Processo de atribuição - CRC - Bolinha 2 desde 06/2023
lefecho
Member
Olá a todos!
Primeiramente, peço perdão caso haja outro tópico para perguntar a respeito da situação específica de um processo.
Dei entrada no meu processo de atribuição de filha de portuguesa em 1º de junho de 2023, via assessoria localizada em Portugal. Enviei os documentos por DHL e, 5 dias depois da abertura do processo, recebi a senha de acompanhamento.
Acontece que, desde que o processo foi consultado pela primeira vez, no mesmo dia que recebi a senha, ele se mantém na bolinha 2 (Foi registado).
Ao entrar em contato com o escritório por algumas oportunidades após o sexto mês, as respostas que eles me dão são sempre que "há um grande déficit de pessoal" e que "tem havido uma demora muito grande". Hoje, 1 ano após entrada no processo, a situação se mantém a mesma e as explicações também.
Primeiro, estranhei o fato de o processo ter sido iniciado pela CRC e não pelo ACP. Chego a desconfiar que a advogada fez isso de má-fé. Existe alguma obrigatoriedade de dar entrada pela CRC? Pergunto isso porque, pelo que sempre vi, é a mais demorada. E o mais estranho é que o escritório da assessoria fica no Porto, então não entendi por que foi dada entrada por Lisboa. Quando os questionei a respeito disso, a resposta foi que "Lisboa é a principal. No fim, o andamento é o mesmo. Porém, já está bem avançado.".
Gostaria de saber se os relatos recentes são condizentes com a demora pela qual estou passando, pois, pela planilha de acompanhamento, percebi que muitos processos tiveram andamento mais rápido e outros até encerraram bem antes. Além disso, agradeço se alguém puder informar se há alguma providência que posso tomar, como algum telefone ou e-mail de contato.
Obrigada, desde já, pela compreensão e pela atenção de todos.
Comentários
@lefecho ,os advogados preferem dar entrada em Lisboa não sei por qual motivo(dizem que os conservadores são mais experientes e oficiam menos),não sei se é verdade.
Lisboa é o lugar mais demorado,pois acumula tudo, netos e casamento só tramitam lá.
Tenho 2 processos lá: 1 C há 28 meses e parado,outro por casamento há 19 meses tbem parado.
Então pode esperar 3 anos ou mais,infelizmente é isso.
@guedesmarcia, obrigada pela resposta.
Nossa, que notícia desanimadora... O pior é que minha mãe terminou o processo de neta com a mesma advogada em 2 anos e meio, também em Lisboa. Sendo o processo de neto tradicionalmente mais demorado, saber que o meu vai demorar em torno de 3 anos é um balde de água fria.
@lefecho você sabendo que no porto é mais rápido, porque mandou para a advogada , poderia ter enviado.por conta própria para o Porto...
@lefecho
se o processo foi feito com advogado, é possível que tenha sido feito usando a ferramenta online. Nesse caso, é o próprio “sistema” que Aloca o processo em uma conservatoria. Ou seja, pode ser que nem tenha sido uma escolha do seu advogado.
se foi entregue em papel, Como outros colegas ja disseram, pode ter sido apenas pelo hábito mesmo, ou um certo comodismo.
nao há de Se Pensar em má-fé, o advogado nao tem ganho nenhum se o processo demorar mais… pelo contrario, o Interesse é que termine o mais rápido possível.
@eduardo_augusto
Ou seja, pode ser que nem tenha sido uma escolha do seu advogado.É isso mesmo, não é escolha do advogado, o sistema distribui de automaticamente de acordo com o momento em que é proposta a demanda. Estava em 5 para ACP para 1 para CRC, até igualar.
No longo prazo essa distribuição automática será muito benéfica pois vai ajudar a manter os tempos de conclusão de processo e a carga entre as conservatórias mais ou menos balanceados, mas neste momento em que há uma diferença no prazo da ordem de 3:1 entre CRC-Lisboa e ACP, eu ,como requerente, preferiria poder escolher para onde mandar ao invez de contar com “a sorte”.
O IRN deveria tirar a CRC-Lisboa da lista de distribuição de processos de filhos até a situação normalizar por lá.
@Taquara infelizmente não cogitei essa possibilidade porque, quando contratei o serviço, o contrato foi redigido para ambos os processos (da minha mãe e, posteriormente, o meu).
@eduardo_augusto, eu suspeito de má-fé pelo histórico de acontecimentos desde o início dos processos. Como já havia pago e o contrato estava em vigência, fiquei de mãos atadas.
Eu realmente não tenho certeza se foi usada ferramenta online ou entregue em papel. Não houve essa transparência por parte do escritório. Como perguntei o motivo de ter sido enviado para CRC-Lisboa e eles terem dito que "Lisboa é a principal. No fim, o andamento é o mesmo. Porém, já está bem avançado.", faz mais sentido que tenha sido entregue em papel. Se fosse online, eles poderiam ter dito que foi distribuição automática do sistema e eu não teria nem argumentos.
De todo modo, obrigada a todos que tiraram um tempo pra responder aqui. ☺️
@lefecho
Pro advogado é bem mais cômodo fazer online e é o sistema que escolhe a conservatória. Pergunte pra ela.
No meu caso o escritório da advogada que fiz é em Lisboa e o sistema mandou pro Porto. Foi feito on line.
@fabianolagoa @lefecho para advogados é obrigatório que o pedido seja feito online desde dezembro/2023
@lefecho @LeoSantos
Se o processo foi protocolado em 01/06/2023 como @lefecho informou no primeiro post, certamente foi processo físico.A entrada de processos online para advogados e solicitadores começou (ainda de forma opcional, tornou-se obrigatório apenas em dezembro) em 14/06/2023, conforme post do próprio governo português.
https://eportugal.gov.pt/noticias/ja-e-possivel-pedir-a-nacionalidade-portuguesa-online
@ecoutinho o @lefecho disse que mandou o processo no inicio de junho.
ele poderia ser na verdade um dos primeiros processos do sistema online.
ele precisa confirmar com o advogado/consultoria. Embora isso ja nao tenha mais importancia- o processo já esta la, agora é só esperar… Como todos nós…
@fabianolagoa, @ecoutinho, @Eduardo Alvim@eduardo_augusto
De fato não tenho a confirmação se a petição foi feita online ou fisicamente. Vou perguntar. No entanto, realmente tem grande chance de ter sido online porque, se o escritório deles fica no Porto, não faz muito sentido a pessoa ter ido a Lisboa só pra entregar processo(s). Estou enganada?
De todo modo, agora o processo já está correndo e só resta aguardar. Mas o prazo de 3 anos é um grande balde de água fria, vai acabar demorando mais do que o de neta da minha mãe. 😔
Obrigada a todos vocês!
@lefecho
Vou perguntar. No entanto, realmente tem grande chance de ter sido online porque, se o escritório deles fica no Porto, não faz muito sentido a pessoa ter ido a Lisboa só pra entregar processo(s). Estou enganada?Não dá para afirmar nada. Tem duas coisas aí. Primeiro, que eu duvido que a empresa de consultoria todo dia fique mandando coisas para as conservatórias... provavelmente fazem um pacote semanal ou quinzenal... Segundo, que não tem garantia nenhuma de que um funcionário da empresa de consultoria foi pessoalmente entregar qualquer coisa na conservatória... o mais provável é que coloquem tudo dentro de um envelope e enviem. E aí, provavelmente enviam mesmo tudo para Lisboa.
enfim... não há muito o que fazer, de qualquer modo todos os processos estão muito atrasados. hoje a gente vê uma diferença entre Porto e Lisboa, mas não tem qualquer garantia de que isso vá continuar assim no futuro. quem sabe botam mais gente pra trabalhar em Lisboa e o seu processo até acaba mais rápido do que se tivesse ido para o Porto?
Boa sorte!
@lefecho @eduardo_augusto
Quando se faz online, é o sistema que atribui a qual conservatória o processo irá tramitar. O advogado envia os documentos digitalizados e tem um tempo para enviar os documentos físicos para a conservatória, li em algum lugar que o prazo máximo para entrega dos documentos físicos é de 30 dias, via Correio.
Alguém sabe?
@fabianolagoa
Depende da situação.
@eduardo_augusto
Nessa situação tem que mandar, já que o caso aqui é de filho.