Reconhecimento de firma e autenticação feitos em portugal para processo de cidadania (1C)
Boa tarde,
Se a pessoa estiver em Portugal e autenticar o passaporte lá para dar início ao processo de cidadania (1-C), esse documento ainda assim precisa ser apostilado?
A minha dúvida é:
A autenticação feita em Portugal torna o documento válido? Ou haveria necessidade de apostilar pelo fato do documento ter sido expedido pelo Brasil?
O reconhecimento de firma no formulário também será feito em Portugal (esse já não precisa de apostilamento, correto?)
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Comentários
@Ananda_Curityba01
Se a pessoa estiver em Portugal e autenticar o passaporte lá para dar início ao processo de cidadania (1-C), esse documento ainda assim precisa ser apostilado?
Não precisa apostilar. Basta que seja feita uma cópia certificada. Pode certificar em qualquer conservatória, solicitador, advogado, loja do CTT.
O reconhecimento de firma no formulário também será feito em Portugal (esse já não precisa de apostilamento, correto?)
Correto. O formulário é um documento português, portanto não precisa de apostila. Precisa fazer o reconhecimento simples de assinatura (assina na frente do oficial e ele certifica na hora). O reconhecimento simples pode ser feito em conservatórias, solicitadores, advogados.
@ecoutinho A autenticação realmente não tem que ser feita no consulado do Brasil em Portugal?? Pq o documento é brasileiro
@Ananda_Curityba01
A cópia autenticada do passaporte não deve ser feita no consulado brasileiro, pois não terá validade legal em Portugal. Fiz a cópia do meu com um advogado português em Dublin e foi aceito sem problema algum. Meu processo já está inclusive aprovado. Estando em Portugal faça em uma conservatória qualquer ou no CTT.
A cópia certificada significa "apenas" que a cópia está exatamente igual ao original, que foi apresentado à autoridade que certificou a cópia.
@ecoutinho ,
esta autenticação através de advogado seria somente na UE?
@texaslady
Não. Qualquer advogado inscrito na OA de Portugal pode reconhecer assinaturas, certificar cópias e fazer tradução certificada. Estando com a inscrição em dia e com acesso ao portal da ordem para registrar o ato, pode fazer isso de qualquer lugar sem problemas. Justamente por não morar nem no Brasil nem em Portugal, acabei tendo que encontrar esse caminho pois o atendimento do consulado Português aqui onde moro é terrível.
Coloquei a base legal abaixo e o guia da OA.