Documento de identificação com filiação
texaslady
Beta
Pessoal gostaria de colocar aqui uma questão, Anos atrás não era necessário que o documento de identificação do requerente contivesse a filiação. Acredito que por causa das fraudes, entenderam por bem fazer mais esta exigência.
Agora pergunto, esta exigência seria apenas para os requerentes descendentes de portugueses? Um conjuge brasileiro pedindo a nacionalidade pelo casamento precisaria também se identificar com um documento com filiação? Da mesma forma num pedido de filhos menores ambos os pais precisariam da identificação com filiação ou o progenitor brasileiro estaria isento desta exigência?
Entre ou Registre-se para fazer um comentário.
Comentários
@CarlosASP , @LeoSantos , @Destefano , @eduardo_augusto, @ecoutinho e outros foristas.
Alguém saberia informar? Ou apenas opinar?
@texaslady
não sei dizer, sem experiencia nesse tema
@texaslady
Pessoal gostaria de colocar aqui uma questão, Anos atrás não era necessário que o documento de identificação do requerente contivesse a filiação. Acredito que por causa das fraudes, entenderam por bem fazer mais esta exigência.
Agora pergunto, esta exigência seria apenas para os requerentes descendentes de portugueses? Um conjuge brasileiro pedindo a nacionalidade pelo casamento precisaria também se identificar com um documento com filiação? Da mesma forma num pedido de filhos menores ambos os pais precisariam da identificação com filiação ou o progenitor brasileiro estaria isento desta exigência?
Eu acho que não muda. Penso que foi falado que o documento deve conter isso e aquilo. Não creio que eles façam diferenciação entre atribuição e aquisição para análise do documento de identificação. Entendo a sua pergunta, porque para Portugal, tanto faz quem o pai ou mãe quando se trata de naturalização, principalmente quando se fala de casamento. Porém, não acho que existe um raciocínio para separação da análise para cada caso. Penso que há grandes chances de cair em exigência pedindo isso.
Por outro lado, penso que ainda que eles fizessem essa diferenciação, no caso do filho, penso que ambos os genitores devem ter a identificação com a filiação, porque isso, em tese, faz parte da identificação do português, ainda que seja da pessoa não portuguesa, ainda mais em se tratando de Portugal, onde a originalidade quanto aos nomes passa longe de lá. Nunca vi um país para ter tanto nome parecido. Se pegar os nomes de pessoas nascidas no início do século passado, parece até que é de brincadeira. Há 50 anos, meio que a coisa ainda bem semelhante. Considerando a quantidade de pessoas reduzidas de país que tem 10MM de pessoas, a identificação não é só para casos de fraudes, mas também para casos de homônimos e ainda que de boa fé, isso pode fazer a diferença e identificar a pessoa quem ela realmente é.
@Destefano ,
Este caso foi uma pergunta de um casal ade amigos que mora aqui nos Estados Unidos. O passaporte do conjuge brasileiro não tem filiação e o RG tem mais de 10 anos. pelo jeito ele terá que pedir um passaporte com filiação. Mas se fosse possível evitar, obviamente seria menos uma coisa na saga da nacionalidade portuguesa.
Eu estava raciocinando apenas com a hipotese de que eles começaram a pedir isso depois das fraudes de certidões no Brasil. E estaria ligado mais ao estabecimento da filiação. Mas entendi o seu ponto.
O interessante em tudo isso é que aqui nos Estados Unidos nenhum documento de identificação contém nome de pai e mãe, Me parece mesmo mais uma exigência para brasileiros.
@texaslady isso explica muita coisa...
O interessante em tudo isso é que aqui nos Estados Unidos nenhum documento de identificação contém nome de pai e mãe, Me parece mesmo mais uma exigência para brasileiros.
Talvez por isso, muita gente ficar agarrada na imigração com homônimo ou então os vistos não são dados porque tem um nome de algum procurado. Não acho que se seja algo para brasileiros, mas sim para todos por causa de alguns brasileiros, mas não em relação à identificação, mas sim em relação aos documentos. Essa história de identificação com filiação é bem antiga. Ao menos desde 2010.
@Destefano ,
Na verdade talvez antes era raro o conservador fazer esta exigência, agora se tornou obrigatório. De 2015 até 2019, ninguém da minha família teve que mandar documento com filiação.
Digo que é só para brasileiro, porque como exemplo um americano não vai ter este documento com filiação para enviar. Não sei quanto a outros países. Simplesmente este documento não existe aqui.
Talvez por isso, muita gente ficar agarrada na imigração com homônimo ou então os vistos não são dados porque tem um nome de algum procurado.
Estou falando de documento oficial americano, para quem é nativo, cidadão ou residente. Você quiz dizer isso de portadores de passaporte brasileiro certo?
@texaslady
resolver essa „encrenca „ pode mesmo ser demorado.
por que não mandar logo o processo do jeito que está?
e aí ainda tem um ano para programar uma eventual viagem pra um lugar onde tenha um consulado brasileiro e fazer um novo passaporte, pedindo a inclusao da filiacao…
ou espera pra ver se cai em exigencia, e se cair, ou quando cair, escreve para o conservador dizendo que mora nos EUA, que nao tem Como fazer um RG novo e que nenhum documento americano tem a filiacao, e pede para o conservador que ofereça uma alternativa…
só acho desnecessário dar entrada no pedido por conta disso, os documentos exigidos segundo o site do IRN sendo apresentados, o processo nao será recusado. Mad em vez de atrasar dar entrada para resolver os documentos, pode resolver já com o processo rolando…
sei que isso nao responde a sua pergunta, mas acho que uma resposta exata, vc só teria consultando as instrucoes de trabalho dos conservadores…
Quando eu planejava o meu pedido de nacionalidade, passei pela mesma dúvida. Meu passaporte foi emitido pela embaixada de Dublin e não tem filiação. Eu acabei evitando o problema emitindo um RG novo quando estive em férias no Brasil em 2022.
Eu acredito que deva (ou pelo menos deveria) haver alguma flexibilidade nessa exigência de filiação nos documentos de identificação para pessoas que não vivam mais no Brasil há muito tempo, mas não saberia dizer se existe e como funciona.
Eu acho que se não há uma viagem ao Brasil programada, que permita emitir um RG novo, valeria a pena mandar um email ao IRN perguntando o que eles recomendam.
@ecoutinho já isso acontecer com uma argentina e não me recorda como ela resolveu a situação, mas ela teve que enviar algum documento para que isso fosse solucionado, mas como isso faz muito tempo, eu não lembro.
Por outro, existe a possibilidade de requerer com a filiação em consulado no exterior. Não se sei se foi exceção ou se existe essa possibilidade.
O documento padrão tanto brasileiro como português possuem filiação, não deve ser por mera coincidência.
@Destefano
Uma coisa que nunca entendi, nem encontrei uma explicação, é por que existe essa diferença entre os passaportes brasileiros emitidos no Brasil pela PF e os emitidos no estrangeiro, pelas embaixadas.
@ecoutinho ,
mandei um email para o IRN questionando, mas recebi a resposta automatica que entraram de f;erias e retornam no dia 28. Mas é melhor mesmo providenciar logo o novo passaporte com a filiação, porque quase 100% de chances vai cair em exigência. Aconteceu com minha amiga da China, caiu em exigência. Pelo local que ela mora na China fica mais fácil para ela ir até Hong Kong tirar o novo passaporte, mas ainda assim gasta-se tempo e dinheiro quando ainda tem um passaporte válido. Mas se não há outra maneira, tem que fazer.
@eduardo_augusto , concordo. Se fosse eu mandaria logo assim mesmo e aguardaria, se caísse em exigência eu providenciaria.
@Destefano ,
Realmente não faz sentido uma vez que deveriam utilizar o mesmo sistema usado no Brasil acessando uma única base de dados. Se eles usam outro sistema que não trás estes dados ou sei lá se eles dão entrada nos dados manualmente, enfim não dá para entender.
Mas por curiosidade fui checar meu CC e passaporte português, no CC tem filiação, mas no passaporte não., fico imaginando se foi por ter sido emitido no exterior e se quem tira passaporte português em Portugal vem com filiação.
@texaslady o passaporte português não tem. O padrão no mundo é de não ter. Aproveito para fornecer mais um complicador para os nossos hermanos.
Na Argentina, por exemplo, a certidão de nascimento não vem com o nome dos avós. Vou postar aqui um depoimento de uma argentina que passou por isso, em março de 2022:
Olá a todos! Estou tendo problemas com um documento. Vai ser longo, mas para que seja entendido e para que você me ajude, devo detalhar tudo o máximo que puder. Iniciei o processo de cidadania no Arquivo Central do Porto em junho de 2021, a exigência caiu em novembro, enviaram-me uma carta solicitando um documento que comprove a filiação, onde estão os nomes dos meus avós.
Enviei por correio em janeiro de 2022, a certidão de casamento dos meus pais onde estão os nomes dos meus avós (o correio a entregou) não sei se a perderam no ACP.
Dias se passaram, comecei a enviar e-mails (vários em dias diferentes)cprimeiro me disseram que era por ordem de entrada do correio, depois disso tive que enviar o documento pelo correio, nada mais Perguntei e voltei a perguntar em todos os e-mails o que estava acontecendo, se não receberam, se perderam... sempre responderam a mesma coisa, que eu deveria enviar o documento. Também anexei o documento ao e-mail pedindo que confirmassem se aquele era o documento e recebi a mesma resposta. Não sei mais o que fazer porque não há outro documento além desse.
As certidões de nascimento da Argentina não são como as do Brasil ou de Portugal onde aparecem a pessoa, os pais e os avós.
Enviei o documento pelo correio novamente e agora o correio me enviou para qualquer lugar, enviou para o Brasil (iniciei a reclamação pelo correio e está em processo de resolução). Enviei um e-mail notificando o problema que tive com a segunda remessa e se eles por favor o recebam por e-mail, pois tudo tem assinatura digital e é válido... ao qual a resposta é a mesma de todos os e-mails.
copio o último e-mail com a resposta.
Olá, estou a contactar-vos porque estou a ter problemas para o enviar por correio. Iniciei o processo no Arquivo Central do Porto no início de julho de 2021, em novembro de 2021 caiu em exigencia, enviei o documento solicitado por correio, foi entregue e dentro do ACP perderam, enviei novamente o documento solicitado pelo correio e agora o correio perdeu, em vez de enviar para Portugal enviaram para o Brasil. Eu quero perguntar se você pode aceitá-lo por mail, o documento está como corresponde, legalizado, apostilado e traduzido e é válido pois tem assinaturas digitais. Não sei mais o que fazer, o tempo está se esgotando e tenho medo de que meu processo seja encerrado. Anexo o documento e o carta que me enviaram Processo 71xxx/2021 Elizabeth Edith Chumbinho Viegas Muito obrigada, aguardo resposta. Saudações.Respuesta:
Exmº SrInformo que nunca juntou o original do documentos de identificação tal como lhe foi solicitado onde conste sua filiação . Os documentos que devem ser juntos ao processo devem ser os originais ou copias certificadas nos termos que constam na notificação enviada em 12-01-2022 . Assim prorrogo o prazo por mais 20 dias uteis , acrescido de mais 30 dias para vir juntar os documentos solicitados. CumprimentosO conservador Isabel AlmeidaEu nunca recebi uma notificação 01/12/22)
Alguém mais enviou para o Porto da Argentina, sem a transcrição do casamento? para ver qual documento eles querem...
Além disso, não há outro documento além do que enviei... Estou desesperado, o tempo está se esgotando e não quero que meu processo seja encerrado.
Também quero perguntar se há alguém que esteja perto do Arquivo Central do Porto ou esteja a tratar da papelada lá, para ver se me podem ajudar a perguntar pessoalmente o que se passa... Não sei mais o que fazer .
Também enviei um e-mail para a embaixada dos Bs As se eles pudessem se comunicar com eles para que possam interceder e ver se eles dão uma resposta mais específica.
Não telefonei porque não falo muito português.
Espero que você possa me ajudar. Obrigada
A carta de exigência dizia o seguinte:
- Apresentar documento devidamente certificados com os originais nos termos da lei em que conte a sua filiação e avoenga como seja documentos de identificação ou outras certidões para provar o nome do seu pai e dos seus avos paternos.
Informa-se ainda V. Exa. que sem as informações/documentos solicitados, não será dado seguimento ao procedimento já que são necessários à apreciação do pedido.
Mais se Informa que, nos termos do artigo 281º do Código do Processo Civil, será declarado deserto, e consequentemente arquivado, o procedimento que, por causa imputável ao interessado, esteja parado por mais de 6 meses.
Por fim, informo que a conclusão do processo será também comunicada. Com os melhores cumprimentos
O(A) Conservador (Isabel Maria Rocha Almeida)
Continuando...
Relato final em maio de 2022:
Hoy recibí la mejor noticia, ya está terminado mi processo de ciudadanía, sólo falta el registro pero ya está, soy portuguesa!
Obrigada XXXXXX
Proceso de ciudadanía por hija de Portugués, sin transcripción de matrimonio de padres. Lugar donde lo envié Arquivo Central do Porto (desde Argentina)
Primero junté todos los papeles: partida de nacimiento legalizada, apostillada y traducida,formulario 1C+ firma y documento certificado por la embajada Portuguesa + una copia de la partida de nacimiento de mi papá + pago del trámite 175 euros
17/06/21 envié todo a Portugal por correo Argentino
30/06/21 llegó el correo a Porto
05/07/21 recibo chave de acesso por mail
05/07/21 bolita 1 verde
11/11/21 bolita 2 verde
22/11/21 bolita 3 verde
22/11/21 bolita 4 naranja claro, cae en exigencia y acá comienza toda la travesía, me pedian un comprobante de filiación y que tenga los nombres de mis abuelos a lo cual generalmente se soluciona con enviar el acta de matrimonio de los padres donde también están los nombres de los abuelos. Envié el acta, legalizado, apostillado y traducido 28/12, fué entregado por el correo el 06/01/22.
Esperé y no pasaba nada, comencé a enviar mail para ver que pasaba, a veces respondian, otras no, en cada mail solamente me decian, debe enviar el documento faltante para poder seguir.
¿Pero como? si ya había enviado el documento, nunca me dijeron que lo recibieron y que necesitaba otra cosa más, entonces supuse que lo habrian perdido dentro del archivo, así que volví a enviar por correo, imprimí todo y solamente volví a pagar la traducción, esta vez digital. Y acá es cuando también tuve problema con el correo, lo mandó a Brasil y quedó barado ahí.
Mientras estaba desesperada enviando mail para que esperen que llegue el documento y que no vayan a cerrar el proceso y ahí fué cuando me respondió directamente la conservadora que llevaba mi proceso, yo le seguía diciendo que ya lo había presentado, le pregunté que pasó que no lo tenian, a lo cual ella respondió que lo tenian pero que necesitaban otro comprobante, en pocas palabras me pidió un documento donde figuraramos todos juntos, mis padres, mis abuelos y yo, cuando le muestro por mail la libreta de matrimonio me dijo si, ese sirve. Tuve que ir a un escribano donde le puso una tarjeta con un número y firma, luego fuí al colegio de escribanos a legalizarlo (se hace sólo por colegio de escribanos), ahí le pusieron otra tarjeta parecida y una vez que estaba legalizado lo subí a TAD para apostillar, no fué necesario traducir.
05/05/22 envié por correo, esta vez por EMS
16/05/22 llegó el correo a Porto
20/05/22 bolita 4, 5, 6 verde + 7 marrón
Super feliz!!!!
Dito isso, penso que se a nacionalidade for estrangeira da nossa, argentina, americana, cubana etc, isso pode funcionar, mas sendo brasileira, dificilmente será aceito, mas isso é opinião, não se trata de algum caso que eu tenho lido ou algum relato que tenha tomado ciência.