Meu pai está tirando a dupla cidadania consigo a partir dele?
Um tempo atrás havia entrado em contato com uma agência a respeito de tirar a cidadania, me disseram que seria difícil por ser bisavô do meu pai. Mas há pouco tempo meu pai e meus tios se interessaram a respeito, e estão no processo a tirar a cidadania. Com a dupla cidadania do meu pai facilitaria o meu processo?
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Comentários
@Arthurpacheco
Ficou confuso. Seu pai é neto de português, ou ele seria bisneto?
De qualquer forma, respondendo sua pergunta: caso seu pai obtenha nacionalidade portuguesa por atribuição (por ser descendente), vc também, a princípio, teria direito por passar a ser filho de um português originário.
Digo “a princípio” pq há alguns detalhes que precisam ser confirmados para ter certeza que vc teria direito, sendo o principal deles seu pai ter reconhecido vc como filho na sua menoridade.
@Arthurpacheco
A cidadania portuguesa vai até NETO apenas. Após o processo do "neto" terminar, ele passa a ser portugues. E aí pode passar para seus filhos e netos. E estes, se tornando também portugues, aos seus filhos e netos. Porém é essencial que ao menos o NETO do portugues originário esteja vivo.
Você mencionou que seu pai seria bisneto. Neste caso é essencial que o o processo seja feito pelo pai ou mae dele (quem for o neto do portugues) e assim sucessivamente...
Se o neto do portugues estiver falecido então não há como vocês prosseguirem.
Ficou confuso mas espero que tenha te esclarecido...
Então, o bisavô dele era originário de Portugal e o filho também( o avô dele) mas veio ao Brasil aos 8 anos de idade, e tem a certidão de nascimento de Portugal, mas na certidão de casamento ele se declarou brasileiro. Então estão tentando mudar a certidão de casamento dele para que assim tenham todos os documentos certos.
@Arthurpacheco
Para tornar mais simples e direto o entendimento:
1 - o seu pai é neto de português (a idade que o português chegou ao Brasil é irrelevante). Para fins de nacionalidade do seu pai, o bisavô dele “não interessa”.
2 - Mesmo que se declarasse ser "marciano" ao se casar, não muda o fato de ser português. O único risco aqui seria se ele tivesse se naturalizado brasileiro e essa naturalização causado a perda da nacionalidade portuguesa. Se tivesse acontecido estaria averbado no assento de nascimento dele em Portugal. A lei portuguesa previa isso, mas era muito raro acontecer na prática pq as pessoas não avisavam em Portugal quando se naturalizavam.
3 - Pedir retificação da certidão de casamento dele pode ser recomendável, mas sou da opinião de que não é indispensável.
Quando sair a nacionalidade dele, vc se tornará filho de português, e aí vc terá direito a pedir sua cidadania.
Respondendo a sua pergunta original: "Com a dupla cidadania do meu pai facilitaria o meu processo?"
Não é questão de facilitar. Se seu pai não se tornar português, vc não tem direito pois é "apenas" bisneto. Se seu pai obtém nacionalidade portuguesa, vc passa a ter direito como filho de português originário.
@Arthurpacheco "ele se declarou brasileiro" não é bem assim... Antigamente, era bem comum os portugueses se naturalizarem. E quando apresentavam sua certidão de nascimento para se casar, apresentavam a da naturalização, que era a certidão válida. Com isso, constava na certidão de casamento que ele era brasileiro. Pode até ser um erro, mas geralmente era isso que acontecia. Tem que tirar uma certidão no Ministério da Justiça para saber se ele era ou não brasileiro quando se casou. Até porque isso, por si só, não vai conseguir nada no cartório, ainda que eles não possuam os documentos, para que haja essa alteração, será necessária essa certidão para demonstrar que não houve a naturalização do português.
@Arthurpacheco
Uma pergunta: Por que a certidão de casamento do português é necessária? Seria por que o português tem apenas assento de batismo sem constar o sobrenome ou seria por que não foi ele o declarante do nascimento do filho brasileiro?
Eu tentaria evitar o uso dessa certidão para não ter que entrar nessa discussão se houve naturalização ou não, pois tem o risco de "embolar o meio de campo" ou até mesmo inviabilizar o processo.
No seu primeiro post você disse que tem uma "agência" fazendo o processo para seu pai e seus tios, verifique com eles se trata-se de um escritório de advocacia qualificado ou uma dessas "assessorias" que tem aos montes nos youtubes da vida. Um erro aqui pode custar caro para eles e os descendentes.