Ajuda: Juntando meus documentos para aquisição da minha cidadania como Neto!
Bom dia, boa tarde, boa noite a todos.
Sou Domingos Jorge e comecei na última semana a juntar meus documentos para aquisição da minha cidadania Portuguesa, uma vez que minha falecida Vó nasceu na Província de Jovim em 1898.
Com a ajuda deste fórum já localizei a Certidão de Batismo de minha Vó, e já paguei junto ao CRAV o envio deste documento ao Brasil.
Porém, mesmo lendo tudo o que consegui neste fórum, ainda possuo algumas dúvidas que gostaria de compartilhar e poder contar com vossa experiência no sentido de me ajudarem, se possível for. Vamos às questões:
1) Minha Vó teve dois filhos: meu Pai (filho mais novo de Vovó) e minha Tia (filha mais velha). ambos já são falecidos.
Todos os descendentes de minha tia já possuem cidadania. Minha Tia possui Assento de Nascimento na Conservatória de Lisboa, MAS MEU PAI não tem assento de nascimento em Lisboa.
Isto me trará alguma dificuldade na aquisição de minha cidadania?
Há que assentar o nascimento de meu pai primeiro?
2) Na certidão de nascimento de meu Pai (Certidão de Inteiro Teor por cópia Reprográfica), o sobrenome de minha Avó aparece como DIAS DA SILVA (sobrenome de casada) e não DE SOUSA (sobrenome de solteira).
Ao ter acesso à cópia simples (me foi ofertada pela minha prima que está me ajudando) da Certidão de INTEIRO TEOR do Casamento de minha Vó (Portuguesa) e meu Avô (brasileiro), constatei que não há informação de alteração de nome de minha Vó, que era de Sousa, para Dias da Silva.
O casamento de meus Avós esta Assentado na Conservatória de Lisboa, e lá consta o nome de Solteira de minha Avó, ou seja, há esta diferença entre o nome de Assento do Casamento (nome de solteira) e nome de minha Vó na Certidão de Nascimento de meu Pai (nome de casada).
Preciso tomar alguma medida antes para ratificar esta situação? Como proceder?
3) Com relação à minha certidão de nascimento a ser utilizada no processo, pode ser uma cópia autenticada da certidão que tenho em casa, ou preciso também obter cópia reprográfica em cartório?
Grato, de coração, todos (as) que leram e se dispuseram, ou não puderam, me responder.
Muita Paz e muita Saúde a todos.🙏
Comentários
@DomingosJorge
Sou Domingos Jorge e comecei na última semana a juntar meus documentos para aquisição da minha cidadania Portuguesa, uma vez que minha falecida Vó nasceu na Província de Jovim em 1898.
Com a ajuda deste fórum já localizei a Certidão de Batismo de minha Vó, e já paguei junto ao CRAV o envio deste documento ao Brasil.
Porém, mesmo lendo tudo o que consegui neste fórum, ainda possuo algumas dúvidas que gostaria de compartilhar e poder contar com vossa experiência no sentido de me ajudarem, se possível for. Vamos às questões:
Transcrevo seus questionamentos e tento responder suas dúvidas.
1) Minha Vó teve dois filhos: meu Pai (filho mais novo de Vovó) e minha Tia (filha mais velha). ambos já são falecidos.
Todos os descendentes de minha tia já possuem cidadania. Minha Tia possui Assento de Nascimento na Conservatória de Lisboa, MAS MEU PAI não tem assento de nascimento em Lisboa.
Isto me trará alguma dificuldade na aquisição de minha cidadania?
Há que assentar o nascimento de meu pai primeiro?
Se o seu pai já é falecido, não há como pedir a nacionalidade para ele, só ele poderia pedir e a nacionalidade teria que ser concedida em vida. Por outro lado, a norma portuguesa permite que se peça direto em nome próprio o neto e na forma de atribuição, considerando a aquisitiva, se assim fosse, não poderia ser passada aos descendentes, mas a lei hoje em dia permite isso, razão pela qual isso não trará problemas para a atribuição da sua nacionalidade (e não aquisição).
2) Na certidão de nascimento de meu Pai (Certidão de Inteiro Teor por cópia Reprográfica), o sobrenome de minha Avó aparece como DIAS DA SILVA (sobrenome de casada) e não DE SOUSA (sobrenome de solteira).
Ao ter acesso à cópia simples (me foi ofertada pela minha prima que está me ajudando) da Certidão de INTEIRO TEOR do Casamento de minha Vó (Portuguesa) e meu Avô (brasileiro), constatei que não há informação de alteração de nome de minha Vó, que era de Sousa, para Dias da Silva.
O casamento de meus Avós esta Assentado na Conservatória de Lisboa, e lá consta o nome de Solteira de minha Avó, ou seja, há esta diferença entre o nome de Assento do Casamento (nome de solteira) e nome de minha Vó na Certidão de Nascimento de meu Pai (nome de casada).
Preciso tomar alguma medida antes para ratificar esta situação? Como proceder?
Isso é um problema, geralmente isso é explicado pela certidão de nascimento. Você terá que buscar essa informação para solucionar isso, de modo que explique a mudança do nome. Busque informações com os seus primos, pois certamente isso vai cair em exigência pelos fatos colocados anteriormente. Se a certidão de casamento consta um nome diferente do que consta na certidão de nascimento, isso terá que ser elucidado. Com os detalhes colocados até agora, se eu não perdi nada, esse nome tem que ser igual ao da certidão de nascimento.
Nessa época quem geralmente registrava a criança era o homem, sendo que ele é brasileiro, razão pela qual, se for confirmada essa informação, a certidão de casamento é de fundamental importância. Ressalto que essa mudança pode ter passado despercebida por você e a certidão constar essa alteração, ainda que seja por averbação.
3) Com relação à minha certidão de nascimento a ser utilizada no processo, pode ser uma cópia autenticada da certidão que tenho em casa, ou preciso também obter cópia reprográfica em cartório?
Para fins de nacionalidade, nunca será possível usar a cópia e tem que ser a original de inteiro teor por cópia reprográfica. A única possibilidade hoje em dia que é possível conservar a original sem a perda dela é quando se entra via digital, mas isso não é discutido aqui, porque envolve a contratação de advogado.
@DomingosJorge ,
Se realmente não houve mudança de nome de sua avó pelo casamento a certidão de nascimento de seu pai deve ser corrigida. Procure o cartório e veja os procedimentos paea retificar. E também cheque na sua certidão de nascimento se o nome da avó paterna está como Dias da Silva, se estiver também deve ser retificada.
Siga aqui um guia para pedido de nacionalidade por neto: https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/24046/documentos-para-atribuicao-de-nacionalidade-para-netos-formulario-1d#latest
@DomingosJorge
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2) Na certidão de nascimento de meu Pai (Certidão de Inteiro Teor por cópia Reprográfica), o sobrenome de minha Avó aparece como DIAS DA SILVA (sobrenome de casada) e não DE SOUSA (sobrenome de solteira).
Ao ter acesso à cópia simples (me foi ofertada pela minha prima que está me ajudando) da Certidão de INTEIRO TEOR do Casamento de minha Vó (Portuguesa) e meu Avô (brasileiro), constatei que não há informação de alteração de nome de minha Vó, que era de Sousa, para Dias da Silva.
O casamento de meus Avós esta Assentado na Conservatória de Lisboa, e lá consta o nome de Solteira de minha Avó, ou seja, há esta diferença entre o nome de Assento do Casamento (nome de solteira) e nome de minha Vó na Certidão de Nascimento de meu Pai (nome de casada).
Preciso tomar alguma medida antes para ratificar esta situação? Como proceder?
Isso é um problema, geralmente isso é explicado pela certidão de nascimento. Você terá que buscar essa informação para solucionar isso, de modo que explique a mudança do nome. Busque informações com os seus primos, pois certamente isso vai cair em exigência pelos fatos colocados anteriormente. Se a certidão de casamento consta um nome diferente do que consta na certidão de nascimento, isso terá que ser elucidado. Com os detalhes colocados até agora, se eu não perdi nada, esse nome tem que ser igual ao da certidão de nascimento.
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Se eu entendi corretamente:
(1) Assento de nascimento da avó, em Portugal: "Mariazinha DE SOUZA";
(2) Certidão de casamento da Mariazinha, anterior ao nascimento do filho, casamento realizado no Brasil: "Mariazinha DE SOUZA"
(3) Certidão de nascimento do filho da Mariazinha, no Brasil: "Mariazinha DIAS DA SILVA" (ou seja, ela aparece com o nome "de casada")
Situação bastante similar ao caso que eu acompanho, embora no meu caso ambos os parentes eram Portugueses, mas o casamento foi realizado no Brasil. Ainda não foi finalizado. Já recebi carta de exigência, esse não foi um item pontuado. Acredito que não haverá questionamento quanto a isso. Há outros casos parecidos aqui no fórum, mas desconheço algum que tenha sigo finalizado para te dar uma resposta 100% segura.
@DomingosJorge ,
Como estão os documentos brasileiros de sua avó?
Em outros documentos, certidões de outros filhos ou netos como está o nome dela?
Não sou expert em retificações, mas acho que seu caso é um caso para retificação nas certidões brasileiras de nascimento de seu pai e sua se for o caso.
Vou marcar aqui o @AlanNogueira que tem experiência com questões cartoriais.
@Destefano @texaslady @eduardo_augusto
Sou realmente muito grato aos três pelo suporte e consideração.
É um caso bastante emblemático, pois ninguém antigamente dava muita atenção a detalhes, minha Vó é ANNA ROSA DE SOUSA, mas aparece com um único N em vários documentos e o Sousa muda para Souza em outros.
CONTUDO, o mais grave mesmo é fato do Sobrenome de minha Vó.
Minha prima (já possui cidadania portuguesa) me cedeu uma uma cópia da Certidão de Casamento (inteiro teor) do casamento de meus avós, em momento algum é citado que minha vó mudou o sobrenome de DE SOUSA para DIAS DA SILVA.
Na cronologia: 1) Casamento de meus Avós: 24/MAR/1923
2) Nascimento Tia: 23/DEZ/1923 (Minha Vó usa ANNA ROZA DE SOUZA)
3) Nascimento meu Pai: 13/NOV/1925 (Minha Vó usa ANNA ROSA DIAS DA SILVA)
Para deixar a situação ainda mais controversa (e quase cômica), minha Irmã, mais nova dois anos, também está juntando documentos para dar entrada no pedido de cidadania.
Na minha Certidão de Nascimento aparece VÓ PATERNA, ANNA ROSA DE SOUZA.
Já na certidão de Nascimento de minha Irmã aparece VÓ PATERNA, ANNA ROSA DIAS DA SILVA. 😐️
Entendi pelas explicações que para mim, o caminho adequado seja pedir uma Cópia Reprográfica e Transcrição (inteiro Teor) do casamento de Minha Vó para ter certeza se ela alterou ou não o sobrenome após o casamento. (já possuo uma copia simples da transcrição e ao que tudo indica, ela não fez nenhuma alusão a mudança de nome)
*(minha VÓ já tem assento de casamento na Conservatória de Lisboa com nome de solteira)
*(minha TIA já tem assento de nascimento na Conservatória de Lisboa com de Minha VÓ usando nome de solteira)
Ou seja, o nome de casada de minha VÓ só aparece no nascimento de MEU PAI e no nascimento de MINHA IRMÃ mais nova.
Desta forma, considero a ponderação de @texaslady completamente pertinente, em fazer uma RETIFICAÇÃO na certidão de NASCIMENTO DE MEU PAI (usando a CÓPIA REPROGRÁFICA DO CASAMENTO de meus avós), comprovando que não houve alteração do nome ao casar e dispensando alteração em minha certidão de nascimento, uma vez que minha vó aparece com nome de solteira.
@Destefano @texaslady @eduardo_augusto
Sou realmente muito grato aos três pelo suporte e consideração.
É um caso bastante emblemático, pois ninguém antigamente dava muita atenção a detalhes, minha Vó é ANNA ROSA DE SOUSA, mas aparece com um único N em vários documentos e o Sousa muda para Souza em outros.
CONTUDO, o mais grave mesmo é fato do Sobrenome de minha Vó.
Minha prima (já possui cidadania portuguesa) me cedeu uma uma cópia da Certidão de Casamento (inteiro teor) do casamento de meus avós, em momento algum é citado que minha vó mudou o sobrenome de DE SOUSA para DIAS DA SILVA.
Na cronologia: 1) Casamento de meus Avós: 24/MAR/1923
2) Nascimento Tia: 23/DEZ/1923 (Minha Vó usa ANNA ROZA DE SOUZA)
3) Nascimento meu Pai: 13/NOV/1925 (Minha Vó usa ANNA ROSA DIAS DA SILVA)
Para deixar a situação ainda mais controversa (e quase cômica), minha Irmã, mais nova dois anos, também está juntando documentos para dar entrada no pedido de cidadania.
Na minha Certidão de Nascimento aparece VÓ PATERNA, ANNA ROSA DE SOUZA.
Já na certidão de Nascimento de minha Irmã aparece VÓ PATERNA, ANNA ROSA DIAS DA SILVA. 😐️
Entendi pelas explicações que para mim, o caminho adequado seja pedir uma Cópia Reprográfica e Transcrição (inteiro Teor) do casamento de Minha Vó para ter certeza se ela alterou ou não o sobrenome após o casamento. (já possuo uma copia simples da transcrição e ao que tudo indica, ela não fez nenhuma alusão a mudança de nome)
*(minha VÓ já tem assento de casamento na Conservatória de Lisboa com nome de solteira)
*(minha TIA já tem assento de nascimento na Conservatória de Lisboa com de Minha VÓ usando nome de solteira)
Ou seja, o nome de casada de minha VÓ só aparece no nascimento de MEU PAI e no nascimento de MINHA IRMÃ mais nova.
Desta forma, considero a ponderação de @texaslady completamente pertinente, em fazer uma RETIFICAÇÃO na certidão de NASCIMENTO DE MEU PAI (usando a CÓPIA REPROGRÁFICA DO CASAMENTO de meus avós), comprovando que não houve alteração do nome ao casar e dispensando alteração em minha certidão de nascimento, uma vez que minha mãe aparece com nome de solteira.