Transcrição de casamento em conservatória
Caros amigos, bom dia!
Estou neste momento na cidade de Portugal para transcrever o casamento e óbito de minha bisavó portuguesa.
Estou em posse dos seguintes documentos:
- Assento de Batismo da Portugueza (bisavó)
- Certidão de Casamento Inteiro Teor Reprográfico (apostilhado),
- Certidão de Nascimento do “nubente” (não averbado casamento e não apostilado),
- Certidão de Óbito da Portuguesa (apostilhado)
À conservatória de Seixal informa que não é possível realizar o processo devido a certidão de casamento não ser “digitada”, o casamento não estar averbado na certidão de nascimento do nubente e não estar apostilado.
Algum colega poderia me orientar se procede esta devolutiva? se tem alguma conservatória mais flexível?
Desde já agradeço. Forte abraço.
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Comentários
@avbcamargo
Estou em posse dos seguintes documentos:
Assento de Batismo da Portugueza (bisavó)Correto
Certidão de Casamento Inteiro Teor Reprográfico (apostilhado),Geralmente se usa a versão digitada para transcrição, mas não deveria ser um impeditivo se ela estiver legível. Eu acredito que se mandar essa certidão no "pacote" para a CRC Porto eles aceitariam (pode ser que algum colega possa confirmar com um caso real).
Certidão de Nascimento do “nubente” (não averbado casamento e não apostilado),Estou entendendo que é do nubente brasileiro (o que não tem nacionalidade portuguesa). Aqui há um problema... Sem apostila essa certidão é "apenas um papel", sem validade legal, em Portugal. Acho improvável que qualquer conservatória aceite usá-lo para transcrever o casamento sem a apostila. O averbamento do casamento é desejável, mas nunca tinha ouvido relatos de recusa por conta disso (pelo menos não na CRC Porto). Minha recomendação: tente conseguir que o cartório no Brasil emita uma nova via apostilada e te envie por entrega expressa para Portugal (a princípio pode ser breve relato, que é mais rápida). Vai gastar um dinheiro não esperado com a certidão/apostila/envio, mas não vejo muita alternativa.
Certidão de Óbito da Portuguesa (apostilhado)Correto
Posso estar errado, mas acho improvável vc conseguir que alguma conservatória transcreva o casamento ser a certidão de nascimento do nubente brasileiro devidamente legalizada (apostilada). Para mim o primeiro passo que precisa dar é providenciar isso.
Eu recomendaria você também preencher um requerimento de transcrição do casamento e óbito (como se fosse enviar tudo pelo correio), reconhecer sua assinatura numa conservatória ou numa agência do correio (CTT). Caso precise enviar os documentos para a CRC Porto, já estará com tudo à mão.
@ecoutinho Boa Tarde. Muito obrigada pelas orientações. Vou proceder conforme orientação. Um forte abraço.