Consulado pede retificação de Certidão de Casamento em Portugal - Processo de nacionalidade parado
A minha mãe é filha de portugueses mas nasceu no Brasil, o processo de atribuição está em nome dela.
O pai e a mãe dela (meus avós) nasceram em Portugal e também se casaram lá em Portugal, depois vieram ao Brasil. Eu consegui os documentos necessários para o pedido, como a certidão de nascimento (cópia integral e narrativa) de ambos os pais portugueses, também consegui o assento de casamento deles ocorrido em Guarda, Portugal, etc.
O problema é que o sobrenome do pai dela (meu avô) está como "Carmello" na certidão de nascimento, e como "Caramelo" na certidão de casamento. O consulado pediu para eu entrar em contato com a Conservatória do Registo Civil responsável em Portugal para retificar a Certidão de Casamento.
Eu já mandei por email os documentos que a Conservatória precisa para retificar, mas eles não dão retorno faz 6 meses. Eles falam que o Consulado português no Brasil que deveria fazer isso e não eles. Depois eu consegui falar por telefone com outra atendente da Conservatória de Guarda, ela disse que eu poderia mandar a documentação por correio para ela retificar. Consegui uma pessoa p/ pedir os documentos em papel via a Loja do Cidadão lá em Portugal, daí enviar pessoalmente para a Conservatória.
Mesmo depois de tudo isso, não responderam de volta até hoje e não tive retorno. A carta com toda a documentação chegou até a Conservatória, mas mesmo quando ligo não atendem. As duas vezes que atenderam, voltam a falar que não fazem essa retificação, ou falam que vão ver mas não acontece nada.
Quando eu iniciei o processo no Consulado falaram que não rejeitariam o meu pedido, dado que não era necessário uma retificação, que apresentei todos os documentos, as datas batiam, etc. O funcionário do Consulado até tinha incluído uma nota à respeito do sobrenome "Carmello", falando que não tinha problema.
Eu consegui marcar um retorno no Consulado explicando minha situação, mas me disseram que eu só posso continuar o processo se retificar o documento lá em Portugal via a Conservatória de Guarda. O que fazer?? Eu não moro em Portugal e já tentei inúmeras vezes. Há outro modo de retificar ou não retificar??
Comentários
@Roberto238
É exatamente por isso que no fórum recomendamos nunca usar os consulados para o pedido de cidadania. Além do prazo ser muito mais longo que fazendo mandando por correio para Portugal, eles ainda inventam regras sem sentido que tiram da cabeça deles mesmos.
Essa “diferença” de Carmelo para Carmello seria simplesmente ignorada se o pedido estivesse numa conservatória pois é uma diferença que não muda a fonética do nome e deve ser consequencia de algum dos acordos ortográficos do passado (provavelmente por isso não estão retificando, pq não há erro a ser retificado).
Eu tentaria o seguinte:
Plano A - Você já entregou os documentos no consulado e pagou a taxa? Caso ainda não tenha feito, recomendo fortemente mudar os planos e mandar para o Arquivo central do Porto (ACP) seguindo o guia disponível aqui no fórum.
Plano B - Caso já tenha dado entrada no consulado eu tentaria pedir para devolverem os documentos e tentar receber a taxa de volta para mandar para o ACP
Plano C - se nada disso funcionar, insistir para o consulado seguir com a documentação como está pois não há erro a ser retificado. Talvez pedindo para conversar com alguém mais graduado como o próprio consul.
No futuro, use o consulado apenas para emissão de documentos (cartão de cidadão e passaporte), ou transcrições (dependendo do consulado).
@ecoutinho a diferença não é “Carmello “ e “Carmelo”, mas sim “Carmello” e “Caramelo”, pelo que o @Roberto238 escreveu.
seriam a principio sobrenomes diferentes, eu entendo o consulado pedir a retificaçao. Pode ser que em Portugal façam sem problema, mas acho que não é “risco zero”.
no mais concordo contigo, consulado só mesmo pra transcricoes e emissao de docs de identificacao.
@eduardo_augusto obrigado por avisar! Definitivamente preciso parar de ler postagens pelo celular e deixar para lê-las no computador!
@Roberta236 concordo com o eduardo_augusto, realmente faz sentido pedir a retificação pois a diferença na grafia nesse caso muda o sobrenome.
De qualquer forma, após retificar o erro, mantenho a recomendação: se o consulado ainda não tiver iniciado o processo de nacionalidade, reveja seu plano e mande o processo de filha de sua mãe para o Arquivo Central do Porto. Terá menos complicações e dores de cabeça que fazendo pelo consulado. O roteiro está abaixo.
Documentos para Atribuição de Nacionalidade para Filhos Maiores Formulário 1C
Como @eduardo_augusto confirmou, escreveram o sobrenome 'Caramelo' no casamento, sendo que deveria ser 'Carmello'. Talvez porque o documento anterior é manuscrito, díficil de ler, levando ao erro.
Se eu já enviei o pedido de retificação com os documentos por correio/E-mail mas não responderam via Conservatória, penso em talvez tentar via o Arquivo Central do Porto sem retificar. Sabem se há outro meio ou lugar onde pedir uma retificação na Certidão de Casamento?? O assento já se encontra informatizado, seria só a Conservatória de Guarda onde o casamento ocorreu que pode retificar?? Uma funcionária via telefone falou que era preciso um "formulário", mas por Email falaram que é só enviar os documentos que retificam, e eu já enviei para eles fazem meses.
Obrigado pela ajuda @ecoutinho e @eduardo_augusto
@Roberto238
O ideal seria a conservatória que fez a transcrição averbar a retificação. Tentou o email rcentrais.retificacoes@irn.mj.pt?
Não acredito que se mandar para o ACP sem retificar o processo passe sem mandarem uma exigência da correção. A diferença na grafia mudou o sobrenome.
@ecoutinho Eu tentei via o Email da rcentrais.retificacoes@irn.mj.pt (o qual você mencionou), mas infelizmente me encaminharam para a Conservatória de Guarda. A Conservatória ignorou o E-mail que a prória rcentrais encaminhou para eles, não tive resposta faz dias.
Liguei 15 vezes em dias diferentes para a Conservatória de Guarda, a única vez que me atenderam falaram que o Consulado que deveria fazer a retificação. Quando expliquei minha situação, falaram que nem se eu fosse presencialmente em Guarda retificariam o documento.
Desse jeito só um advogado em Portugal para resolver. Mas muito obrigado pela ajuda de você(s) até agora.
@Roberto238
Antes de partir para buscar um advogado, tente via ouvidoria.
Fazer uma denúncia | IRN.Justica.gov.pt
Creio que o seu caso se encaixe nessa situação:
Você deve descrever a situação de maneira objetiva, citando sempre que possível datas, nomes dos envolvidos, e referências.
Abaixo, deixo um exemplo de como eu redigiria a mensagem para a ouvidoria. É só um exemplo, não estou descrevendo o seu caso. É só para ilustrar como eu escreveria.
Exmos. Senhores e Senhoras da Ouvidoria do Instituto dos Registos e do Notariado,
Trago à vossa atenção uma situação de atendimento irregular, relacionada ao serviço de retificação de registro de casamento, conforme descrito abaixo. Peço cordialmente vossa intervenção, para que o atendimento seja corretamente e no mais breve prazo possível prestado.
Dos Fatos:
(1) Na data 01.01.2024, obtive por meio da plataforma Civil Online, uma via digital do registro de casamento entre José Silva e Maria Gosta, realizado no Guarda, na data 01.01.1990. Número do assento correspondente: 111111111111;
(2) Na data 01.01.2024, obtive por meio da plataforma Civil Online, uma via digital do registro de nascimento de Maria Costa, ocorrido em Lisboa, na data 01.01.1960. Número do assento correspondente: 7777777777;
(3) Em relação ao registro de casamento supracitado, verifica-se a divergência na grafia do sobrenome de Maria. De acordo com o registro de nascimento, Maria Costa e no registro de casamento, erroneamente, Maria Gosta.
(4) Em contato com o Consulado de Portugal no Rio de Janeiro, atendido pelo Sr. Manuel no dia 01.03.2024, recebi a informação de que se faz necessária a retificação do registro de casamento. O Sr. Manuel informou que esta retificação só pode ser feita pelo IRN;
(5) Enviei na data 01.04.2024, e-mail para o endereco retificacoes@irn, e recebi no dia 10.04.2024 a resposta, redigita por Francisca, oficial de registros, de que a retificação deve ser feita pela Conservatória onde foi registrado o casamento, ou seja, a Conservatória da Guarda;
(6) Enviei na data 12.04.2024 e-mail para a Conservatória da Guarda. No dia 20.04.2024, recebi a resposta, redigida por Antonio, oficial de registros, de que a responsabilidade pela retificação do registro cabe ao Consulado de Portugal no Rio de Janeiro, não sendo possível à Conservatória da Guarda intervir;
Do Estado Atual:
(1) Após contatos formalizados com o Consulado de Portugal no Rio de Janeiro, com o Serviço de Retificações do IRN, e com a Conservatória da Guarda, não foi possível realizar a retificação do registro de casamento acima mencionado, mais ainda, encontro-me em saber qual das três entidades é de fato responsável pelo processo de retificação do referido documento;
Do pedido:
(1) Roga-se à Ouvidoria que apure os fatos ocorridos e cobre da entidade responsável o devido atendimento da solicitação de retificação do registro;
(2) Roga-se ainda à Ouvidoria que cobre da Administração do Instituto dos Registos e do Notariado, que disponibilize em sua página na internet, informações claras e objetivas sobre o processo de retificação de registos civis;
Cordialmente,
xxxxxxxxxxxxxxx
@Roberto238
Concordo com o @eduardo_augusto . Um pedido bem redigido para a ouvidoria deve resolver, além de ser mais rápido e barato que acionar judicialmente o IRN.
Obrigado @eduardo_augusto, @ecoutinho. Vim aqui terminar de contar o que aconteceu, espero ajudar de algum modo para quem ler tudo isso:
Logo depois de ver os comentários, eu usei o modelo fornecido e alterei o que achei preciso. Quando fui no site do IRN em “Fazer uma denúncia”, não tinha a opção Guarda CRC. Tem; Guarda CRCAUT (Automóvel), Guarda CRPCOM (Predial e Comercial), e Guarda ER – LC (Espaço de Registos – Loja do Cidadão), mas não tem a opção Guarda CRC.
Liguei para o telefone do IRN para pedir ajuda, fui transferido e o funcionário não soube me explicar o motivo, disse que ia deixar minha queixa registrada. Ele recomendou que eu escolhesse os próprios serviços do IRN, sendo a opção CRC Lisboa, e que eu descrevesse por texto que o local do ocorrido foi na Conservatória de Guarda.
Enviei minha denúncia em julho, recebi uma resposta do IRN por e-mail em agosto, me informando que o canal utilizado não se destina a reclamações sobre o funcionamento dos serviços, sido reencaminhado ao setor (Centro de Operações de Registo), que eu aguardasse a resposta que o setor fosse emitir.
Enquanto isso, enviei e-mails à CRC Lisboa sobre minha necessidade de retificação no Assento de Casamento de Guarda. Me informaram que a CRC Guarda seria a responsável, que sem uma justificativa legal a retificação não poderia ser negada. Respondi dizendo que o Consulado português havia me pedido a retificação, que a CRC Guarda me negou atendimento na base que não sou português, afirmando que não fariam a retificação, etc. A Oficial de Registos de Lisboa respondeu que a retificação foi solicitada à CRC Guarda, mas que poderia ser necessário uma representação legal, disse também que o Consulado português poderia realizar a retificação no Assento de Casamento em questão.
Só consegui marcar um retorno no Consulado em setembro. Levando minha mãe (Utente, filha de portugueses), mas fomos informados que o funcionário responsável pelo meu processo estava de férias, que ele entraria em contato comigo por e-mail no final de setembro. Expliquei minha situação, que já havia passado 1 ano, e perguntei sobre o Consulado realizar a retificação neste caso. Ele conversou com alguém mais velho do próprio Consulado, respondendo que SIM, o Consulado poderia realizar a retificação no Assento de Casamento neste caso, mas que deveríamos aguardar.
Ao final de setembro, não recebi nenhum e-mail de resposta sobre meu processo. Tive de marcar um retorno novamente. Chegando ao Consulado de novo, fui informado que o funcionário responsável tinha acabado de voltar de férias, mesmo já tendo passado 2 semanas desde o final de setembro. Tive de explicar tudo novamente, mas o funcionário responsável pelo meu caso disse que não poderia fazer a retificação, falou que iria devolver a documentação que havia entregado anteriormente. Pedi por favor, para ele conversar com o outro funcionário que havia me atendido antes. Dias depois, ele ligou à CRCentrais, a qual informou o Consulado que deveria fazer esta retificação.
Por algum motivo, 4 dias depois deste funcionário do Consulado ligar à CRCentrais, a CRC Guarda (Conservatória de Guarda) resolveu retificar o Assento de Casamento de meus familiares passados. Os averbamentos no verso foram feitos por oficias de registo da Guarda, não pelo Consulado. O funcionário do Consulado não soube me explicar o motivo, uma vez que ele iria retificar o assento. No verso do Assento de Casamento retificado, há um segundo averbamento no sentido em que o registo se tornara civil.
Concluindo, o Consulado poderia SIM realizar a retificação/averbamento no Assento de Casamento neste caso, uma vez que tinham acesso aos documentos precisos, mesmo sendo pertencentes à uma Conservatória. A Conservatória de Guarda que me negou atendimento, deixando claro que não fariam a retificação, foi a mesma que averbou e retificou o assento, isso 15 meses após meu primeiro contato pedindo este serviço. Não sei quem solicitou a retificação, provavelmente alguém do IRN comunicou a Conservatória de Guarda, após o Consulado ligar à CRCentrais.
Minha denúncia/reclamação via IRN foi respondida somente em novembro deste ano, isto depois da retificação já estar pronta. Informaram novamente que o canal não se destina ao meu tipo de reclamação, e que pelo Disposto n1° do artigo 39°, Lei n°135/99, de 22 de abril, há obrigatoriedade de resposta a toda a correspondência, designadamente sugestões, críticas ou pedidos de informação, quando os autores se identifiquem.