Pedido de cidadania através de casamento
Sou brasileira e casada com cidadão português há 10 anos. Já tenho a certidão de casamento transcrita em Portugal e há 2 anos dei entrada em meu pedido cidadania pelo casamento. Mas o processo não anda, já fui algumas vezes na conservatoria onde está meu processo, mas não adianta, só me dizem que preciso esperar.
Moro em Portugal com meu marido, mas estou ficando preocuada. Da ultima vez que entrei em Portugal, mesmo apresentando minha certidão de casamento transcrita e o protocolo do processo de cidadania, a imigração criou uma dificuldade para me deixar entrar sem passagem de volta. Segundo informação de algumas advogadas que conversei a respeito tenho perante a lei total direito de permanecer em Portugal, mesmo sem a conclusão do processo de cidadania, uma vez que sou casada com cidadão português e tendo o casamento já transcrito. Porém uma delas me aconselhou a dar entrada no atestado de residencia, o que não consigo marcar na Aima. Mas me pergunto se devo insistir em fazer esse atestado de residencia já que tenho direito de ficar em Portugal pelo casamento, mesmo o processo de cidadania ainda em curso. Alguém passando por algo parecido com minha situação que pudesse me ajudar com esclarecimentos a respeito?
Comentários
@anamiranda1020 ,
Não conheço a lei para contestar a sua advogada. Mas pelo que sei, apesar de você ter o direito de viver em portugal com seu marido, existem regras que você deveria ter seguido desde que chegou em Portugal. E para não ficar de forma irregular teria que ter pedido o se cartão de residência após o fim do período de 3 meses como turista na primeira vez que chegou em Portugal para viver com seu marido. O fato de você ter um processo de nacionalidade em andamento não exime você de ficar ilegalmente em Portugal se não pedir o seu cartão de residência. Precisa continuar a tentar o agendamento na AIMA. O cartão de residência é o que formaliza o seu direito de residir em Portugal.
Vou deixar abaixo o link para você ler sobre o seu caso.
https://aima.gov.pt/pt/nacionais-ue-e-familiares/familiares-de-nacionais-ue/cartao-de-residencia-para-familiares-de-nacionais-ue