É necessário uma retificação de nome neste caso? Sobrenome diferente no Brasil.
Desejo entrar com o pedido de nacionalidade para filhos. Mas descobri que na Certidão de Nascimento Brasileira, os sobrenomes da mãe do progenitor Portugues são diferentes.
Nas certidões/assentos de Portugal, o nome se encontra como: Alberta Maria.
Mas em todos documentos do Brasil, o nome se encontra como: Alberta Augusta Gonçalves.
Descobri que estes sobrenomes são das mães dos cônjugues, tanto do lado do esposo, como do lado da própria esposa. A mãe de Alberta se chamava Maria Augusta, enquanto a mãe do esposo com qual Alberta se casou, se chamava Emilia Gonçalves. Assim, ela veio a se chamar Alberta Augusta Gonçalves, mas esse nome é só no Brasil.
O problema é que não há averbamento ou informação que consta essa mudança de nome, nem no registo de casamento ou nascimento em Portugal. Seria como se ela adotou esse nome só no Brasil, ou simplesmente transcreveram os sobrenomes das mães quando ela veio ao Brasil.
Seria necessário retificar essa Certidão de Nascimento e alterar o sobrenome da mãe Alberta neste caso? Voltando a ser só Alberta Maria?
Existe alguma lei antiga de adoção do nome dos avós ou mães de ambos as partes? O casamento é de 1929, ocorrido em Portugal. - Agradeço qualquer ajuda!
Comentários
Terá que juntar a certidão de casamento para fixar o sobrenome do português. Antigamente só colocavam o nome próprio, sem os apelidos, na vida adulta, quando casava é que colocava o nome que queria. Chama-se fixação do nome. Esse "assentos", na verdade eram certidões de batismo e eram feitos pela Igreja. A partir de 1911, mais precisamente a partir de 20 de abril de 1911, quando houve a separação do Estado da Igreja Católica. Geralmente, a certidão de casamento basta. Já fez a transcrição de casamento dela? Isso também ajuda.
@thomasant
@Destefano Muito obrigado, não sabia sobre essa "fixação" de nome.
Mas ela nasceu e se casou em Portugal, veio ao Brasil posteriormente.
Seria como o nome dela foi somente "fixado" no Brasil, mas em Portugal ficou o nome próprio no Nascimento e Casamento.
O assento de casamento dela já está informatizado também. Alberta nasceu antes de 1911, mas se casou em 1929, quando já havia o registo civil. Consegui a certidão de batismo onde seu nome se encontra somente "Alberta", com os memos pais, etc, via o Arquivo Distrital/CRAV. Igual você comentou.
Depois consegui a Certidão de Casamento pelo Civil Online, mas no Registo de Casamento só consta "Alberta Maria", ainda há um averbamento com o nome: "Alberta Maria" novamente, não entendo por que escreveram o nome dela igual em Averbamentos?
Quando você comenta sobre transcrição, seria para o Brasil? Dado que o casamento dela foi feito no Registo Civil em Portugal?
É somente nas Certidões de Nascimento Brasileira da minha mãe e outros, onde ela aparece como "Alberta Augusta Gonçalves", Isso segue em todos os outros documentos da família no Brasil.