Sou neto de Portugues
Sou descendente de Portugues, devido ao fato de que minha avó fora Portuguesa, contudo ele se casou com um Brasileiro e teve filhos sendo que um deles é minha mãe. Contudo quado foi feito o registro de nascimento dela o declarante foi seu pai ou seja meu avô que era Brasileiro. Desta forma eu pergunto: tenho direito de adquirir a cidadania Portuguesa?
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Comentários
@Vrleal
A princípio sim. Se sua mãe for viva o ideal é ela pedir a nacionalidade primeiro e depois que ela for portuguesa vc deixará de ser neto, se tornará filho de uma portuguesa e será sua vez de pedir como filho.
Siga as instruções no guia abaixo.
Documentos para Atribuição de Nacionalidade para Filhos Maiores Formulário 1C
Caso sua mãe seja falecida, vc terá que pedir diretamente como neto. É bem mais demorado e tem alguns condicionantes, mas é uma opção de contingência quando o filho(a) do português já faleceu.
Guia abaixo:
Documentos para Atribuição de Nacionalidade para Netos Maiores Formulário 1D
Será? um advogado me disse que eu não tenho o direito de ser cidadão Portugues devido a que o declarante do nascimento da minha mãe foi seu pai que era Brasileiro e não a sua mãe que era Portuguesa.
@Vrleal
um advogado me disse que eu não tenho o direito de ser cidadão Portugues devido a que o declarante do nascimento da minha mãe foi seu pai que era Brasileiro e não a sua mãe que era Portuguesa.
O advogado com quem conversou era especializado em nacionalidade portuguesa ou é um adv que atua em outra área do direito? Ele conferiu todas certidões da família antes de afirmar isso? Digo isso pq tem muito "curioso" que dá palpites com base em informações desatualizadas ou erradas mesmo.
O simples fato de sua avó ter se casado com um brasileiro e este ter declarado o nascimento da filha não é um problema. Basta transcrever o casamento deles em Portugal que fica estabelecida a maternidade.
Para não ficar com idas e vindas com informações picadas, sugiro vc informar o cenário todo, desde a portuguesa até chegar em vc, assim podemos avaliar o caso todo e dar a informação correta. Não coloque nomes completos, apenas pré-nomes datas e fatos (que vc possa confirmar por certidões).
Por exemplo:
Obrigado pela sua atenção e resposta!
Abaixo passo a informar os dados solicitados:
Diamantina de Medeiros, Portuguesa da Ilha de São Miguel nascida em 1891;
Pedro Feliciano Ribeiro nascido em SP, viveu maritalmente ou juntos com Diamantina de Medeiros;
Yvonne Feliciano Ribeiro nasceu em SP em 1930 foi registrada em 1930 em SP e o declarante foi Pedro Feliciano Ribeiro
Yvonne Feliciano Ribeiro viveu maritalmente ou junto como Walter Teixeira Leal
Valter, Filho de Yvonne nasceu em SP em 1955 foi registrado e foi declarante o pai Walter Teixeira Leal
@Vrleal
Como seus avós não foram casados e pelas datas de nascimento, obviamente sua avó não pode mais assinar uma declaração de maternidade, pois já faleceu, o problema aqui é perfilhar a filha Yvonne.
Para superar isso seria preciso localizar alguns documentos assinados pela Diamantina que comprovem participação ativa da mãe portuguesa na vida da filha ainda na menoridade, como boletim escolar, certidão de batismo, certificado de vacinação. Acredito que seriam documentos da década de 1930/1940. Caso consiga localizar algo, vejo um caminho, caso contrário tendo a concordar com o adv com quem conversou.
O que vcs acham @Destefano @eduardo_augusto @texaslady @CarlosASP @LeoSantos ?
Obrigado pela sua atenção e resposta!
Abaixo passo a informar os dados solicitados:
Diamantina de Medeiros, Portuguesa da Ilha de São Miguel nascida em 1891;
Pedro Feliciano Ribeiro nascido em SP, viveu maritalmente ou juntos com Diamantina de Medeiros;
Yvonne Feliciano Ribeiro nasceu em SP em 1930 foi registrada em 1930 em SP e o declarante foi Pedro Feliciano Ribeiro
Yvonne Feliciano Ribeiro viveu maritalmente ou junto como Walter Teixeira Leal
Valter, Filho de Yvonne nasceu em SP em 1955 foi registrado e foi declarante o pai Walter Teixeira Leal
Obrigado pelas respostas, contudo esclareço que quando minha avó faleu foi feito um inventário e o formal de partilha de bens que no caso, era somente uma casa que foi patilhada com minha mãe e minha tia que posteriomente foi vendida. Dai então eu pergunto: este documento de partilha de bens onde constou os nomees de minha mãe e minha tia como herdeiros da mãe falecida, não seria um documento válido para comprovar a filiação de minha mãe como filha de Portuguesa? Como também a certidão de óbito de minha avó que diz que esta deixou duas filhas Yconne e Dirce? que está anexada?
@Vrleal
este documento de partilha de bens onde constou os nomees de minha mãe e minha tia como herdeiros da mãe falecida, não seria um documento válido para comprovar a filiação de minha mãe como filha de Portuguesa?Entendo que não. Segundo o artigo 14 da lei da nacionalidade portuguesa, apenas a perfilhação estabelecida na menoridade serve para o processo de cidadania. Além disso, teria que ser um documento em que a portuguesa reconhece ativamente (com a assinatura) a filha (o que não se aplica no caso de um inventário ou certidão de óbito que obviamente são declarados por terceiros).
Eu tentaria obter o vatismo de sua mãe na igreja, a escola onde ela estudou para buscar um relatório com assinatura de sua avó, algo assim.
Artigo 14.ºEfeitos do estabelecimento da filiação1 - Sem prejuízo do disposto no número seguinte, só a filiação estabelecida durante a menoridade produz efeitos relativamente à nacionalidade.https://www.pgdlisboa.pt/leis/lei_mostra_articulado.php?artigo_id=614A0014&nid=614&tabela=leis&pagina=1&ficha=1&so_miolo=&nversao=#artigo
Obrigado pelas respostas, contudo esclareço que quando minha avó faleu foi feito um inventário e o formal de partilha de bens que no caso, era somente uma casa que foi patilhada com minha mãe e minha tia que posteriomente foi vendida. Dai então eu pergunto: este documento de partilha de bens onde constou os nomees de minha mãe e minha tia como herdeiros da mãe falecida, não seria um docxumento válido para comprivar a filiação de minha mãe como filha de Portuguesa? Como também a certidão de óbito de minha avó que diz que esta deixou duas filhas Yconne e Dirce?
que está anexada?
Agradecido, vou tentar localizar o atestado de batistm de minha mãe e talvez isto possa ajudar. Somente para ilustrar minha avó era analfabeta.
@Vrleal @ecoutinho entendo que seja isso aqui mesmo.
Para superar isso seria preciso localizar alguns documentos assinados pela Diamantina que comprovem participação ativa da mãe portuguesa na vida da filha ainda na menoridade, como boletim escolar, certidão de batismo, certificado de vacinação. Acredito que seriam documentos da década de 1930/1940. Caso consiga localizar algo, vejo um caminho, caso contrário tendo a concordar com o adv com quem conversou.Sobre o inventário, isso não serve, bem como não serve tbm a certidão de óbito. Tanto o inventário como a certidão de óbito não é um ato feito pelo português. Teria que ser algo como uma escritura ou um testamento. O ideal é que tivesse algum documento assinado pela portuguesa onde constasse que ela era a mãe do filho. Como foi dito que ela era analfabeta, talvez nem assinar devia saber o que torna a situação ainda mais complicada. Salvo engano, testamento público, ainda que feitos na maioridade é aceito como declaração de maternidade e poderia funcionar, mas não é o caso.
@Vrleal ,
pelo já discutido acima só seria mesmo possível se você encontrasse um daqueles documentos sugeridos. Porém veriquei que na certidão de nascimento de sua mãe, os pais dela constam como casados. Isso foi um erro, ou eles forãm mesmo casados. Se por sorte tiverem se casado, você teria que transcrever este casamento para perfilhar a sua mãe.
@Vrleal o que vc quer dizer com a seguinte frase "Pedro Feliciano Ribeiro nascido em SP, viveu maritalmente ou juntos com Diamantina de Medeiros"? Eles eram ou não casados entre si? Ou eram casados cada um com outras pessoas?
Conforme a observação da @texaslady, a certidão de nascimento de Yvonne fala que os pais eram casados e na certidão de óbito da Diamantina consta que ela era viúva. Como são certidões onde geralmente não se apresentavam documentos comprobatórios para constar tais dados. De fato, caso isso seja verdade, fica muito mais fácil transcrever o casamento do que buscar os demais documentos.
@Destefano @Vrleal
A imagem do registro de nascimento da Yvonne está no FamilySearch (link abaixo), lá não consta nada quanto ao pais serem casados, apenas que ela é "filha legítima".
https://www.familysearch.org/ark:/61903/3:1:3Q9M-CSHB-JNH6?view=index&personArk=%2Fark%3A%2F61903%2F1%3A1%3AQPZM-XTFV&action=view
Agradecido, vou tentar localizar o atestado de batistm de minha mãe e talvez isto possa ajudar. So para ilustrar minha avó era analfabeta.
Na data de nascimento de minha mae minha avó era viúva de seu primeiro marido porém não era casaso com o Pedro Feliciano Ribeiro. Contudo, pergunto uma vez que consta na certidão de nascimento de minha mãe que ela era filha de Diamantina de Medeiros que era Pirtuguesa por Quê então ela não pode ser reconhecida como filha de Portuguesa? Não teria no caso somente transcrever sua certidão de nascimento em Portugal?
Grato pela sua Atenção!
Uma vez que ela é filha legitima de Diamantina de Medeiros isso não é suficiente para provar sua descendência Portuguesa?
@Vrleal
PT exige que a criança BR, se nascida antes de 1978, seja "perfilhada" pelo ascendente PT. Não basta aparecer o nome do ascendente PT na certidão de nascimento da criança.
A maneira mais simples é quando o/a ascendente PT vai ao cartório registrar a criança e declara que é sua filha. Não parece ser o seu caso. Pois foi o pai BR que fez isso.
Outra maneira é provar que a criança nasceu quando seus pais (sendo um deles PT) eram casados, Para fazer isso, se transcreve o casamento deles. Também não é o caso.
Finalmente, como comentado pelos colegas anteriormente, se podem apresentar documentos, conforme os exemplos dados, de que o ascendente PT participou ativamente na vida da criança durante a sua menoridade.
No seu caso, como a PT era analfabeta, complica um pouco mais. Talvez exista algum documento em que alguém tenha assinado a rogo por ela e isso conste explicitamente nesse documento.
Sem algo assim, seu processo cairá em exigência pela falta de perfilhação da criança BR como filha de um ascendente PT.
@Vrleal
Uma vez que ela é filha legitima de Diamantina de Medeiros isso não é suficiente para provar sua descendência Portuguesa?
Infelizmente não. Para o processo de nacionalidade a perfilhação precisa ter sido estabelecida na menoridade, sob a luz da legislação portuguesa da época do nascimento do filho do português. No caso a perfilhação só é estabelecida de duas formas:
1 - O próprio cidadão português declarou (ativamente, assinando um documento) que é pai/mãe. Isso acontece preferencialmente quando o português(a) é o declarante do nascimento do filho na certidão de nascimento. Outra forma é apresentando documentos que o português(a) assinou atuando como pai/mãe/responsável pela criança (boletim escolar, matrícula, certidão de batismo, testamento, emancipação etc).
2 - Quem declarou o nascimento foi o cônjuge não português, mas a criança é registrada durante a constância do casamento (por isso a transcrição do casamento em Portugal é importante). No caso da sua mãe, infelizmente essa opção não está disponível pois seus avós não se casaram.
Esse critério prejudica principalmente filhos/netos de portuguesas que viveram em união estável com estrangeiros, acho é injusto, mas é como funciona.
Tente contato com a escola em que sua mãe estudou, a paróquia onde ela foi batizada, o hospital onde ela nasceu (pode ter um documento de alta hospitalar) etc.
Estou anexando o atestado de batismo de minha mãe para que seja analisado a sua validade para comprovar que a mesma e filha legitima de
Diamantina minha avó que era Portuguesa.
@Vrleal eu acredito que só valeria a cópia reprográfica com a assinatura da mãe. Especificamente.
Minha opinião sobre a perfilhação é essa. Somente com o reconhecimento expresso pelo progenitor do filho. Um terceiro não resolve.
@Vrleal você fez uma busca nos cartórios de São Paulo onde a família viveu para confirma se seus avós não se casaram mesmo? Fez uma busca na igreja onde sua mãe foi batizada para ter certeza que não existe um casamento religioso? Sua mãe é a filha mais velha? Você chegou a pedir a certidão de nascimento em interior teor da Dirce? Na certidão dela pode constar mais pistas se os pais se casaram como o cartorio.
@Vrleal
Entendo que a certidão de batismo da Yvone, não tendo a assinatura da mãe, Diamantina, não é uma prova do reconhecimento da Yvone como sua filha. Mas é uma evidência. O ideal seria que tivesse uma assinatura dela, como os colegas acima já apontaram.
Sem ter uma certidão de casamento, ou outro documento assinado por ela, ou a rogo dela, a situação fica mesmo complicada. Os colegas @Destefano , @ecoutinho , @texaslady e @CarlosASP já mencionaram todas as questões legais e tudo mais. E eles são experientes, já fizeram vários processos, deles e de familiares, eventualmente de amigos, além de acompanharem o fórum há muito tempo.
Porém, é aquele negócio: no fim, é uma decisão que você precisa tomar. Se você não enviar o pedido, é 100% de certeza de que não terá a nacionalidade portuguesa. Se enviar, apresentando talvez esse documento de batismo, o documento do inventário, e o que mais você conseguir encontrar... quem sabe "o conjunto da obra" não demonstra para o conservador que os fatos estão estabelecidos? Além disso, pode ser que o conservador negue de princípio, mas ofereça alguma alternativa que a gente aqui não esteja enxergando.
Veja bem, não estou sugerindo que você envie o processo - porque acho que será rejeitado. Mas no fim é uma decisão individual, em que vai pesar também um aspecto emocional: não tentar, e ficar sempre na dúvida; ou tentar e contar com um pouco de sorte. Obviamente a questão do custo vai pesar também. Vale a pena gastar alguns milhares de reais para uma "tentativa", com pouquissímas chances de sucesso? Não sei.
Estou anexando o atestado de batismo de minha mãe para que seja analisado a sua validade para comprovar que a mesma e filha legitima de
Diamantina minha avó que era Portuguesa.
Estou verificando também junto a escola que minha mãe se formou no ensino fudamental seconsigo algum documento o próprio diploma, estou enviando um foto da formatura de minha mãe que está localizada na terceira coluna de cima para baixo, sendo a quarta criança da esquerda para direita.
@Vrleal
É preciso encontrar algum documento em que a portuguesa assinou na minoridade da sua mãe. Não basta um documento em que um terceiro informa que ela é filha legítima.
A certidão de batismo, da forma que está, não serve. Peça para ver uma foto da página onde consta o registro do batismo. Se eventualmente a portuguesa assinou, pode ser que haja um caminho.
Achei o nascimento de um filho em 1926 no cartório do Brás e o pai com o nome de Pedro Nunes Ribeiro. Assim como no nascimento da Yvonne diz que os pais são casados nesta capital.
Estou anexando o atestado de batismo de minha mãe para que seja analisado a sua validade para comprovar que a mesma e filha legitima de
Diamantina minha avó que era Portuguesa.
Estou verificando também junto a escola que minha mãe se formou no ensino fudamental seconsigo algum documento o próprio diploma, estou enviando um foto da formatura de minha mãe que está localizada na terceira coluna e é a quarta criança da esquerda para direita.
Boa tarde, grato pela atenção, realmente Israel foi irmao de minha mãe porém faleceu bem jovem. No documento afirma que meus avós foram casados, contudo não temos a mínima idéia onde e quando ocorreu tal casamento. Pergunto este documento que vocé me enviou serve para este comprovação?
@Vrleal Não, este documento não serve para comprovar que os seus avós eram casados.
E agora estou mais convencido que seus avós nunca foram mesmo casados, ao consultar o prontuário de registro de estrangeiros da Diamantina Medeiros de Freitas no arquivo nacional, consta que ela era viúva do primeiro marido, e apresentou a certidão do primeiro casamento para conseguir a carteira de identidade.
Você deve seguir as orientações dos colegas @eduardo_augusto @Destefano , @ecoutinho , @texaslady, @CarlosASP eles são muito experientes e conhecem muito do processo.
@PH86 , @Vrleal ,
resta investigar se não houve apenas casamento religioso, caso não encontre nenhum documento de participação da mãe na menoreidade da filha.
@Vrleal entre em contato com a Paróquia Santo Antônio do Pari e peça para verificar no livro se consta a informação do casamento religioso dos seus avós no batizado da Yvonne. Se não quiserem passar a informação então solicite a certidão do batizado em inteiro teor por cópia reprográfica que é a imagem do registro do batizado como esta no livro.