Deverá retificar o assento de nascimento brasileiro
O meu processo de pedido de nacionalidade portuguesa caiu em exigência na fase "4" de verificação de documentos, conforme correspondência recebida. Segue exigência enviada: "Deverá retificar o assento de nascimento brasileiro, quanto ao declarante do seu nascimento, uma vez que há contradição entre as menções aí constantes, sendo identificado o nome do pai como declarante, não obstante o assento ter sido assinado pela mãe portuguesa". Foi enviado com os documentos o "Processo de Casamento/Transcrição". Vocês sabem me informar o que pode ter acontecido e que preciso fazer para regularizar?
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Comentários
@LABT
o nome do pai como declarante, não obstante o assento ter sido assinado pela mãe portuguesaO problema está aqui. Se o declarante é o pai, a assinatura deveria ser a dele e não a da mãe. Nesse caso a retificação a ser feita é o cartório corrigir informando que na verdade a mãe foi a declarante.
@ecoutinho
Primeiramente, obrigado pelo apoio e esclarecimento. O que eu não entendi, é que os meus irmãos conseguiram a cidadania e na certidão de nascimento, o meu pai também foi o declarante e eles enviaram o assento de transcrição de casamento dos meus pais. Primeiramente, a minha mãe recebeu a confirmação de nacionalidade portuguesa com o nome de solteira e depois tivemos que pedir o assento da transcrição do casamento, para ficar registrado o nome de casado dela. O que acha? Terei que ir ao cartório realmente para solicitar a retificação? Você acha, por exemplo, que ao analisarem o meu processo em Portugal, eles só observaram apenas o 1 assento da nacionalidade dela com o nome de solteira e aí apontaram a exigência e não observaram que tinha também o assento de transcrição de casamento?
@LABT
em relacao a sua certidao de nascimento: o erro identificado foi na sua certidao, entao o fato de os seus irmaos terem obtido a cidadania nao tem ligação. É retificar e mandar. Claro, é seu direito fazer contato com a conservatoria e pedir para eles reavaliarem se é mesmo necessario retificar. Mas vc sabe que as conservatorias demoram a responder, isso quando respondem. É uma decisao que so vc pode tomar.
quanto a transcricao do casamento dos seus pais: se ha foi feita, peça uma cópia no civil online e envie. Alternativamente, informe que já foi feita, mas aí vc fica na dependencia da boa vontade do conservador procurar…
@ecoutinho
Primeiramente, obrigado pelo apoio e esclarecimento. O que eu não entendi, é que os meus irmãos conseguiram a cidadania e na certidão de nascimento, o meu pai também foi o declarante e eles enviaram o assento de transcrição de casamento dos meus pais. Primeiramente, a minha mãe recebeu a confirmação de nacionalidade portuguesa com o nome de solteira e depois tivemos que pedir o assento da transcrição do casamento, para ficar registrado o nome de casado dela. O que acha? Terei que ir ao cartório realmente para solicitar a retificação? Você acha, por exemplo, que ao analisarem o meu processo em Portugal, eles só observaram apenas o 1 assento da nacionalidade dela com o nome de solteira e aí apontaram a exigência e não observaram que tinha também o assento de transcrição
@LABT
nao é esse o problema.
o problema é simples: no seu registro de nascimento, está escrito que o seu pai foi o declarante. Mas quem assinou o registro foi a sua Mae. Obviamente, isso significa que foi a sua Mae, e nao o seu pai, que declarou o seu nascimento.
é isso que a conservatoria quer que voce retifique.
@LABT
O que eu não entendi, é que os meus irmãos conseguiram a cidadania e na certidão de nascimento, o meu pai também foi o declarante e eles enviaram o assento de transcrição de casamento dos meus pais. Primeiramente, a minha mãe recebeu a confirmação de nacionalidade portuguesa com o nome de solteira e depois tivemos que pedir o assento da transcrição do casamento, para ficar registrado o nome de casado dela. O que acha?Como o @eduardo_augusto já disse e está claro na carta de exigência que você recebeu: O problema identificado está na sua certidão, não na dos seus irmãos, nem na da sua mãe ou na transcrição de casamento de sua mãe.
Apesar de a certidão informar que o declarante foi seu pai, quem assinou foi sua mãe. Não tem relação alguma com as certidões de seus irmãos. Se vc guardou uma cópia do que enviou para a conservatória (é muito recomendável que tenha feito) você pode conferir vc mesmo o erro apontado e constatar o que o conservador apontou.
A escolha é simples: tentar argumentar com o conservador (o que acho perda de tempo) ou resolver o problema fazendo o que ele mesmo já orientou: retificar sua certidão corrigindo o erro apontado.
@ecoutinho @eduardo_augusto
Obrigado pelos comentários, que foram muitos esclarecedores. Entrei em contato com o cartório que realizou o meu registro de nascimento e eles constataram realmente que consta como Declarante do meu registro de nascimento o meu pai, sendo que foi assinado pela minha mãe e agora iniciarão o pedido de retificação. Estou preocupado com o prazo para essa retificação ser realizada, pois me explicaram que o pedido precisará ser aprovado por um Juiz e a conservatória informou na carta para no prazo de 30 dias úteis, acrescido de 30 dias de dilação para suprir as exigências. Entendem que eu posso pedir um prazo maior para conservatória de Porto para suprir a exigência? E sim, saberiam me orientar de que forma solicitar?
@LABT
Entendem que eu posso pedir um prazo maior para conservatória de Porto para suprir a exigência? E sim, saberiam me orientar de que forma solicitar?
Sim, o prazo pode ser estendido enquanto a retificação acontece. O que precisa fazer agora é responder ao conservador formalmente por carta que está providenciando a retificação, conforme solicitado, e que precisa de prazo adicional.
O processo de nacionalidade só é considerado deserto se você não se manifestar por 6 meses
@LABT
Escreva logo um email para a conservatória do Porto. Nessa carta, primeiro você indica que recebeu a notificação de exigência. Em seguida diz que já abriu o processo para retificação do erro. Então diz que recebeu a informação de que esse processo poderá se estender além dos 30 dias de prazo. Finaliza dizendo que manterá contato para atualizar a conservatória.
A cada 4 semanas, vc envia outro email dizendo que o processo de retificação ainda está em andamento.
Mande esses emails sempre com confirmação de entrega e de leitura.
Quando tiver o documento retificado... é só enviar para portugal!
Dica: peça ao cartório algum comprovante de que o processo de retificação foi iniciado.
Boa sorte!
@ecoutinho @Eduardo Alvim
Perfeito, irei responder formalmente a carta recebida da conservatória de Porto e enviarei também e-mail informando que recebi a carta com a exigência a ser suprida. Uma última dúvida: a retificação deverá/poderá ser enviada em cópia simples? Ou precisa cumprir alguma exigência para envio do documento, para que eu possa desde já solicitar ao cartório?
@LABT
a retificação deverá/poderá ser enviada em cópia simples? Ou precisa cumprir alguma exigência para envio do documento, para que eu possa desde já solicitar ao cartório?
Para uso em Portugal, principalmente me processos de nacionalidade, documentos brasileiros nunca podem ser em cópia simples. Depois que o cartório retificar o seu registro de nascimento no livro (haverá uma averbação informando a retificação), você precisará pedir uma nova certidão de inteiro teor reprográfica e apostilada para enviar à conservatória.
@ecoutinho
Entendi, será feito dessa forma e futuramente, postarei aqui nete fórum que consegui finalmente a minha cidadania portuguesa. Agradeço desde a sua colaboração e do @eduardo_augusto.
Abraços.