Retificação de sobrenome errado, o cartório aceitará por via administrativa?
Boa tarde, pessoal! Dessa vez, a dúvida é outra é um pouco mais complicada:
- Meu pai foi registrado aqui no Brasil com o sobrenome errado, era pra ser Relvas ao invés de Ramos. Quando ele era vivo, dizia que houve um erro no cartório no dia em que foi registrado seu nascimento e que, por conta disso, o sobrenome do pai e do avô estavam incorretos. Escreveram o sobrenome Ramos, ao invés de Relvas.
- Meu avô português não era alfabetizado, portanto sempre quem assinou o nascimento dos filhos foram testemunhas diferentes.
- Meu pai foi o único filho que foi registrado com sobrenome incorreto, todos os documentos dos meus 7 tios estão com o sobrenome correto.
- 3 tios meus nasceram em Portugal e vieram junto com os meus avós para o Brasil, constando a informação no passaporte do meu avô português — além do nome da esposa. Também tenho acesso a lista de bordo com desembarque aqui em São Paulo, caso isso possa ajudar a comprovar informações para o cartório aqui no Brasil.
- Os outros 4 tios foram registrados no mesmo município do meu pai, todos com nenhuma divergência grande como a do meu pai.
- Meu avô faleceu no mesmo município onde registrou todos os filhos nascidos no Brasil, e na certidão de óbito, seu sobrenome e sobrenome dos pais está correto.
Eu sei que o cartório dificilmente vai aceitar tantas retificações de forma administrativa, ainda mais com erros grotescos (ou vai?).
Quem registrou meu pai foi meu avô português. De qualquer forma, eu gostaria de saber se é possível realizar o processo de atribuição como neta a partir da minha avó portuguesa sem a necessidade de apresentar o casamento dela em Portugal (já que, por regra, o sobrenome do marido está como Relvas)?
Se eu conseguisse fazer através dela sem precisar apresentar o casamento, eu não teria que fazer nenhuma retificação tão grotesca no sobrenome dos pais e dela própria — economizando tempo e dinheiro.
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Comentários
@josefaaparecida isso não é padronizado e varia de cartório para cartório, assim como varia também de Estado para Estado. Vc tem que entrar em contato com o cartório e falar que está acontecendo, como o seu desejo é administrativo, vc deve buscar informação no próprio cartório. E se a primeira informação for pela negativa, tente agendar uma reunião com titular do cartório, porque nem sempre que responde, entende a pergunta ou sabe a resposta e acaba optando por dizer que não fazem e que só de forma judicial.
@Destefano Entendi! Agradeço pela ajuda, estou conversando com o cartório e aguardando a resposta deles por e-mail. Mas sobre o caminho que eu expliquei anteriormente através da minha avó portuguesa, há chances ou é certo que eles irão pedir a certidão de casamento dela em Portugal para confirmar se ela é realmente mãe do meu pai?
@josefaaparecida
Quem registrou meu pai foi meu avô português. De qualquer forma, eu gostaria de saber se é possível realizar o processo de atribuição como neta a partir da minha avó portuguesa sem a necessidade de apresentar o casamento dela em Portugal (já que, por regra, o sobrenome do marido está como Relvas)?
Muito provavelmente vc terá que transcrever o casamento deles e o problema continuará existindo, por ambos serem portugueses e ela certamente não deve ser a sua declarante. Sem contar eventual mudança de nome dela ao se casar.
@josefaaparecida
Em outro tópico vc afirmou que os seus avós portugueses se casaram em Portugal antes de chegar ao Brasil. Isso procede? Se sim, não há transcrição a ser feita pois o casamento já está registrado em Portugal. Pode verificar essa informação solicitando o assento de nascimento de seus avós ou a certidão de casamento deles no civil online.
Sobre o casamento dos seus pais, pelo que entendi do outro tópico, ambos são brasileiros portanto não há o que transcrever. Como declarante do seu nascimento foi um terceiro (seu tio), pode ser que precise encaminhar a certidão de casamento dos pais para demonstrar que nasceu durante a constância do casamento.
No mais, sugiro fortemente vc concentrar as informações do seu caso em um único tópico. Ficar “picando” os assuntos pode levar as pessoas a passarem orientações incorretas (ou parciais) por não terem o contexto.
Para mim não ficou claro que divergências precisariam ser retificadas nas certidões para o seu caso.
@Destefano , agora com o contexto, o que vc acha?
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/350715#Comment_350715
@Destefano Complicada a situação, andei pensando e as vezes o que caminho que aparenta ser mais fácil não é o correto.. vou optar pela conversa com o cartório antes de qualquer coisa
@ecoutinho @josefaaparecida
Em outro tópico vc afirmou que os seus avós portugueses se casaram em Portugal antes de chegar ao Brasil. Isso procede? Se sim, não há transcrição a ser feita pois o casamento já está registrado em Portugal. Pode verificar essa informação solicitando o assento de nascimento de seus avós ou a certidão de casamento deles no civil online.
Sobre o casamento dos seus pais, pelo que entendi do outro tópico, ambos são brasileiros portanto não há o que transcrever. Como declarante do seu nascimento foi um terceiro (seu tio), pode ser que precise encaminhar a certidão de casamento dos pais para demonstrar que nasceu durante a constância do casamento.
No mais, sugiro fortemente vc concentrar as informações do seu caso em um único tópico. Ficar “picando” os assuntos pode levar as pessoas a passarem orientações incorretas (ou parciais) por não terem o contexto.
Para mim não ficou claro que divergências precisariam ser retificadas nas certidões para o seu caso.
Entendi. Só uma observação. Percebi até que tinha perguntado lá, mas nem obtive resposta quanto a isso. As datas são importantes, não só para contextualizar, mas também para verificar alguns dados importantes relativos ao que parece ser uma verdade, mas que apenas pode ser uma história de família. De forma hipotética, nem sempre os casamentos eram transcritos nos "assentos" quando se tratava de registros de batismo, fazendo com que a transcrição seja necessária mesmo o casamento sendo em Portugal. Depois de uma determinada data, isso de fato é uma verdade, mas tudo que acontece no antigamente é complicado. Porém, entendo que já foi respondido.
E @josefaaparecida, o @ecoutinho tem razão. Vc não deve ficar abrindo diversos posts com a mesma pergunta, na verdade, com o mesmo caso. Vai perguntando no mesmo tópico. Vai marcando quem vc quer perguntar algo que ficou em dúvida na resposta ou simplesmente amplie sua pergunta. E o principal, nomes, datas, filiação etc, tudo isso não é detalhe.
Por fim, penso que a retificação seja o melhor caminho.