NOVO prazo de validade do passaporte Português
Portugal amplia validade do passaporte e unifica identificação para imigrantes (globo.com)
@eduardo_augusto @LeoSantos @danazulayfarias @Admin @leonardocouto @ecoutinho @JAKSON @Eduardo Alvim @Destefano @geluk
Saiu recentemente, esta matéria da coluna Portugal Giro, da globo.com, informando que os passaportes portugueses terão a ampliação de validade dos atuais 5 para 10 anos.
Aí acredito que vão padronizar como os demais países mundo afora e também com o Cartão de Cidadão!
Uma ótima notícia para quem ainda não teve o processo finalizado e não tirou o documento por enquanto!
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Comentários
@jpvecchi Bom dia e obrigado pela informação. Minha esposa deu entrada no CC e Passaporte aqui em SP dia 04/07/2024. Quem sabe já pegamos a nova validade. Você sabe qual o prazo +- para recebimento do passaporte?
Att
Flávio.
@jpvecchi obrigado por compartilhar.
Resta saber quando isso será colocado em prática, porque na atual conjuntura, parece que tudo está levando anos para serem colocados em prática rsrs
Portugal amplia validade do passaporte e unifica identificação para imigrantes
Governo de Portugal simplifica burocracia para imigrantes, unifica números de identificação e amplia validade do passaporte para 10 anos. Medidas visam facilitar a vida dos brasileiros no país. Objetivo é reduzir fila para cidadania e combater falsificações. Mudanças devem entrar em vigor até 2026.
Uma delas têm impacto direto na vida de brasileiros que vivem no país. Outra beneficia quem tem passaporte português, mas reside no Brasil ou em outro lugar.
A primeira das 15 medidas do programa “Mais simplificação, menos burocracia” é a atribuição unificada para imigrantes dos números de identificação de três serviços públicos.
Os números de Identificação Fiscal (NIF), da Segurança Social (NISS) e de Utente (NNU), para acesso ao Sistema Nacional de Saúde, são atribuídos em locais diferentes e com possibilidade de fazer o pedido on-line.
Com a nova medida, os três passarão a ser concedidos em um só lugar e de uma só vez.
Será criado um serviço de atendimento integrado na rede de 893 Espaços Cidadão do país.
A integração no atendimento presencial será possível para quem tem autorização de residência, cidadãos da União Europeia residentes, requerentes de asilo e refugiados.
O objetivo é atender os imigrantes que pretendam permanecer em Portugal e estrangeiros residentes sem um dos números obrigatórios para acesso aos serviços.
O governo estabeleceu o último trimestre deste ano como prazo para implementar a medida.
Outro ponto do pacote que interessa muito os brasileiros é a ampliação da validade do passaporte português para dez anos.
Ao contrário do documento do Brasil, o de Portugal vale por cinco anos e era uma reclamação constante da comunidade brasileira que vive no país.
Portugal emitiu quatro milhões de passaportes entre 2019 e 2023. Além de poupar a população da renovação a cada cinco anos, a ampliação visa combater a falsificação.
“Nos últimos meses, as entidades policiais e de segurança têm reportado (...) riscos crescentes de que o passaporte português possa estar a ser falsificado, com aparente aumento significativo da qualidade dos exemplares falsos”, justificou o governo.
A extensão tem que entrar em vigor até o primeiro trimestre de 2026. Até lá, o governo promete “novas medidas de segurança que corrijam os riscos crescentes associados às tentativas de falsificação”.
Há a possibilidade da manutenção do prazo de validade de cinco anos para menores de idade.
@PH86 Obrigado por transcrever a matéria para todos aqui!
@flavio_gerade Ao que aparenta, são 15 medidas ao todo, mas que com certeza NÃO serão aplicada todas de imediato!
A questão do passaporte, sendo uma das 15, se eles quiserem e tiverem boa vontade para isso, reiterando a fala do colega @Destefano , eles podem levar um prazo razoável, acredito de 3 a 6 meses.
Agora... se será desta forma, difícil precisar!
TODAS as 15 mudanças com prazo final até de 2026! 2 anos!
@flavio_gerade com certeza ela não pegará a mudança em relação ao passaporte (tomara que eu queime a língua), porque até onde eu sei, nem existe ainda uma norma para tanto, quanto menos a ciência de quando isso irá acontecer. Há estudos para que se altere e estão analisando como isso será colocado em prática. Agora está valendo até a espera um pouco mais do assento, não é não, @jpvecchi ?
@Destefano , @jpvecchi
No caso do passaporte o prazo de implementação seria 2026.
Para quem quizer ler na integra as 15 medidas que serão adotadas:
Apresentação das medidas de simplificação e desburocratização, aprovadas no Conselho de Ministros de 16 de junho de 2024 e apresentadas pela Ministra da Juventude e Modernização, Margarida Balseiro Lopes.
https://www.portugal.gov.pt/download-ficheiros/ficheiro.aspx?v=%3d%3dBQAAAB%2bLCAAAAAAABAAzNDGyNAQAo7WfXQUAAAA%3d
@texaslady
(...) prazo de implementação seria 2026. (...)
Mas isso pode ser mês que vem. Isso é o prazo de implementação, mas pode ser cumprido antes (e em se tratando do IRN, teremos em 2030 isso, rsrs).
Digo isso porque se olharmos o público-alvo deles, em tese, está em vias de se implementado, uma vez que os passaportes de 2019 estão vencendo esse ano.
@Destefano Tá vendo ? hahaha. Se tivesse saído de imediato, teria pego " o prato cru " kkkkkk.
Mas ainda assim, esperamos que AO MENOS o passaporte eles deem o aumento de validade até o fim do ano.
Até porque, na matéria da duplo sentido, ao meu ver:
" Se serão as 15 medidas até 2026 ou o passaporte também "
@jpvecchi olha o arquivo que a @texaslady postou.
Pelo que vimos quase 40% da população portuguesa tem o passaporte. É um número bem alto. Irá diminuir um gasto significativo.
Me parece que devem aumentar a segurança do passaporte também.
Passaporte português passará a ser válido durante dez anos
Pela "existência de indícios de contrafacções de elevada qualidade do actual modelo do PEP, que representam graves falhas de segurança e controlo", e dado que o "prazo limitado a cinco anos obriga a frequentes renovações por parte dos cidadãos", o Governo decidiu proceder a este alargamento, que deverá entrar em vigor no "primeiro trimestre de 2026".
https://www.publico.pt/2024/07/17/economia/noticia/passaporte-portugues-passara-valido-durante-dez-anos-2097885#
@Destefano Sim, eu vi, rsrs. Peço perdão pela resposta atrasada, mas por algum motivo, os meus comentários estão tendo que ser previamente aprovados pelo @Admin !
Mas eu li, e o @leonardocouto está correto.
A previsão está para apenas o 1° trimestre de 2026. Uma pena!
O meu primeiro PEP e dos meus tios será de 5 anos pelo jeito mesmo!
Isso claro, se até 2025 minha Nacionalidade sair hahahahaha!