Exigência - Transcrição de casamento ou certidão de nascimento do pai
Olá!
Vocês poderiam me ajudar com uma questão, por favor? A minha avó era portuguesa, porém, veio para o Brasil e aqui, ainda menor de idade, casou-se com o meu avô. Foi exigido no meu processo de cidadania a transcrição em Portugal do casamento deles, que aconteceu em 1916, ou, em alternância, o registro de nascimento do pai dela. Segue abaixo o texto original.
[...] dado que a invocada ascendente portuguesa (avó), não foi a declarante do registo de nascimento da progenitora da interessada, para comprovar o regular estabelecimento, na menoridade, da filiação desta, deve ser apresentada prova da transcrição em Portugal do casamento do referido ascendente português, [...] OU em alternativa, confirmando-se que o avô materno da interessada, era também nacional português e que nunca perdeu esta nacionalidade, poderá a interessada, tão só mediante apresentação da respetiva certidão de nascimento / batismo, fazer a prova necessária, quanto à filiação (artigo 1º nº 1 alínea d) da LN), da progenitora da interessada filha do ascendente português.
Diante disso, Vocês saberiam me dizer 1) por onde eu posso começar a procurar essa possível transcrição do registro de casamento? 2) Caso o registro não tenha sido feito, eu poderia solicitá-lo agora? Se sim, 3) qual seria em média o prazo para realização disso? 3) Se eu enviar somente a certidão de nascimento do pai dela será de fato suficiente? Pergunto porque vi alguns comentários dizendo que embora eles ofereçam duas opções para o cumprimento da exigência, seria "melhor" se enviasse os dois itens apontados.
Desde já agradeço.
Comentários
@DanielSoares ,
Em primeiro lugar é preciso saber se seu avô era também português e se foi ele que declarou o nascimento de seu(a) pai/mãe na menoridade. Se sim o conservador está te dando a opção de ao invés de fazer a transcrição de casamento enviar o assento de batismo dele. Está bem claro que qualquer das opções dadas resolve a questão. Você escolhe uma ou outra.
Se o avô era brasileiro terá que solicitar a transcrição do casamento ou em um consulado de sua região ou enviando para Portugal. Aqui no fórum tem este tópico onde na página 1 você encontra instruções.
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/17897/transcricao-de-casamento-atualizada-13-05-2021/p1
Apenas para comentar aqui o entendimento deste conservador é um pouco diferênte de outros, que pelo casamento ter acontecido em 1916 a'pos o registo civil português estar em vigor, exigiriam de cara a transcrição no caso de casamento de 2 portugueses.
@DanielSoares
@texaslady
Se prestarmos atenção ao texto do conservador, "em alternativa, confirmando-se que o avô materno da interessada, era também nacional português e que nunca perdeu esta nacionalidade"...
Um dos documentos apresentados, provavelmente a certidão de nascimento da mãe da requerente, indica que ambos os pais eram portugueses. O que, como o conservador disse, deve ser confirmado.
Assim, na prática, o que o conservador está dizendo é: mande o assento de nascimento do avô materno da interessada, e eu analisarei o processo pelo avô materno, e não pela avó materna.
Isso porque, passando pelo avô materno, que provavelmente foi o declarante do nascimento da mãe da requerente, a filiação pelo lado português está estabelecida, independente do casamento.
A única questão que fica para mim é se, agindo dessa maneira, o conservador vai considerar a avó materna na hora de emitir o assento ao fim do processo. Ou se, como já vimos em outros casos, deixará esse campo em branco.
Minha opinião: se tiver o assento do avô materno, faça a transcrição para ficar com a documentação toda certinha.
Se o avô materno no fim das contas for brasileiro, aí não tem jeito, precisa encontrar a certidão de nascimento dele e fazer a transcrição.
@eduardo_augusto ,
entendi exatamente como você. Apenas me expressei de forma diferente.
@DanielSoares
Minha opinião: se se confirmar que o avô também é português providencie logo o assento de nascimento/batismo dele e não se preocupe em transcrever o casamento agora, tendo em conta que o conservador te deu esta opção. Se no futuro alguém porventura precisar da transcrição para outro fim, é só fazer. Sendo brasileiro não dá para escapar da transcrição. O tempo para transcrição depende muito do local para onde você vai enviar. Parece que no consulado do RJ e em Santos tem sido bem ágeis.
Em tempo: se está em dúvida se a transcrição foi feita ou não, você pode procurar no civilonline. Mas penso que o conservador teria como consultar mesmo no sistema mesmo se o número. Então é mais provável que não tenha sido feita. Também é uma possibilidade que se a transcrição foi feita pelo consulado/embaixada nunca tenha sido informada em Portugal. Isso aconteceu na minha familía.