Retificação do nome
Ola!
Vou precisar retificar a certidão de nascimento da minha avó. A avó materna dela no batismo consta como Maria de Gouveia de Jesus, e na certidão de casamento consta Maria Jesus de Gouveia, posso utilizar o nome que consta no batismo para retificar a certidão da minha avó?
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Comentários
Olá!
Enviei para o Registro Civil daqui do Brasil, as Certidões de Batismo dos meus bisavós, que nasceram em 1887 e 1904, antes de 1911, expedida pelo Arquivo Distrital da Madeira (para retificar a certidão de nascimento da minha avó) ... mas não estão aceitando para fins de retificação de nome, alegam que não é possível utilizar certidões de batismo. Gostaria de confirmar se entendem que o Registro Civil estaria correto
Desde já agradeço!
@daniellesouza2024
Peça para falar com o tabelião (o responsável pelo cartório) e explique para ele a situação. O funcionário que está no atendimento do cartório provavelmente não sabe que em Portugal não existia registro civil antes de 1911.
As certidões de batismo foram apostiladas na PGR em Portugal, certo?
@daniellesouza2024 as certidoes portuguesas para ter validade no brasil precisam estar apostiladas em portugal para depois, registrar em um cartorio de notas aqui no BR, e depois proceder com as retificações necessarias.
Fiz este procedimento e alias retifiquei muitos dados e deu certo, claro que há um entendimento de cada cartório, mas seu caso me parece simples e eles não deveriam contestar.
Um tópico destinado ao apostilamento em portugal das certidoes: https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/9608/guia-pratico-apostilhamento-de-docs-portugueses-atraves-da-procuradoria-geral-da-republica/p1
Boa noite! Estou pedindo a nacionalidade portuguesa da minha mãe, e vou precisar retificar a certidão de nascimento da minha bisavó, pois o nome dos avós tanto maternos quanto paternos estão errados. O cartório aqui do BR não aceitou a certidão de batismo mesmo e pediu a certidão de casamento dos meu bisavós que casaram em Portugal. Vou solicitar no arquivo distrital mesmo.
Ocorre que há divergência no nome dos bisavós na certidão de batismo e na certidão de casamento, e agora não sei o que fazer, por exemplo:
Batismo: Maria Gouveia de Jesus.
Casamento: Maria Gouveia de Jesus
Certidao da minha vó a ser retificada: Maria de Gouveia
————-
Batismo: João Joaquim Macedo Junior
Casamento: João Joaquim de Macedo
Certidao da minha avó a ser retificada: João Joaquim Macedo
————-
Batismo: Maria de Gouveia de Jesus
Casamento: Maria Jesus de Gouveia
Certidão da minha avó a ser retificada: Maria de Jesus
———
Se possível gostaria de saber se já aconteceu um caso semelhante e se eu precisaria retificar a certidão de casamento antes de pedir a certidão e apostilar?
Desde já agradeço pela ajuda!
@daniellesouza2024
honestamente, não sei se é caso de retificar nada.
parece-me evidente que São as mesmas pessoas.
é melhor retificar? Sim, voce fica mais tranquila em relacao so processo.
por Outro lado, se cair em exigencia (há uma grande chance), o conservador vai te informar exatamente onde está o problema e o que deve ser feito.
em relacao ao tempo, dá no mesmo. Vc pode ateasar o envio do processo, enquanto faz as retificacoes. Ou atrasa o andamento do processo, fazendo as retificacoes quando e Se cair em exigencia.
em relacao a custo , acho que mandar do jeito que está sai mais barato. Se cair em exigencia, é verdade que vc terá o custo de obter as certidoes apostiladas de portugal, alem da emissao das novas vias retificadas e apostiladas, e mais o custo do processo de retificacao. Mas se nao cair em exigencia, terá economizado uma Boa grana.
mas há um Outro fator: talvez vc hoje tenha tempo, dinheiro e disposicao para fazer as retificacoes. Será que daqui a vários meses, quando chegar uma carta de exigencia, voce estara em condicoes de resolver? É algo que só vc pode responder.
enfim… nao estou aconselhando que nao faça as retificacoes. Eu provavelmente faria. O que quero dizer é: exigencia não é o fim do mundo, o conservador não vai simplesmente dizer que vc nao tem direito à nacionalidade portuguesa, voce terá tempo para resolver is problemas eventualmente identificados pelo conservador.
boa Sorte!
Boa tarde,
Para solicitação de nacionalidade por Filho (1c), fazem a validação dos nomes dos avós?
No caso, o nome da avó (brasileira) está errado na certidão de nascimento da filha que quer pedir nacionalidade.
Há possibilidade de cair em exigência?
Obs.: Também estava errada na certidão de nascimento da mãe dela (que já foi atribuídaa nacionalidade), foi retificada e agora estamos retificando a de casamento também (Para a transcrição).
Exemplo:
Avó - Regina (nome errado na certidão)
Mãe - Maria (filha do português, já possui nacionalidade)
Filha - Joana (vai solicitar a nacionalidade, mas em sua certidão consta o sobrenome da avó Regina errado)
Obrigado.
@ecoutinho , @eduardo_augusto e demais colegas,
Este é meu primeiro comentário, não quis abrir nova discussão por se tratar de mesmo tópico "retificação". Li bastante conteúdo do fórum, mas queria tirar algumas dúvidas
Meu caso: Estou iniciando o processo de cidadania para meu pai (neto de português, com pai brasileiro já falecido). Já achei e solicitei a certidão narrativa junto ao CRAV do Joaquim (avô português), mas aí começa a novela.
a) A certidão de nascimento de José (filho de português, nascido no Brasil) está com o nome de sua avó paterna (portuguesa - correto) igual ao nome da avó materna (brasileira - nome errado).
Primeira dúvida: Pelo erro estar do lado materno, brasileiro, devo fazer a retificação antes de enviar o pedido? O que me sugerem?
b) O Joaquim (português) registrou seu filho brasileiro José com 1 ano e 10 meses. Ele é o declarante.
Segunda dúvida: Em vários comentários do fórum indicam que o registro deveria ser com menos de 1 ano de idade para evitar a transcrição do casamento. Essa sugestão tem algum fundamento na experiência dos colegas ou nas leis portuguesas? O que me indicam?
c) A certidão de casamento do Joaquim (português) com Maria (brasileira) é um show de horrores. Sem data de nascimento de ambos, com local de nascimento de Joaquim (português) errado, e pequeno erro de grafia de sua mãe (Delfina, ao invés de Delphina). Não gostaria de ter que passar pelo processo de apostilhamento, retificação e transcrição dessa certidão.
Terceira dúvida: Posso me ater somente ás certidões de nascimento (avô português, filho brasileiro e neto brasileiro), sem entrar no mérito das certidões de casamento deles?
Estou nesse dilema, se vocês puderem me iluminar com vossas experiências serei muito grato.
@luansmg
Primeira dúvida: Pelo erro estar do lado materno, brasileiro, devo fazer a retificação antes de enviar o pedido? O que me sugerem?
O ideal seria retificar, mas pode tentar mandar como está e se vier uma exigência vc retifica.
Essa sugestão tem algum fundamento na experiência dos colegas ou nas leis portuguesas? O que me indicam?
Sim, o registro feito após 1 ano do nascimento é considerado um registro tardio. Além de transcrever o casamento do português, esteja preparado para responder a um possível questionamento sobre por que o registro foi feito tardiamente.
Sem data de nascimento de ambos, com local de nascimento de Joaquim (português) errado, e pequeno erro de grafia de sua mãe (Delfina, ao invés de Delphina).
1 - O local de nascimento errado pode ser um problema (idealmente deveria ser retificado, mas pode tentar transcrever como está)
2 - a diferença na grafia não é um erro é apenas uma atualização na ortografia. Para a conservatória, diferenças de ortografia que não alteram a fonética são ignoradas, ou seja, Delphina = Delfina, José = Jozé, Vitor = Victor, Theóphilo = Teófilo e por aí vai... O mesmo vale para adição ou supreção de partícula de ligação (de/da/do/dos): José Santos = Jozé dos Santos p exemplo
Resumo: na minha opinião acho dificil vc escapar de transcrever o casamento do português e possivelmente precisará pedir retificação na certidão do filho do português e (talvez) na de casamento do português.
@ecoutinho , bom dia!
Consegue me ajudar com a dúvida acima?
Muito obrigado!
@dyegocarvalho
Sim, eles verificam todos os dados das certidões, inclusive o nome dos avós. Se os nomes, datas locais etc não estiverem consistentes há o risco de uma carta de exigência pedindo esclarecimentos ou mesmo a retificação
Há realmente uma divergencia ou é diferença de grafia?
@ecoutinho e demais colegas,
Agradeço pelos conselhos. Vou mudar minha estratégia, vou retificar os documentos primeiro, assim evito maiores questões com o analista do processo.
Me preocupa a questão da certidão de casamento do português estar com a naturalidade errada. Já pedi o desarquivamento dos documentos de habilitação de casamento no cartório. Vamos ver o quê vai sair de lá.
Vou aproveitar a oportunidade e perguntar a vocês quantas vias da certidão de nascimento do português eu preciso. É aceito nos cartórios a cópia autenticada? Ou somente original apostilada? Irei fazer retificação no casamento do português, provavelmente judicial, transcrição, retificação no nascimento do filho, e o processo de cidadania em si.
Bom dia! Aproveitando o assunto e vendo a boa vontade de muitos, Estou iniciando um processo de nacionalidade para Neto. Caso alguém puder opinar, agradeço.
Boa noite!
Se possível, gostaria de uma opinião de vocês. Preciso retificar a certidão da minha avó, porque o nome dos pais dela estão errados.
O cartório não está querendo aceitar a certidão de batismo, dos meu bisavós portugueses uma vez que o nascimento ocorreu antes de 1911, e a certidão foi expedida pelo arquivo e biblioteca da Madeira.
Para que fosse aceito o cartório aqui no BR, pediu que o arquivo apresentasse uma declaração de que antes de 1911 a certidão não era expedida pelo registro civil, para formalizar. Vocês sabem se eles emitem essa certidão, eu enviei mas não estão me respondendo …
Desde já agradeço pela ajuda!
@daniellesouza2024
Não sei se já tentou, mas eu pediria para conversar com o tabelião (responsável pelo cartório) ao invés dos funcionários que atendem no balcão. Não acredito que o tabelião não seja familiar com esse assunto considerando a quantidade de luso descendentes no Brasil.
Antes de 1910 Portugal era uma monarquia e o registro de nascimentos e casamentos era feito pela igreja católica. Com a república em 1910 o Estado se tornou laico, com separação entre igreja e Estado, e foi criado o registo civil em 1911 que passou a fazer o registo dos nascimentos e casamentos. No Brasil foi igual, mas uns 30 anos antes.
@daniellesouza2024 algo que talvez ajude, e complementando a resposta do @ecoutinho é mostrar ao tabelião que isso é assim por força de lei em Portugal.
Desde a criação do Código do Registo Civil (publicado no diario da República n. 41/1911) os registros de baptismo/casamento/óbito anteriores a promulgação do Código servem como prova, vide artigo 7.
Vou fazer isso, muito obrigada pelas orientações.
Olá.
No assento de batismo do meu avô de 1846 está somente Francisco. Ele veio pro Brasil quando criança com sua família.
No casamento dele aqui no Brasil em 1900 está Francisco Augusto Souza Lima. E o sobrenome dos pais dele só tem Souza Lima, sem o Augusto.
Quando fui fazer a transcrição do casamento, o consulado pediu pra eu comprovar com documentos portugueses que o nome dele tinha Augusto.
O que posso fazer?
Obrigado desde já.
@ecoutinho
Conforme vou estudando esse fórum vou esclarecendo as ideias e entendendo os processos. Acho que só agora entendi a resposta que você me deu acima =).
Então venho recorrer novamente a sua experiência, já houve casos aqui no fórum onde na certidão de casamento do português, realizada aqui no Brasil, seu local de nascimento estava em um município brasileiro, e foi aceita sua transcrição? Olha que lambança dessa certidão.
Eu já pedi nesse cartório o desarquivamento das certidões de nascimento ou outro documento que foi apresentado para o casamento, mas estão me enrolando já tem uma semana. Hoje me disseram que até segunda vão desarquivar, veremos....
Ainda sobre a transcrição, algum consulado tem devolvido os originais que enviamos para eles?
@Nilton11 Francisco Augusto é nome composto, né? O Augusto não é sobrenome aí, nada a fazer aí, acho que apenas explicar...
@Nilton11
O que posso fazer?O próprio funcionário já deu a resposta:
Quando fui fazer a transcrição do casamento, o consulado pediu pra eu comprovar com documentos portugueses que o nome dele tinha Augusto.@Nilton11
Em que consulado tentou fazer a transcrição?
Se ele veio como criança, possivelmente o único outro documento PT talvez seja o passaporte do pai (ou com quem ele veio). Ele provavelmente aparece como dependente; talvez só como Francisco - se der sorte como Francisco Augusto.
Se não achar esse passaporte, ou se lá estiver só como Francisco também, talvez o consulado se recuse a fazer a transcrição. Alguns consulados são muito exigentes - mais que as conservatórias em PT.
Se for o caso, pode tentar mandar para a CRC Porto, onde eles examinam a documentação antes de pedir o pagamento.
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/23255/lista-basica-para-transcricao-de-casamento-em-portugal-pela-crc-do-porto
Como uma pergunta mais geral, qual a razão de fazer a transcrição? Nem sempre é necessária.
@CarlosASP
Estou tentando fazer a transcrição do casamento no consulado do RIo de janeiro pra poder fazer a processo de avô pra neto.
@Nilton11
Como dito, nem todo processo de neto precisa que o casamento seja transcrito. Eu mesmo (como muitas outras pessoas) fiz o do minha mãe como neta de um avô PT, foi aprovado sem exigências, e o casamento do avô PT dela nunca foi transcrito.
Por isso perguntei qual a razão de achar que a transcrição é necessária no seu caso. Pode ser que esteja preocupado com algo que não se aplica ao seu caso.
Em geral (o que não quer dizer sempre), a transcrição não é necessária se o ascendente PT foi o declarante do nascimento de seu filho/a BR antes de um ano de idade. Declarante é a pessoa que vai no cartório registrar a criança, assina o livro de registro (olhe isso na cópia reprográfica do nascimento), e no registro consta algo do tipo "Fulano de Tal compareceu no cartório e declarou que sua mulher Sicrana de Tal deu a luz a uma criança etc etc...".
Os nomes constantes na certidão de nascimento desse filho BR (e nas outras do processo) tem que deixar claro que se tratam das mesmas pessoas.
Quanto ao consulado do Rio - má notícia: é um dos mais chatos para criar caso com divergências nos documentos apresentados para fazer transcrição.
@ecoutinho
me dá uma luz na minha pergunta acima. E o cartório que registrou o casamento finalmente respondeu que não tem nenhum documento arquivado dos nubentes. Aí me arrebentou de vez, tenho o nascimento do português para retificar essa certidão, mas não tenho da sua esposa brasileira. Você já viu algo assim no fórum? Será que eu retifico a certidão de casamento somente com os dados do português? Eu conseguiria a transcrição dessa forma? Quando o cartório não acha a certidão de nascimento de uma pessoa que supostamente foi registrado lá, ele tem como emitir um documento atestando isso? Na certidão de óbito do português consta sua conjugue, esse documento não seria válido em substituição ao de casamento para o caso de registro tardio?
Muito Obrigado adiantado pela sua paciência 😁
@luansmg
Imagino que vc já verificou que a pessoa que aparece nessa certidão como nascida em MG é realmente o português, certo?
Acredito que não terá dificuldades para pedir essa retificação caso o assento português deixe claro que é a mesma pessoa, mas eu esperaria encontrar a certidão de nascimento da esposa para cer se há alguma outra inconsistência e pedir uma única retificação.
É possível pedir a transcrição de casamento mesno quando não se localiza a certidão do nubente brasileiro, mas não é simples. Sugiro esgotar as possibilidades de localizar a certidão antes de tentar.
Transcrição de Casamento c/ Suprimento de Registro de Nubente Estrangeiro