Retificar nome dos tetravós
Oi pessoal, tudo bem?
Eu estou com uma dúvida, será que poderiam me ajudar?
Estou juntando a documentação da minha mãe pra dar entrada como neta, e na certidão de batismo (de Portugal) da avó dela, que se chama Ermelinda, os nomes dos pais dela estão com sobrenomes menores. Assim:
Pai: Manoel Gonçalves
Mãe: Maria Lucia
Na certidão de casamento dela (do Brasil) os nomes dos pais dela estão maiores, assim:
Pai: Manoel Gonçalves da Silva
Mãe: Maria Lucia de Souza Vieira.
Vocês sabem se preciso solicitar a alteração da de casamento pra deixar os nomes deles iguais à certidão de batismo?
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Comentários
@MarianaAdriao Não sou especialista, mas creio que isso vai depender por onde você iniciar o processo/pedido de nacionalidade. Como no seu caso é para neto(s), recomendo dar uma olhada neste link para ver por qual entidade você poderia dar inicio ao pedido: https://justica.gov.pt/Como-obter-nacionalidade-portuguesa/E-neto-de-um-portugues#Ondepedir
Quando pedi nacionalidade para filhos via um Consulado português no Brasil, eles disseram que "Não pode haver quaisquer divergências", mesmo se for algo simples como um sobrenome, ou erros de ortografia, transcrição, etc. Em um caso que vi, em Portugal o nome do avô estava "Manoel Antonio da Fonseca", enquanto nos documentos do Brasil era só "Manuel Antonio". Mesmo assim, um regente do consulado falou que seria necessário retificar aqui no Brasil, dado que os documentos mais antigos de Portugal que estavam corretos. O problema é que o Consulado me falou isso depois do processo já ter sido iniciado e pago, quando o processo foi aberto falaram que não haveria problema.
Quando fui pedir ajuda para uma Assessoria Jurídica sobre aquisição de nacionalidade, o Advogado disse que não seria necessário a retificação de sobrenomes, dado que pode atrasar muito o processo e custando dinheiro adicional, etc. Falaram que só em poucos casos a retificação é necessária. Um advogado até me contou que se você pede por Consulado, eles tentam atrasar e recusar o processo por qualquer divergência, mas não sei se isso é verdade. Creio que Assessorias tem poder jurídico junto dos advogados, então eles conseguem justificar essas divergências de nome em certos casos.
Lembrando que essa foi só minha experiência, recomendo ler mais para saber.