3,5 ou 6 anos …ok mais desde quando? Casamento ou transcriçao?
Olá,
No caso de casamento com Portugues por mais de 3, 5 ou 6 anos a lei da Nacionalidade nao diz se é desde o casamento ou depois da transcriçao.
Commentarios son muito affirmativos para dizer que é um ou otro mais nao veijo nem uma référencia legal a relaçao.
alguem pode ajudar encontrar uma fonte official/legal sobre isso.
obrigado
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Comentários
@Filipao
nao há referencia legal especifica para sua pergunta. No entanto, Portugal reconhece a validade legal de casamento a realizados no exterior, independentemente da transcricao. Portanto, conta-se o prazo a partir da data do casamento. experiencia.
@Filipao ,
Não posso afirmar que não tenha uma fonte oficial para determinar isso. Mas está completamente comprovado que é a data do casamento. Até mesmo para quem consegue nacionalidade por aquisição, onde passa a ser português a partir da data da aquisição, o tempo de casameto para a nacionalidade para o conjuge começa a contar da data do casamento, inclusive esta foi uma pergunta que enviei para a CRc e a resposta foi que é a data oficial do casamento. Veja abaixo:
CRCentrais - Diversos
From:
rcentrais.diversos@irn.mj.pt
To:
xxxxxxxxxxxxxxxxxx
Thu, Feb 8 at 9:28 AM
Boa tarde
2. O tempo de casado conta a partir da data do casamento ou da aquisição da nacionalidade portuguesa? - Conta a partir do casamento.
Com os melhores cumprimentos,
@eduardo_augusto @texaslady
Obrigado para as mensagems.
Fato é que embaixada em Péquim AFFIRMA que a contagem comemça DEPOIS DA TRANSCRIÇAO….
@texaslady @eduardo_augusto
na mensagem que vc recebeu da CRc se trata de data do casamento VS data aquisição da nacionalidade portuguesa.
Sera que data do casamento VS data da TRANSCRIÇAO tem consideraçao difente?
✌️
@Filipao
A informação que a embaixada lhe passou está errada. É bastante claro e há casos em volume suficiente para podermos afirmar sem medo de errar que o prazo conta a partir da data do casamento, não da transcrição.
Se aceita um conselho, esqueça a embaixada. Use as informações disponíveis no forum e mande seu processo diretamente para uma conservatória em Portugal.
@Filipao ,
Não faz diferênça em nenhuma situação. O que vale para contagem de tempo de casamento é a data oficial do casamento. Não tem nada a ver com a transcrição e/ou aquisição.
Infelizmente, existe muitas informações equivocadas por parte de funcionários de postos consulares. Caso tenha dúvidas e queira ter certeza envie email para CRC indagando(rcentrais.diversos@irn.mj.pt). Eles são competentes para responder estas questões.
@ecoutinho @eduardo_augusto @texaslady
Obrigado para seus commentarios, bacana ver uma communidade assim activa 👍