitura e espero receber uma resposta em breve!
Comentários
@empada
Em primeiro lugar, o guia para processos de netos está aqui, basta seguir direitinho, que não tem erro:
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/24046/documentos-para-atribuicao-de-nacionalidade-para-netos-formulario-1d
Quanto as suas dúvidas:
1-) Peça no Arquivo da Universidade de Coimbra. Sim, eles enviam ao Brasil. Via custar algo entre 20~50 euros: https://www.uc.pt/auc/servicos/reproducao_docs
2-) Veja no guia, está tudo explicado lá;
3-) Para nacionais de países de língua portuguesa, a comprovação de vínculos é dispensada;
4-) Dá pra fazer sozinha tranquilamente, é só seguir o guia e ter atenção aos documentos e detalhes. Muitos já fizeram sozinhos seguindo as orientações daqui e conseguiram;
5-) 175 euros mais os gastos com certidões, apostilamento, envio, etc...;
6-) Dão um prazo para regularizar;
7-) Siga o guia
Boa sorte no seu processo
Bom dia, @LeoSantos!
Obrigada por me responder! :)
Na verdade, eu ja tinha lido esse guia! O problema é que eu vi tanta gente dizendo que haviam emitido um tipo de certidão e chegando na hora do processo pediram outra, então esse é o meu maior medo! Eles costumam enviar uma lista com todos os documentos e tipos de documentos necessarios, mas quando chega na hora, às vezes eles pedem outro tipo de documento, um documento a mais... Como eles não devolvem o dinheiro; isso me deu medo hahahha
Se eles dão um prazo pra normalizar eu ja fico mais tranquila também. Tendo todos os documentos, é so pedir uma 2 via do que eles precisam.
Mas tranquilo, vou seguir o guia direito e vou planejar tudo isso. Estou confiando em você então no quesito advogado! Espero que dê tudo certo. Se Deus quiser vai dar!
Ah, outra duvida: @LeoSantos
Meu bisavô nasceu bem antes de 1911, não lembro da data agora mais foi por volta de 1890. O que eu tenho é o seu assento de batismo onde consta escrito também a data de seu nascimento, o distrito, concelho, cidade, tudo... Eu preciso pedir so uma copia simples ou precisa ser algo mais rebuscado? Não encontrei informações acerca disso...
@empada você precisa pedir a certidão pelo arquivo distrital, dê uma olhada neste guia:
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/24345/guia-como-pedir-certidoes-de-batismo-atraves-do-crav-anteriores-a-1911
Boa tarde, gente! Não é a primeira vez que escrevo pedindo ajuda e recebi muitas respostas importantes, mas estou prestes a pedir todos os documentos que preciso para fazer o pedido da nacionalidade portuguesa e preciso muito tirar algumas duvidas:
1) Meu bisavô (a nacionalidade é para o meu pai) nasceu em 1889 (antes de 1911) no Distrito de Coimbra. Eu ja mandei um e-mail para a Universidade de Coimbra pedindo o assento de batismo e a mesma ja foi encontrada e eu ja fui informada sobre como devo proceder para pedir a certidão. Porém, eu li em algum lugar que ela precisa ser NARRATIVA E CERTIFICADA para o pedido de nacionalidade. Seria isso mesmo? Não preciso pedir mais nada? Não precisa de apostilamento, retificação... Nada?
2) Esse assento de batismo tem "prazo de validade"? Eu li que as certidões brasileiras precisam ter sido emitidas ha menos de 1 ano, é a mesma coisa com o assento de batismo? Se por algum motivo eu demorar mais de 1 ano pra fazer o pedido, eu precisaria pedir outra ou essa serviria?
3) No assento de batismo do meu bisavô tem os nomes certinhos dos pais do meu bisavô e até mesmo dos avos e padrinhos dele, graças a Deus. Mas o proprio nome do meu bisavô esta SEM O SOBRENOME, APENAS O NOME! Eu teria que retificar alguma coisa? Nas certidões de nascimento do MEU AVÔ E DO MEU PAI o sobrenome dele esta presente, mas no proprio assento de batismo dele não! Além disso, na certidão do meu AVÔ, o nome do avô dele também esta presente (pai do meu bisavô), mas esta faltando um sobrenome. Eu preciso retificar isso tudo antes de iniciar o pedido?
4) Meus bisavos (pais do meu avô, filho do português) se casaram AQUI NO BRASIL EM 1918. Eu vi um pessoal falando sobre transcrição de casamento ou algo assim, eu precisaria fazer algo parecido e incluir no processo? Minha bisavo era brasileira. Na certidão de casamento a data de nascimento do meu avô esta correto, mas o ANO ESTA INCORRETO. Preciso fazer algo a respeito disso ou não preciso incluir a certidão de casamento dos dois no processo? A mesma coisa em relação a certidão de obito do meu bisavô, eu tenho, mas acredito que algumas informações estão incorretas. Posso ignorar isso ou preciso retificar e incluir no processo? Tirando isso, na certidão de casamento diz direitinho que ele nasceu em Coimbra, assim como nas certidões de nascimento do meu pai e do meu avô.
5) O atestado de antecedentes criminais BRASILEIRO do meu pai precisa estar APOSTILADO? Ele so morou no Brasil, mas este documento precisa estar apostilado? Este documento também tem "prazo de validade", precisa ser emitido ha menos de um ano?
6) O RG do meu pai foi tirado em 2020, esta nova. Ele foi roubado e essa é a 2° via. PRECISO RENOVAR O RG DO MEU PAI OU TIRAR A NOVA CARTEIRA NACIONAL?? (tem um projeto que vai entrar em vigor em 2032 de um nova carteira de identidade nacional que vai substituir o RG).
7) O PAGAMENTO DOS 175 euros é feito ANTES de enviar os documentos do processo pra ACP Porto ou CRC Lisboa? Como sei que ja posso enviar, e como deve ser feito o envio? Por sedex? Aonde a gente recebe o comprovante de pagamento, por email? Seria preciso anexar o comprovante junto ao processo?
8) O FORMULARIO 1D so é enviado apos o pagamento dos 175 euros, não é? Ele precisa ser assinado no cartorio e ter a firma reconhecida. PRECISA SER APOSTILADO DEPOIS E ENVIADO JUNTO COM OS DOCUMENTOS DO PROCESSO??
9) Finalmente, além desses documentos (antecedentes criminais, assento de batismo, formulario 1D e comprovante do pagamento...) e das certidões de nascimento do meu pai e meu avô (filho do português) em INTEIRO TEOR POR COPIA REPROGRAFICA E APOSTILADA, da COPIA AUTENTICADA E APOSTILADA DO RG DO MEU PAI, preciso de algo mais?
DESCULPA POR ESSE MONTE DE PERGUNTA!!! Não tenho conhecimento/experiência nisso e é a minha primeira vez tentando!
Obrigada pelas respostas, gente!
Boa sorte a todos :)
@empada
1-sim só pedir a certidão narrativa, não precisa de apostila nem nada mais; no processo envie a original que receber do arquivo distrital
2-em regra não tem prazo, mas convém não mandar muito antigo. Pela data do nascimento do português o neto deve ser idoso, não espere entre o quanto antes
3-todos os batismos da época são sem sobrenome, não se preocupe
4-se o nascimento do filho do português tiver sido declarado por ele no cartório antes de 1 ano de idade não precisa transcrever casamento; verifique isso na certidão de nascimento do filho. Casamento e óbito não são necessários, siga a lista que o colega lhe enviou acima
5-não precisa apostilar, tem prazo de validade curto (meses) deixe para tirar por ultimo
6-não precisa, tem menos de 10 anos. Mande cópia apostilada como explica no guia.
7-vc paga antes, em alguns dias receberá o formulário por e-mail para preencher. No formulário vem escrito que está pago. Mande por correios ou DHL (eu prefiro DHL pela segurança e velocidade, mas é bem mais caro que os correios…)
8-como dito vem por e-mail, vc preenche e imprime. Deixe para assinar na frente do funcionário do cartório, peça para fazer o reconhecimento por verdadeiro ou autenticidade. Não precisa reconhecer sinal público do escrevente ou apostilar. Siga a lista…
9-novamente siga a lista, não se preocupe lá tem tudo explicado direitinho 😃
@Alan Será que não precisa da certidão de casamento, ou de óbito ou quaisquer outros documentos que provem a fixação do sobrenome do português? Eu vi em outros lugares que sim, mesmo o português sendo o declarante na certidão de nascimento do filho, precisar ter este documento para "fixar" o sobrenome.
Meu caso é semelhante ao da @empada, só difere que é meu avô, o português. Em todas as certidões (tanto na de nascimento do meu pai, como a minha), aparecem o nome com sobrenome do português, de forma consistente. Isso já é o suficiente para o processo?
Eu fui em busca de outro documento, encontrei apenas o de óbito, onde está correto o nome completo do português, porém erraram o nome do seu pai (meu bisavô). Em pesquisas, disseram em algum lugar que isso não atrapalharia, já que o nome errado não é o do português e na verdade, nem é um erro tão distorcido assim.
Ex.:
Português: José Ferreira Gonçalves
Pai do português: Manoel Ferreira Gonçalves
Avô do português: José Ferreira Gonçalves.
Na certidão de óbito do português, acontece um erro no nome do pai:
-> José Manoel Ferreira (foi adicionado um primeiro nome que não existe e sumiu com o último sobrenome - que é o sobrenome que eu e meu pai carregamos)
Porém a mãe, permanece coerente com todos os demais documentos:
->Maria Ferreira Souza
Estou com tudo em mãos: assento de batismo certificado, que chegou via correios (ele nasceu em 1886), certidão de nascimento do meu pai e minha (apostiladas), RG apostilada, Formulário 1D pago e com assinatura autenticada e fiz a besteira de emitir no início de outubro a minha ficha de antecedentes. Estou segurando o envio apenas por conta da dúvida: se apostilo o óbito com erro no nome do pai do português, ou se realmente não é necessário.
Se você ou mais alguém puder ajudar, agradeço!
@raphaelramalho siga exatamente como está no guia e nas respostas aqui, documentos extras geralmente mais atrapalham do que ajudam, certidão de óbito quase nunca é necessária no processo de nacionalidade portuguesa.