Pedido de Urgência urgentíssima lei sefardita
Pessoal,
venho aqui pedir a quem posso me orientar e aconselhar-me da melhor forma possível, seja especialista da lei ou tendo uma experiência parecida com a minha, meu caso é que meu processo de cidadania PELA LEI 30 A , Art.6° n°7 estava em Lisboa há mais de 40 meses na bolinha 1, quando foi transferido a dois meses para a conservatória da Moita. Acontece que estou gestante de 4 meses já indo para 5 meses e se o meu processo não for aprovado até o inicio de dezembro meu filho perderá o direito de ser um cidadão português originário como previsto na lei do Art. 1 n°1 alínea c. Portanto estou querendo agora entrar como um pedido de urgência urgentíssima para que a conservatória de Moita possa conceder a cidadania antes dele nascer.
Gostaria de perguntar a vcs se diante deste fato eu realmente enquadro em uma urgência a ser deferida, e se tem alguém aqui que possa me auxiliar a escrever um requerimento formal para ser enviado, faço o pagamento do serviço.
acrescento ainda que aceito todas as opiniões que possam me ajudar neste caso, e me direcionar, seja concordando ou não com esta minha situação.
Agradeço a todos.
Comentários
Urgência é somente questão humanitária e de saúde. E não é seu caso pelo que mencionou.
Tem ofício do IRN falando sobre isso , duvido muito que aceitem , mas pode pedir. Meu filho vomitava sangue e o tratamento em Portugal era menos da metade do preço do Brasil, negaram, mesmo com todos os pedidos sendo de portugueses originários
@Gfdtuibvji
Não existe previsão na lei de nacionalidade para "urgência urgentíssima", e como o @marcelloamr disse acima, há uma deliberação do IRN que limita a análise de processos em caráter de "urgência" para situações humanitárias. você pode ler aqui: 18012023 DELIBERACAO_CD_R6 urgencias nacionalidade.pdf (justica.gov.pt)
Na minha opinião, a chance de seu pedido funcionar é zero.
Por outro lado: quem não joga, não ganha. Redigir um pedido, anexar um laudo médico, reconhecer as assinaturas (no pedido e no laudo) e enviar... vai ter custar o que ? Uns 100 reais, no máximo? Se der certo, deu. Se não der, pelo menos você fica com a consciência tranquila de que tentou.
@Gfdtuibvji
Apenas complementando a resposta dos colegas (eu também entendo que vai ser muito difícil conseguir a urgência no seu caso), informou que o requerimento de urgência pode ser redigido de forma bem simples, explicando os motivos pelos quais está pedindo a urgência, algo assim:
Exmo. Sr. Conservador(a) da CRC
Processo n. tal
Eu (dados da requerente), venho pedir URGÊNCIA no meu processo de nacionalidade, por [descreve os motivos de forma educada e respeitosa]
Local/Data e assina
Junta os documentos que comprovem a sua alegação.
Olá pessoal,
Agradeço a todos que me responderam, eu vou tentar assim mesmo, como vcs disseram é melhor que não tentar , não saberei a resposta. O que me anima é que houve um caso semelhante ao meu que foi deferido com sucesso.
0 chance de conseguir que saia antes (ainda mais em processo de sefardita) , mas se te tranquiliza, tem que fazer mesmo. Mesmo processo de filhos demoram em média 6 meses