Mãe brasileira declarante na certidão
TeresaFarias17
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Boa tarde, tenho uma amiga que quer dar entrada no processo dela. O pai dela é o português, porém, quem declarou o nascimento na certidão foi a mãe brasileira. Os pais são divorciados há muito anos, Ela nasceu em 1997. Sei que quando o declarante é o pai brasileiro, mas a mãe é a portuguesa a partir de um certo ano fica inferido a maternidade da mãe portuguesa mesmo que não tenha sido feito a transcrição de casamento.
Alguém sabe se isso tb funciona no caso do pai português não ter sido o declarante, mas a certidão menciona que ele é o pai?
Agradeço a ajuda
Teresa
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Comentários
@TeresaFarias17
Boa tarde, tenho uma amiga que quer dar entrada no processo dela. O pai dela é o português, porém, quem declarou o nascimento na certidão foi a mãe brasileira. Os pais são divorciados há muito anos, Ela nasceu em 1997. Sei que quando o declarante é o pai brasileiro, mas a mãe é a portuguesa a partir de um certo ano fica inferido a maternidade da mãe portuguesa mesmo que não tenha sido feito a transcrição de casamento.
Alguém sabe se isso tb funciona no caso do pai português não ter sido o declarante, mas a certidão menciona que ele é o pai?
Se eu entendi bem, vai ter que apresentar algum documento de participação do pai português na menoridade dela. Há ainda o entendimento de que o registro de nascimento após 01/04/1978 é valido para fins de nacionalidade, desde que o registro tenha ocorrido até 1 ano de vida do registrado, porém eu tenho dúvidas quanto a isso, razão pela qual cito apenas para registro que pode ter coisa aqui que possa ser analisada.
Por fim, o mais importante. Se ela nasceu na constância do casamento dos pais, nada do que eu disse antes é importante, caso o casamento esteja transcrito em Portugal ou venha ser reaizada essa transcrição. Porque nesse caso, presume-se a nacionalidade para filho nascido na constância do casamento.
@Destefano, obrigada pela resposta. Eles eram casados mas são divorciados há muitos anos e o pai não tem interesse nenhum de transcrever o casamento com a ex agora, pois já casou com outra etc... da filha mais velha ele foi o declarante e não precisou fazer a transcrição...
Já tive uma amigo que tinha nascido até antes de1978 que a mãe era a portuguesa e o pai foi o declarante e eles não eram casado... na conservatória de Ovar disseram que não tinha problema porque a lei tinha mudado e eles aceitavam retroagir... e a nacionalidade saiu... só que a conservatória de ovar não faz mais nacionalidade..não precisou nem enviar comprovante de participação na menoridade.
Queria ver se alguem tinha tido um caso parecido.
obrigada