Transcricao de casamento

pedropaulogasparpedropaulogaspar Member
em Transcrição / Averbação de Casamento

Recentemente, retirei a certidão de nascimento online da minha avó, que nasceu no Brasil e é filha de portugueses. Agora, preciso fazer a transcrição do casamento para poder iniciar o processo de dupla cidadania da minha mãe. Vocês sabem se preciso solicitar algum documento em Portugal para começar a transcrição do casamento da minha vo que é viva, e meu vo que é falecido. Qual seria o melhor local? Alguém poderia me instruir?

Comentários

  • eduardo_augustoeduardo_augusto

    @pedropaulogaspar


    retirei a certidão de nascimento online da minha avó, que nasceu no Brasil e é filha de portugueses

    tá meio confuso aqui. Sua avó já tem a nacionalidade portuguesa?


    Caso positivo: vc precisa do assento de nascimento dela, obtido via civil online, da certidao de nascimento do seu avô (inteiro teor, apostilada), da certidao de casamento (inteiro teor, apostilada). Recomendo enviar tambem a certidao de obito do seu avô, assim faz de uma vez só a transcricao do casamento e a atualizacao do estado civil da sua avó para „viúva“.

    se mora no RJ ou ES, a recomendacao é mandar para o consulado portugues no Rio de Janeiro. Confira no site do proprio consulado os detalhes e o formulario de requerimento.

  • pedropaulogasparpedropaulogaspar Member

    @eduardo_augusto o processo de nacionalidade dela foi concluido em junho.

    O assento de nascimento dela, pode ser aquele documento gerado pelo site online? Ou precisaria de pedir um documento em papel para ser enviado para o Brasil?


  • isabelaatisabelaat

    @pedropaulogaspar pode ser este gerado via civilonline que anexou. Transcrições de casamento no consulado do RJ tem sido o mais ágil até agora (em torno de 15 dias) e de Santos/SP alguns relatos são mais demorados, outros nao... siga orientações conforme o proprio consulado propõe pois pode variar na documentação exigida de um consulado para outro.

    Alguns relatos/orientações sobre:

    https://riodejaneiro.consuladoportugal.mne.gov.pt/pt/assuntos-consulares/informacao-geral/lista-de-atos-consulares/registo-civil-nacionalidade#transcri%C3%A7%C3%A3o-de-casamento-entre-cidad%C3%A3o-%C3%A3-portugu%C3%AAs-a-e-estrangeiro-a

    https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/347992

    https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/14134/transcricao-de-casamento-consulado-do-rj/#latest

  • DestefanoDestefano
    editado August 7

    @pedropaulogaspar

    Recentemente, retirei a certidão de nascimento online da minha avó, que nasceu no Brasil e é filha de portugueses. Agora, preciso fazer a transcrição do casamento para poder iniciar o processo de dupla cidadania da minha mãe. Vocês sabem se preciso solicitar algum documento em Portugal para começar a transcrição do casamento da minha vo que é viva, e meu vo que é falecido. Qual seria o melhor local? Alguém poderia me instruir?

    Considerando que a sua avó é portuguesa, basta cópia simples desse assento português aí que vc postou da sua avó. Partindo do princípio que o seu avô é brasileiro, vc vai precisar dos documentos do seu avô para fazer a transcrição de casamento. Caso ele seja português, aí o procedimento é diferente. De toda forma, fazendo no Consulado do Rio de Janeiro, vc deve reunir a documentação da seguinte forma a seguir.

  • DestefanoDestefano

    Se o seu avô for brasileiro ou estrangeiro (considerando nacional quem é português):

    O nacional português, inclusive com dupla nacionalidade, que casou fora de Portugal, perante as autoridades locais, deverá comunicar a alteração de estado civil ao Registro Civil português. Para efeito é necessário requerer a transcrição de casamento.

     Atenção: Os cidadãos portugueses inclusive com dupla nacionalidade, ao atualizar o estado civil, tem que seguir a ordem cronológica dos fatos que deram ensejo às alterações. Ou seja, no caso de casamentos sucessivos, terá que transcrever o primeiro casamento, providenciar a revisão e confirmação da decisão de dissolução do primeiro casamento, e após, transcrever o segundo casamento.

    Para obter informações sobre dissolução de casamento,visite o item “Dissolução de casamento (divórcios, separações)”, no final desta página.

     

    ► Documentos necessários:

    1. Requerimento para transcrição do casamento devidamente preenchido e sem rasuras. O requerimento deverá ser datado e assinado pelo(a) interessado(a) presencialmente em Cartório, e a assinatura do requerente deve ser reconhecida por autenticidade em cartório e apostilhada. Clique aqui para obtê-lo;
    2. Original da certidão de casamento de inteiro teor (digitada) emitida há menos de um ano, com assinatura do escrevente reconhecida e apostilhada; A certidão de inteiro teor traz todas as informações do registro de casamento. Certifique-se que o documento entregue pelo cartório corresponde a uma Certidão de Inteiro Teor.
    3. Original da certidão de nascimento do(a) nubente estrangeiro(a) – NASCIDO(A) FORA DE PORTUGAL – emitida há menos de um ano, com assinatura do escrevente reconhecida e apostilhada (não precisa ser de inteiro teor);
    4. Uma fotocópia autenticada e apostilhada da escritura de pacto antenupcial, mas somente se o regime de bens do casamento tiver sido determinado por escritura pública de pacto antenupcial;
    5. Uma fotocópia simples da certidão de nascimento portuguesa do nubente que possui a nacionalidade portuguesa, ou caso não a possua, de qualquer documento emitido pelas autoridades portuguesas que permita a respetiva localização;
    6. Caso o requerente (quem assina o requerimento) seja um representante legal (procurador), deverá juntar a procuração com poderes para transcrição do casamento, devidamente assinado pelo(a) interessado(a) (um dos nubentes ou familiar próximo documentado) presencialmente em Cartório, e a assinatura do requerente deve ser reconhecida por autenticidade em cartório de nossa área de jurisdição e apostilhada;
    7. Envelope (preferencialmente de plástico) para devolução de documentos, caso haja erros, com os dados do requerente no destinatário.


    Atenção: As certidões de nascimento de cidadãos portugueses para fins de instrução de transcrições são obtidas internamente no Consulado, por isso não precisa apresentá-las, desde que não estejam nos Arquivos Distritais.

    Os registros de nascimento com mais de 100 anos estão arquivados nos Arquivos Distritais, devendo nesse caso o interessado solicitar a certidão de nascimento, diretamente ao Arquivo Distrital correspondente à naturalidade do nacional português e enviar-nos o original desta certidão remetida pelos Arquivos Distritais de Portugal. 

    Caso a certidão de nascimento seja escrita em língua estrangeira, e não esteja em inglês ou espanhol, é obrigatória a apresentação da certidão de nascimento estrangeira legalizada em consulado português da área de emissão, ou com a Apostilha de Haia, e acompanhada de tradução juramentada. A assinatura do tradutor precisa ser reconhecida em Cartório Notarial e apostilhada.

     

    ► Instruções de envio

    Considerando as medidas de simplificação e desmaterialização que têm vindo a ser implementadas, agregadas às medidas de distanciamento fisíco devido à pandemia e garantir que se evite aglomerações no Consulado bem como deslocações ao Posto, as transcrições passaram a ser executadas em backoffice, devendo os documentos necessários ser entregues pelo correio.

    Antes de enviar o pedido, certifique-se de que tem todos os documentos necessários para o serviço pretendido e que não haja divergências de nomes, datas ou outros erros nas certidões. Caso a documentação não esteja completa e correta, o seu pedido não poderá ser executado e será devolvido.

    Estando tudo correto e devidamente apostilhado, envie todos os elementos acima discriminados pelo correio, para:

    Consulado Geral de Portugal no Rio de Janeiro

    “Transcrição de casamento”

    Rua São Clemente, 424 - Botafogo

    Rio de Janeiro - RJ

    CEP:22260-006


    ► Modo de pagamento

    Após o recebimento, os documentos serão verificados, e estando tudo em ordem, o interessado receberá um e-mail solicitando que faça um depósito identificado na conta do Consulado, no valor necessário, conforme a tabela de emolumentos.

    Fique atento(a) também à caixa de SPAM do seu email , pois por vezes nossos emails vão lá parar.

    Os pedidos de transcrição são executados por ordem de chegada. O prazo varia em função da quantidade de pedidos que cheguem ao mesmo tempo (atualmente o prazo é de 30 dias) , por isso aguarde o contato do sector.

    Depois de concluido o processo, o utente receberá o assento de casamento por email e os documentos utilizados para instrução do processo, destruídos.

  • DestefanoDestefano

    Se ambos forem portugueses:

    O nacional português, inclusive com dupla nacionalidade, que se casou fora de Portugal, perante as autoridades locais, deverá comunicar a alteração do estado civil ao Registro Civil português. Para efeito é necessário requerer a transcrição do casamento.

    Atenção: Os cidadãos portugueses inclusive com dupla nacionalidade, ao atualizar o estado civil, tem que seguir a ordem cronológica dos fatos que deram ensejo às alterações. Ou seja, no caso de casamentos sucessivos, terá que transcrever o primeiro casamento, providenciar a revisão e confirmação da decisão de dissolução do primeiro casamento, e só depois, transcrever o segundo casamento.

    Para obter informações sobre dissolução de casamento,visite o item “Dissolução de casamento (divórcios, separações)”, no final desta página.


    ► Documentos necessários:

    1. Requerimento para transcrição do casamento devidamente preenchido e sem rasuras. O requerimento deverá ser datado e assinado pelo(a) interessado(a) presencialmente em Cartório, e a assinatura do requerente deve ser reconhecida por autenticidade e apostilhada. Clique aqui para obtê-lo;
    2. Original da certidão de casamento de inteiro teor (digitada) emitida há menos de um ano, com assinatura do escrevente reconhecida e apostilhada;
    3. A certidão de inteiro teor traz todas as informações do registro de casamento. Certifique-se que o documento entregue pelo cartório corresponde a uma Certidão de Inteiro Teor.
    4. Uma fotocópia autenticada e apostilhada da escritura de pacto antenupcial, mas somente se o regime de bens do casamento tiver sido determinado por escritura pública de pacto antenupcial;
    5. Uma fotocópia simples da certidão de nascimento portuguesa dos nubentes, ou caso não a possua, de qualquer documento emitido pelas autoridades portuguesas que permita a respetiva localização;
    6. Caso o requerente (quem assina o requerimento) seja um representante legal (procurador), deverá juntar a procuração com poderes para transcrição do casamento, devidamente assinado pelo(a) interessado(a) (um dos nubentes ou familiar próximo documentado) presencialmente em Cartório, e a assinatura do requerente deve ser reconhecida por autenticidade em cartório de nossa área de jurisdição e apostilhada;
    7. Envelope (preferencialmente de plástico) para devolução de documentos, caso haja erros, com os dados do requerente no destinatário.


    Atenção: As certidões de nascimento de cidadãos portugueses para fins de instrução de transcrições são obtidas internamente no Consulado, por isso não precisa apresentá-las, desde que não estejam nos Arquivos Distritais.

    Os registros de nascimento com mais de 100 anos estão arquivados nos Arquivos Distritais, devendo nesse caso o interessado solicitar a certidão de nascimento, diretamente ao Arquivo Distrital correspondente à naturalidade do nacional português e enviar-nos o original desta certidão remetida pelos Arquivos Distritais de Portugal. 

    Caso a certidão de nascimento seja escrita em língua estrangeira, e não esteja em inglês ou espanhol, é obrigatória a apresentação da certidão de nascimento estrangeira legalizada em consulado português da área de emissão, ou com a Apostilha de Haia, e acompanhada de tradução juramentada. A assinatura do tradutor precisa ser reconhecida em Cartório Notarial e apostilhada.


    ► Instruções de envio

    Considerando as medidas de simplificação e desmaterialização que têm vindo a ser implementadas, agregadas às medidas de distanciamento fisíco devido à pandemia e garantir que se evite aglomerações no Consulado bem como deslocações ao Posto, as transcrições passaram a ser executadas em backoffice, devendo os documentos necessários ser entregues pelo correio.

    Antes de enviar o pedido, certifique-se de que tem todos os documentos necessários para o serviço pretendido e que não haja divergências de nomes, datas ou outros erros nas certidões. Caso a documentação não esteja completa e correta, o seu pedido não poderá ser executado e será devolvido.

    Estando tudo correto e devidamente apostilhado, envie todos os elementos acima discriminados pelo correio, para:

    Consulado Geral de Portugal no Rio de Janeiro

    “Transcrição de casamento”

    Rua São Clemente, 424 - Botafogo

    Rio de Janeiro - RJ

    CEP:22260-006


    ► Modo de pagamento

    Após o recebimento, os documentos serão verificados, e estando tudo em ordem, o interessado receberá um e-mail solicitando que faça um depósito identificado na conta do Consulado, no valor necessário, conforme a tabela de emolumentos.

    Fique atento(a) também à caixa de SPAM do seu email , pois por vezes nossos emails vão lá parar.

    Os pedidos de transcrição são executados por ordem de chegada. O prazo varia em função da quantidade de pedidos que cheguem ao mesmo tempo (atualmente o prazo é de 30 dias) , por isso aguarde o contato do sector.

    Depois de concluido o processo, o utente receberá o assento de casamento por email e os documentos utilizados para instrução do processo, destruídos.

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