Nacionalidade pelos pais aos filhos e família não-cooperativa
Olá pessoal,
Sou estado-unidense mas espero que está bom para mim a fazer post aqui. Meu pai é português e tem sua nacionalidade por seu pai que nasceu lá. Aqui nos EUA, o meu pai casou e divorciou uma mulher que não conheço, e depois casou com minha mãe. Nascei depois do segundo casamento do meu pai. Quero obter nacionalidade portuguesa mas tenho uma problema:
- Meu pai nunca registou seus casamentos e o divorcio em Portugal, e nunca irá registar - casou e divorciou sua primeira mulher antes de obter nacionalidade portuguesa mas nunca registou, e casou minha mãe depois de obter nacionalidade portuguesa mas também nunca registou. Falei com ele e insistiu que nunca irá registar nenhumas distas se não precisa. Ele acha que se regista seu casamento atual, Portugal precisará que ele casa e divorcia seu ex-mulher outra vez lá, um processo que aparentemente precisa de ser feito por advogado e que não quer fazer. Tenho medo que está correto.
Para confundir as coisas mais mas também possível-mente salvar de mim, o certidão de nascimento online português do meu pai não diz nada na secção de averbamentos do documento atual que foi transcrito diretamente dos registo civis, mas ha uma secção na pagina web de averbamentos online que tem informação sobre o casamento dos meus pais (a segunda mulher do meu pai). Especificamente, diz num documento chamado "Averbamento no. 1, de [data]" que "Casou civilmente com [minha mãe] em [data], [locação], Estados Unidos da América. Assento de Casamento nº [data] do Consulado Geral de Portugal em [locação] Estados Unidos da América". Meu pai não tem recolação de registar o casamento com o Consulado, mas é a verdade que alguns dos documentos, a incluir uma certidão do casamento deles, foram na possessão do consulado entre 2020 e 2021, quando tentámos obter para mim nacionalidade via o consulado (um processo que parou porque da pandemia).
Se todo o passado não foi difícil a compreender, há mais um ponto para fazer - meu pai não quer contactar o consulado para verificar se ou não seu casamento foi registo, e não quer que faço isto.
Então, tenho algumas perguntas
- É ou não é registo o casamento do meu pai, baseada na informação do averbamento online da sua certidão de nascimento português? Há alguém aqui que pode confirmar que os casamentos aparecem ou não assim? Pergunto isto porque se é registo, a minha vida tornará muito mais fácil.
- Se é registo, é importante ou não que meu pai não registou seu casamento prévio? É possível que eles invalidam o presumido casamento atual se eles encontram documentação sobre o casamento prévio? É isto relevante pelo meu processo de nacionalidade ou não?
- Se não é registo, sei que a lei portuguesa tem condições para estabelecer a chamada "filiação" entre pai e filho, que um certidão de nascimento feito antes de um ano depois do nascimento acompanhado com certidão de casamento dos pais se os pais formal casados estabelecem aparentemente automaticamente (correta-me se sou incorreto), mas não posso fazer o parte segundo porque do meu pai. É possível estabelecer filiação por meio alternativo?
- Por exemplo sobre a segunda pergunta, alguém me ditou que posso fazer uma declaração que ele assina dizendo que sou seu filho e ele reconheceu isto já desde meu nascimento, mas que não é garantido a funcionar. Se faço isto, precisaria eu mais documentação para provar isto ou não se faço isto?
Sinto muito pelo posto longe, e obrigado pela qualquer ajuda!
Comentários
@joaquim2002
É exatamente assim que são transcritos os casamentos em PT. A transcrição gera duas coisas:
um novo assento de casamento. dizendo que seu pai casou com sua mãe;
um averbamento ao final do assento de nascimento da pessoa, exatamente como você descreveu. veja aqui um exemplo (averbamento número 2; como é de uma mulher, também indica qual o nome passou a usar depois de casada):
https://saopaulo.consuladoportugal.mne.gov.pt/images/averbamento.jpg?9b49284e491e819e7635e1aee49336af
O averbamento tem uma data em que foi inserido no assento de nascimento de seu pai. Isso pode lhe dar uma pista de quem fez isso,
Em resumo, o casamento de seu pai com sua mãe está oficialmente registrado em PT.
Se quiser confirmar, peça pelo civilonline uma cópia do assento de casamento de seu pai, usando os dados do averbamento. Custa 10 euros. O guia é para nascimentos; adapte para casamento. Atualmente o civilonline tem levado mais tempo que o descrito nesse guia para processar os pedidos:
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/10973/como-solicitar-certidoes-pelo-civilonline-guia/p1
O que o seu pai fez ou deixou de fazer em relação ao primeiro casamento dele não diz respeito a você. Você é uma pessoa e seu pai é outra. Você não será responsabilizado pelos atos, ou falta de atos, dele.
Nada disso muda o fato que você é filho de um cidadão PT.
Você pode fazer normalmente o seu processo de nacionalidade 1C como filho, usando esse assento de nascimento PT de seu pai.
Aqui no fórum se recomenda mandar os processos para a ACP (por ser mais rápido), mas acho que no seu caso não funcionará, pois parece que seu pai nasceu nos Estados Unidos (correto?). A ACP só faz processos de filhos cujos pais nasceram em PT, Uniao Europeia, Brasil ou Reino Unido.
Aí não sei qual o melhor lugar para mandar o seu processo. A CRCentrais de Lisboa com certeza aceita processos de filhos (independente de onde o ascendente PT nasceu), mas lá é bem demorado. Talvez alguém mais no fórum tenha outra sugestão de para onde enviar.
Você odeia fazer atranscricao , não precisa dele , pode fazer por ser filho.
@CarlosASP
Obrigado pela tua resposta!
Com seu posto, aparece que o consulado registou o casamento do meu pai. Então meu preocupação da necessidade de provar filiação com meu pai não tem substancia, e por isto tenho muita alegria. Quero saber, porque não está o averbamento no documento atual? Apesar disso, o documento tem a data de assento e o nome da pessoa que registou, então posso identificar quando e por quem foi registo. Todo o documento está num formato muito semelhante do que o exemplo seu de do Consulado de São Paulo.
É um alivio ouvir que o primeiro casamento não é importante para mim. Só foi uma preocupação porque tive medo que o fato de que foi registo antes do outro casamento possivelmente invalidará isto, mas aparece que isto não acontecerá. Sei que ainda tenho direito a nacionalidade portuguesa mas é bom clarificar que o casamento do meu pai não vai ter impacto na coisa que está a garantir que ha filiação (o casamento dos meus pais), obrigado ao fato que já foi registo apesar do fato humoroso do que passou sem o consentimento do meu pai.
Sim, meu pai nasceu nos EUA, e aparece que não devo enviar meu pedido por ACP como regularmente recomendado. Não quero enviar meu pedido por a CRC pelas razões de que você fala, especialmente a espera longe. Então quero saber, que passará se envio por o ACP? Vão eles automaticamente rejeitar o pedido, ou possivelmente enviar por outro registo? E algum chance que podem não enviar o pedido e que eles processam o lá?
Pelas outras pessoas a ler isso, para qual outro posto devo enviar, ou precisaria eu lidar com a demasiada CRC? Quais dicas tem vocês sobre como fazer mais rápido o pedido, por exemplo a enviar documentos não oficialmente precisos mas regularmente pedidos?
@joaquim2002
Sim, meu pai nasceu nos EUA, e aparece que não devo enviar meu pedido por ACP como regularmente recomendado. Não quero enviar meu pedido por a CRC pelas razões de que você fala, especialmente a espera longe. Então quero saber, que passará se envio por o ACP? Vão eles automaticamente rejeitar o pedido, ou possivelmente enviar por outro registo? E algum chance que podem não enviar o pedido e que eles processam o lá?
Infelizmente, como o português (seu pai) não nasceu em Portugal, UK, Brasil ou UE, você precisará enviar o seu processo para a CRC em Lisboa. Se enviar para o ACP apenas perderá tempo pois seus documentos serão encaminhados para Lisboa.
Eu faço duas recomendações a você, em linha com as orientações passadas pelo @CarlosASP :
REGULAMENTO DA NACIONALIDADE PORTUGUESA
Artigo 50.º
Transcrição e inscrição do registo de nascimento
3 - Além do registo de nascimento, são obrigatoriamente transcritos no registo civil português todos os atos de estado civil lavrados no estrangeiro e referentes a indivíduos a quem tenha sido atribuída a nacionalidade portuguesa ou que a tenham adquirido.
https://www.pgdlisboa.pt/leis/lei_mostra_articulado.php?artigo_id=895A0050&nid=895&tabela=leis&pagina=1&ficha=1&so_miolo=&nversao=#artigo
Código do Registo Civil:
Objecto e obrigatoriedade do registo
1 - O registo civil é obrigatório e tem por objecto os seguintes factos:
d) O casamento;
q) Os que determinem a modificação ou extinção de qualquer dos factos indicados e os que decorram de imposição legal.”
https://www.pgdlisboa.pt/leis/lei_mostra_articulado.php?artigo_id=682A0001&nid=682&tabela=leis&pagina=1&ficha=1&so_miolo=&nversao=#artigo
@ecoutinho
Obrigado pelas informações. Pra ser mais claro