O que precisa para entrar em Portugal?

Olá a todos.

Pessoal, minha nacionalidade foi aprovada (ainda não recebi o assento de nascimento). Para entrar em Portugal, preciso ter Cartão Cidadão PT e Passaporte PT? Ou consigo entrar somente com assento de nascimento?


Outras informações que gostaria de obter é se para obter NIF e NISS. Sei que NIF preciso de representante fiscal, mas NISS consigo tirar sozinha?

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Comentários

  • @Isabellefsaile Somente em Portugal você conseguirá entrar com o assento de nascimento em mãos, é tipo o Brasil caso você perca o passaporte, agora tentar entrar por outro país da europa precisará do PEP ou CC.

    O NISS não tenho muito conhecimento mas é de forma online e será preciso o CC para tirar.

  • Pela experiência que li em relatos aqui.

    1- Pode entrar em PT somente com o assento, sem CC e PEP se for voo direto Br-Pt.

    Normalmente a Tap aceita somente com a passagem de ida.

    Latam e Azul somente com a passagem ida e volta. Mesmo sendo voo direto.

    Voos para outros países da UE não aceitam o assento. O sistema não é o mesmo. Eles só têm acesso ao sistema do CC e PEP.

    2- Depedendo do consulado que fizer o CC. Já vem com o NIF e NISS.

    O NIF que vem automático é o de residentes fora da UE, sem a necessidade de representante fiscal. Mas é limitado. Caso vá residir em PT e ser remunerada é necessário fazer a alteração. E não sei dizer se o número permanece o mesmo.

  • @Isabellefsaile

    Pessoal, minha nacionalidade foi aprovada (ainda não recebi o assento de nascimento). Para entrar em Portugal, preciso ter Cartão Cidadão PT e Passaporte PT? Ou consigo entrar somente com assento de nascimento?

    Outras informações que gostaria de obter é se para obter NIF e NISS. Sei que NIF preciso de representante fiscal, mas NISS consigo tirar sozinha?

    Para entrar em Portugal, preciso ter Cartão Cidadão PT e Passaporte PT? Ou consigo entrar somente com assento de nascimento?

    Vc precisa necessariamente do assento de nascimento para entrar em Portugal. Não precisa do CC ou passaporte português, porém, vc precisará do Passaporte brasileiro para sair do Brasil e entrar em Portugal. Se vc tivesse o CC ou o passaporte, mas estes estivessem fora da validade, vc conseguiria até entrar só com o assento, mas vc precisa de um documento que tenha validade em Portugal, no seu caso, enquanto não saia o seu CC e o passaporte, vc terá que usar o passaporte brasileiro.

    Outras informações que gostaria de obter é se para obter NIF e NISS. Sei que NIF preciso de representante fiscal, mas NISS consigo tirar sozinha?

    NIF ainda uma situação ainda obscura, porque eu sei que existe a possibilidade de tirar em Portugal, desde que vc cite o email e não tenha bens por lá, mas não sei explicar mais do que isso...

    O NISS é automático quando vc emite o CC, assim como o NIF. Caso não queira o NIF, vc tem que dizer que não quer tirar. Tudo vc consegue tirar tudo isso sozinha tanto em Portugal, como no Consulado.

  • @Isabellefsaile ,

    de uns tempos para cá tanto o NIF como o NISS tem sido atribuído automaticamente com a emissão do CC para quem tira o CC no Brasil. Sendo que o NIF não exige mais um representante, desde que a pessoa não se enquadre nos seguintes casos:

    1. Tenha propriedade de um bem móvel sujeito a registo ou bem imóvel;
    2. Tenha um contrato de trabalho em Portugal
    3. Exerça uma atividade por conta própria em Portugal.

    Ainda que a atribuição de NIF seja efetuada sem a designação de representante fiscal, por não estar o contribuinte a tal obrigado, a partir do momento em que tal relação jurídica surja, a comunicação da nomeação do representante fiscal tem de ser efetuada em 15 dias, a fim de evitar uma coima.

    Como pelo seu relato, parece que você pretende ir a Portugal sem tirar o CC no Brasil, não saberia informar se tirando o CC lá é feito da mesma forma. Vou marcar aqui o @CarlosASP que tirou os documentos em Portugal, para que ele informe se tanto o NIF quanto o NISS já vieram atribídos no cartão dele.

  • @texaslady a gente tirou em Lisboa. E desse jeito aí que falei. Vai tudo junto. O NIF vc pode escolher se quer ou não.

  • texasladytexaslady Beta
    editado August 8

    @Destefano , não tinha visto sua mensagem.

    Então de uma forma ou de outra ou seja se o CC foi solicitado no Brasil ou em Portugal sempre virá com o NIF. E a pessoa caso passe a viver em Portugal não precisará de representante fiscal, pois será ela mesma. Se continuar como não residente só precisará do representante naquelas situações que listei acima, certo?

  • @leonardocouto a respeito da entrada em Portugal, de onde saiu essa informação que as companhias aéreas não aceitam passagem só de ida mesmo em posse do assento e passaporte brasileiro? não sabia que eles eram do SEF tbm KKKKKKKKKKK

    eles não deixam embarcar se for só de ida?

  • @Eduardo Alvim Quando você entrou em Portugal foi por qual compania aerea? e foi com só ida ou ida e volta? e se foi com só ida eles te perguntaram algo?

  • @welinty o problema é que vc precisa de visto para ir sem passagem de volta, porque se der algum problema na imigração relacionado à imigração, quem terá que trazer é a cia aérea que levou.

  • @welinty a SEF não existe mais há um tempo.

  • @Destefano Mas por que não se aplica a TAP mesmo ela sendo portuguesa?

  • @welinty aplicar, vai ser aplicado. Isso é para todas as cias aéreas. O que pode acontecer é que as outras são mais criteriosas.

  • @leonardocouto De onde você conseguiu a informação que a TAP aceita só ida com o assento? eles falam algo quando vai apresentar o assento?

  • @Destefano Complicado saber ao certo se permitem ou não, tentei verificar pelo site da Latam mas ele fala que precisa do CC e passaporte seja brasileiro ou portugues para entrar mesmo tendo nacionalidade portuguesa e residencia no Brasil, não aparece opção de dupla nacionalidade e que não tem posse do assento, tento contato pelo chat mas não tem como falar com humano.

  • @Destefano Também não entendi essa situação de ir para Portugal, se eu for para Portugal eles pedem para apresentar algum documento português na hora do embarque?

  • @Destefano  @texaslady


    Certo!

    Mas deixa eu ver se entendi direito, no caso, eu tenho passaporte BR, eu tirando o CC consigo entrar em Portugal com CC + Passaporte BR? Sem necessidade de passagem de volta e demais exigências de imigração? Ou o ideal é ir com passaporte português?

  • @Isabellefsaile

    Mas deixa eu ver se entendi direito, no caso, eu tenho passaporte BR, eu tirando o CC consigo entrar em Portugal com CC + Passaporte BR? Sem necessidade de passagem de volta e demais exigências de imigração? Ou o ideal é ir com passaporte português?

    Com passaporte brasileiro e assento de nascimento português, vc entra em Portugal, desde que seja descendo diretamente em Portugal, sem a necessidade de passaporte português. Vc entra na fila de europeus e passa você e seu marido, caso tenha. Sobre ter ou não passagem de volta, penso que isso viola até as regras, porque você é portuguesa e deseja ir para Portugal. E o seu visto, seria o assento. No entanto, ao contrário das autoridades portuguesas, a TAP e as demais cias aéreas não possuem acesso ao ao IRN, em tese, razão pela qual penso que eles podem implicar.

    A simples existência do CC já deveria permitir vc ir sem a passagem de volta, mas quem vai te atender no Brasil é um português ou um brasileiro? Vc não sabe. E talvez ele não saiba que não seria necessário por vc ser cidadã portuguesa e o CC basta. Só que basta nos lugares onde ele tem validade. No Brasil o CC tem validade? Porque o problema seria para sair do Brasil sem a passagem de volta. Vc comprovando que é portuguesa, não vai ter problema para embarcar, mas qual documento válido no Brasil vc usaria para demonstrar que é portuguesa? O CC? O CC é válido na Europa.

    Assim, certeza mesmo é o passaporte português para essa situação. Aí cabe a você analisar a situação e escolher a que melhor te atende, de acordo com as possibilidades e riscos.

  • @Destefano

    Ta ok!

    Muito esclarecedor!

  • @welinty, fui agora em março com a família, via TAP, com passagens de ida e volta. Na altura, eu estava apenas com meu assento português e minha esposa e filho com os passaportes brasileiros. Peguei a fila de "Cidadão UE", conforme algumas pessoas indicaram aqui no grupo. A policial me deu um esporro "só pegue essa fila se já estiver com os documentos portugueses". Ato contínuo (cara sempre fechada), carimbou os 3 passaportes brasileiros, não perguntou nada.

    Na volta eu já estava com meu passaporte português, casamento transcrito. Peguei a mesma fila "Cidadão UE". Sem cara fechada, carimbou o passaporte português e os dois brasileiros, nenhum comentário.

    Daqui 15 dias retornarei à Portugal, também via TAP, mas dessa vez apenas com passagem de ida. A diferença é que entrarei em PT direto pelo Porto (em março fui via Lisboa). Conto aqui o procedimento. Dessa vez meu filho já vai com o assento português.

  • @Eduardo Alvim

    Na volta eu já estava com meu passaporte português, casamento transcrito. Peguei a mesma fila "Cidadão UE". Sem cara fechada, carimbou o passaporte português e os dois brasileiros, nenhum comentário.

    Carimbou o passaporte português? Mas não se carimba o passaporte português, apenas escaneiam... Carimbaram o seu?

  • @Eduardo Alvim Entendi, obrigado pelo relato, achei que tinha entrado com passagem só de ida.

    @Destefano Pretendo pegar passagem só de ida quando ficar pronto para fazer meus documentos em Portugal mesmo, provavelmente optarei pela TAP mas será que da pra entrar em contato com a embaixada de Portugal ou consulado e solicitar algum documento que comprove que sou português para qualquer implicância de qualquer companhia aérea? vou tentar consultar isso quando meu assento ficar pronto.

  • @welinty sugiro enviar email para a TAP pedindo informações sobre isso. Diga que é portuguesa, mas que nunca teve documento português, mas que pretende estabelecer residência por lá, razão pela você irá comprar passagem só de ida e quais os comprovantes serão necessários para que vc não tenha problema no embarque.

    Da mesma forma, penso que essa consulta possa ser feita no Consulado, mas como a verificação é feita pela cia aérea, é importante vc ter uma resposta por escrito deles para eventual reparação de danos e a quem vc deve imputar essa responsabilidade.

  • @Destefano Irei verificar se consigo contato, também tentarei com a LATAM e AZUL porque o valor da passagem costuma ser metade do valor da TAP.

  • @welinty se for somente ida, a Azul não é tão barato assim, não. A Latam para esses casos são os melhores preços mesmo.

  • @Destefano, de fato, não há nenhum carimbo no meu passaporte. Vamos considerar o verbo "carimbar" no caso como "validar" :-)

  • @texaslady

    Sim, tirei o CC em Lisboa. Veio com NIF. NISS e número de utente do serviço de saúde. Mas não fui inscrito no censo eleitoral (não sei por que razão e ninguém me perguntou na hora sobre isso; verifiquei quando houve as eleições para o Parlamento Europeu).

    https://www.recenseamento.pt/

    O engraçado foi minha altura - colocaram 3 cm a mais. Eu brinco que a "régua" da biometria em PT é diferente; eles, junto com os espanhois e italianos, tendem a ser baixinhos em comparação com o resto da Europa - e capaz de todo mundo aumentar a altura. Já havia notado essa menor estatura média da população em passagens anteriores por lá.

  • @CarlosASP ,

    Curiosidade interessante essa, complexo da altura. E você está se sentindo mais elevado? rsrs Fui correndo checar meu CC para ver a altura, mas não o meu está certo. Bem que gostaria de mais 3cm.

  • Puxa, perdi a oportunidade! Semana passada ao fazer o CC a funcionária do consulado perguntou minha altura (sem medir) e falei a verdade! Podia ter aumentado uns 2 ou 3 cm para honrar as raízes lusas e reduzir meu complexo (merecido) de baixinho 😂

  • @texaslady @ecoutinho

    Não sei se a altura é medida de forma diferente em consulado. Fiz em uma Loja do Cidadão em Lisboa e me pareceu que a parede onde se "posa" para a foto da biometria tem aquelas marcações de altura (ninguém me perguntou, por isso só vi quando recebi o CC); igual aquelas de ser fichado na polícia. Quando fui pegar o PEP no Campus da Justiça também vi o mesmo tipo de equipamento.

    Curiosidade:

    https://www.worlddata.info/average-bodyheight.php

  • camis_camis_ Member

    Pessoal,


    Quando vocês dizem que apenas o assento de nascimento é necessário para a entrada. A certidão gerada pelo civil online seria considerada para entrada, correto? Ela precisa estar válida, dentro daqueles 6 meses que eles citam?

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