Brasileiros grávidos em Portugal
Olá pessoal, espero encontra-los bem!
Eu e minha esposa temos a seguinte dúvida:
"Somos Brasileiros, com visto de duração de 1 ano para estudo e acompanhamento familiar, e recentemente descobrimos a gravidez, alguns dias depois de chegarmos aqui em Portugal. No começo, pensamos em adiantar nosso retorno ao Brasil para não interferir nos últimos meses de gestação e seguir a vida normalmente.
Porém, começamos a pensar na possibilidade de ter o nenê aqui, para não corrermos nenhum risco, e voltarmos após o nascimento. Como estamos longe da nossa família, essa hipótese só seria viável se ao menos conseguíssemos atribuir cidadania Portuguesa ao nosso filho."
Em alguns locais, vimos a necessidade de estar no país a mais de um ano para conseguir, em outros, vimos que é um assunto subjetivo e interpretativo.
Agradeço, desde já, a atenção de cada um de vocês e me coloco a disposição para acrescentar informações necessárias para melhor entendimento do nosso caso, entendo também se, por algum motivo, este assunto não tomar interesse ou fugir, de alguma maneira, do foco ou do interesse.
Abraços!
Comentários
@guibianco
Segundo o art 1o da lei da nacionalidade:
1 - São portugueses de origem:
…
f) Os indivíduos nascidos no território português, filhos de estrangeiros que não se encontrem ao serviço do respetivo Estado, que não declarem não querer ser portugueses, desde que, no momento do nascimento, um dos progenitores resida legalmente no território português, ou aqui resida, independentemente do título, há pelo menos um ano;
https://www.pgdlisboa.pt/leis/lei_mostra_articulado.php?nid=614&tabela=leis