Obrigatoriedade de transcrição de casamento
isaquebraga
Member
Senhores, realizei recentemente a nacionalidade portuguesa do meu pai (vivo). Agora, eu e meu irmãos procuramos dar entrada no nosso pedido, porém tenho dúvida em relação ao caminho da transcrição de casamento. Meu pai foi casado com minha mãe por muitos anos, porém em 2020 ela veio a falecer, somente agora em 2024 pegamos a nacionalidade portuguesa do meu pai. Meu pai casou-se novamente em 2022. É necessário eu realizar a transcrição de casamento do meu pai com minha mãe, posteriormente será necessário declarar o óbito da mesma? Ou eu posso fazer a transcrição de casamento dele com a mulher atual, sendo que esta não tem vínculo familiar? Ou não a necessidade de fazer a transcrição nesse caso?
Desde já agradeço a ajuda!
Entre ou Registre-se para fazer um comentário.
Comentários
@isaquebraga temos alguns pontos aqui.
Senhores, realizei recentemente a nacionalidade portuguesa do meu pai (vivo). Agora, eu e meu irmãos procuramos dar entrada no nosso pedido, porém tenho dúvida em relação ao caminho da transcrição de casamento. Meu pai foi casado com minha mãe por muitos anos, porém em 2020 ela veio a falecer, somente agora em 2024 pegamos a nacionalidade portuguesa do meu pai. Meu pai casou-se novamente em 2022. É necessário eu realizar a transcrição de casamento do meu pai com minha mãe, posteriormente será necessário declarar o óbito da mesma? Ou eu posso fazer a transcrição de casamento dele com a mulher atual, sendo que esta não tem vínculo familiar? Ou não a necessidade de fazer a transcrição nesse caso?
Vou separar os pontos, mas vou inverter a ordem das perguntas.
Ou não a necessidade de fazer a transcrição nesse caso?
Primeiro, a transcrição é algo obrigatório em Portugal para que ele esteja regular. Para fins de nacionalidade, aí vai depender de cada caso e situação. Se ele foi o declarante dos filhos, com menos de 1 ano de vida ou até mesmo na menoridade, se os nomes estiverem todos iguais aos dos pais, não precisa transcrever para a nacionalidade, apesar da obrigatoriedade de ser fazer isso em relação ao cidadão (seu pai) português.
É necessário eu realizar a transcrição de casamento do meu pai com minha mãe, posteriormente será necessário declarar o óbito da mesma? Ou eu posso fazer a transcrição de casamento dele com a mulher atual, sendo que esta não tem vínculo familiar?
Segundo, os atos devem seguir a ordem dos fatos. Primeiro a transcrição do primeiro casamento, depois o registro do óbito e depois a transcrição do segundo casamento. Inclusive, o registro do óbito é para por fim ao casamento do seu pai com a sua mãe, possibilitando uma nova transcrição do novo casamento.
@Destefano Muito obrigado pelas respostas, bem esclarecedoras.