Somente primeiro nome na Certidão de Batismo e "Naturalisado brasileiro"
Gustavo Pinheiro
Member
Prezados
Já tenho em mãos a certidão de batismo feita pelo arquivo distrital.
Nela consta que o português foi registrado somente como Ezequiel, sem sobrenomes. O pai do português consta como Paulo José da Silva e sua mãe Balbina Rosa d'Oliveira.
Na certidão brasileira de nascimento do filho do português, o nome do português consta como Ezequiel José da Silva, ou seja, seu primeiro nome de batismo adicionado do sobrenome completo do pai. O nome do pai do português está exatamente igual e de sua mãe está como Balbina Roza de Oliveira. O português foi declarante do filho. A idade do português bate com a data de nascimento.
Outro detalhe é que na mesma certidão está escrito "compareceu Ezequiel José da Silva, portuguez, naturalisado brasileiro com vinte e oito annos". Na certidão de batismo dele não consta nenhuma averbação sobre perda de nacionalidade.
Há algum tipo de problema para estas duas questões?
Grato desde já
Comentários
@Gustavo Pinheiro
Nela consta que o português foi registrado somente como Ezequiel, sem sobrenomes. O pai do português consta como Paulo José da Silva e sua mãe Balbina Rosa d'Oliveira.
Na certidão brasileira de nascimento do filho do português, o nome do português consta como Ezequiel José da Silva, ou seja, seu primeiro nome de batismo adicionado do sobrenome completo do pai. O nome do pai do português está exatamente igual e de sua mãe está como Balbina Roza de Oliveira. O português foi declarante do filho. A idade do português bate com a data de nascimento.
Outro detalhe é que na mesma certidão está escrito "compareceu Ezequiel José da Silva, portuguez, naturalisado brasileiro com vinte e oito annos". Na certidão de batismo dele não consta nenhuma averbação sobre perda de nacionalidade.
Há algum tipo de problema para estas duas questões?
Nela consta que o português foi registrado somente como Ezequiel, sem sobrenomes. O pai do português consta como Paulo José da Silva e sua mãe Balbina Rosa d'Oliveira.É assim mesmo, nas certidões de batismo em Portugal só tinha o nome (simples ou composto), os apelidos (sobrenomes) somente integravam ao nome da pessoa na vida adulta, quando era fixado o nome, geralmente ao se casar.
Na certidão brasileira de nascimento do filho do português, o nome do português consta como Ezequiel José da Silva, ou seja, seu primeiro nome de batismo adicionado do sobrenome completo do pai. O nome do pai do português está exatamente igual e de sua mãe está como Balbina Roza de Oliveira. O português foi declarante do filho. A idade do português bate com a data de nascimento.Sim, o nome da mãe não chega a ser um problema, em tese, porque o nome é igual e geralmente eles aceitam essas pequenas alterações, considerando que não muda o fonema, como acontece em Rosa / Roza e d'Oliveira / de Oliveira.
Outro detalhe é que na mesma certidão está escrito "compareceu Ezequiel José da Silva, portuguez, naturalisado brasileiro com vinte e oito annos". Na certidão de batismo dele não consta nenhuma averbação sobre perda de nacionalidade.Aqui é um problema. Note que no nascimento do filho, ou melhor, no registro do filho, ele não é mais português. Penso que talvez poderiam até aceitar se a naturalização tenha acontecido antes da naturalização. Ainda assim, eles provavelmente criariam problema, pois eles só acreditam em português, para eles, só os atos do portugueses importam e o registro foi feito quando o português já não era mais português. Isso tudo se isso aconteceu antes de 1981, porque depois de 1981, isso não era mais um problema, porém as regras de antes continuam surtindo efeitos para essas pessoas.
Primeira coisa que você tem que fazer é tirar uma certidão negativa de naturalização. Se for negativa, sem problemas. Segue o link:
https://www.gov.br/pt-br/servicos/obter-certidao-negativa-de-naturalizacao
Se for positiva, em tese, caso seja anterior a 1981, não teria direito. No entanto, eu indagaria a eles se isso de fato ainda é um problema ou houve alteração legislativa ou de hermenêutica (entendimento doutrinário).
@Destefano
Obrigado pela ajuda. Sim, a certidão foi negativa. Na verdade tirei duas certidões para ter certeza, por causa da diferença de grafia do nome da mãe do português. Tirei uma com a grafia Balbina Rosa d'Oliveira e outra com a grafia Balbina Roza de Oliveira.
Para confirmar, esta certidão precisa ser apostilada, correto?
Acha exagero mandar as duas no pedido de atribuição?
Grato
@Gustavo Pinheiro alguma atualização sobre seu caso? Já mandou seu processo? Pergunto pois estou em situação parecida.