Processo Concluido

No dia 4 de Junho de 2024, recebi por email esse informartivo que. o processo da minha avo foi concluido. Ate agora ainda nao recebi o registro de nascimento por email. O que devo fazer?


Comentários

  • @CarlosASP então... recebi também o mesmo email e agendei para tirar o CC, lá no consulado ele viram que o meu nome na certidão saiu com o nome de casada, eu tirei o cartão assim mesmo, porque no divorcio fiquei com o nome adquirido no casamento... mandei uma mensagem pra todos os emails possíveis relatando o ocorrido, inclusive anexei copia do meu cartão cidadão:

    Boa tarde Senhores!


    Venho através deste pedir uma ajuda, recebi esse e-mail em 04/06/2024:


    ...Exmo/a Senhor/a


    Informamos que o processo de nacionalidade n.º xxxxxxxxxx relativo a ANGELA MARIA COTA DOS SANTOS foi concluído.

    Em breve, vai receber por email uma cópia informativa do registo de nascimento, sem custos, ao abrigo do n.º 4, do artigo 50º do Regulamento da Nacionalidade Portuguesa, que não é necessária para pedir o seu cartão de cidadão.


    Pode solicitar o Cartão de Cidadão desde já!


    Em Portugal pode efetuá-lo num serviço de Registo. Antes de se deslocar, consulte nesta página a localização dos balcões e o tempo de espera. Para atendimento no dia, obtenha uma senha online na aplicação sigaApp.

    Se pretender marcar o dia e hora do atendimento, agende o serviço no portal de marcações siga ou por telefone através da Linha Cartão de Cidadão (+351) 210 990 111.

    No estrangeiro, pode pedir o Cartão de Cidadão no consulado português da área de residência. ...


    Agendei, conforme informado no e-mail acima, a solicitação do Cartão de Cidadão no consulado português do Rio de Janeiro. O mesmo já está em minhas mãos (envio em anexo cópia). 


    Como meu processo foi enviado completo, quero dizer que enviei todos os documentos (certidão de nascimento, casamento, divórcio e óbito do cônjuge, inclusive enviei também a certidão de óbito da minha mãe), peço ajuda e esclarecimento sobre:


    1. Meu registro de nascimento não chegou ainda por e-mail, teria como me enviar uma cópia?
    2. Meu cartão cidadão saiu com o meu nome de casada, isso quer dizer que já foi realizada a transcrição/averbação do casamento? Ou ocorreu algum engano/erro?


    Preciso dessas respostas para dar andamento na solicitação do passaporte português, em breve, pretendo passar uma temporada em Portugal para acertar umas pendências herdadas.

    Sem mais, 

    Aguardo um retorno do meu pedido de ajuda.

    Até já.

    Angela Maria.

    Carlos já tem duas semanas e ninguém responde!!! Isso é normal?

  • @SIMONE_COTA

    Nem sempre eles respondem email. Em geral, ou se tem uma resposta relativamente rápida, ou nunca será respondido. Vai para o limbo.

    Esse email dizendo que vão enviar o registro de nascimento me parece ser algo que muitas vezes não funciona na prática. Já recebi para o meu processo, o de meus irmãos e nunca recebemos nenhum assento por email.

    Olhe minha resposta anterior e veja como pedir um pelo civilonline. Custa 10 euros.

    Ao ver o seu assento de nascimento completo, você terá certeza do que consta lá. Não acredito que seu casamento tenha sido transcrito (a não ser que você tenha pedido isso separadamente e pago 120 euros para fazer esse processo de transcrição). Se tiver sido, aparecerá como "averbamento" no final do seu assento de nascimento.

    Depois que foi criado esse sistema de criação automática de assentos de nascimento, vários erros começaram a pipocar - inclusive esse de o assento vir com o nome de casada. Só olhando o assento para ter certeza.

    Se o seu CC está com o seu nome correto, então pode usar para fazer o pedido do passaporte.

    Paralelamente, você acerta essa coisa toda se foi transcrito o casamento etc.

    Homologar divórcio em PT é um outro processo completamente diferente e caro. Você precisa obrigatoriamente de um advogado inscrito na Ordem dos Advogados em PT para dar entrada no pedido de reconhecimento pela justiça em PT do divórcio feito no BR. Entre custas de advogado (cada um cobra o que quer) e outras coisas, vou chutar que pode chegar em uns 1000 euros.

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