Demora da Transcrição de Casamento

Nessacaldas

Atualmente quanto tempo está demorando para uma transcrição de casamento feita em Portugal?

Comecei o "processo" de transcrição de casamento na Conservatória de Loures em novembro de 2023 e a lentidão foi tão grande que o nubente faleceu como solteiro, tento complicações burocráticas para viúva. Só depois de 7 meses de entregar todos os documento na Conservatória de Loures, fomos convocadas para transcrição de casamento. Chegando lá apenas tivemos que mostrar todos os documento novamente e fez uma minuta da transcrição de casamento que iria passar para conservadora para analisar e já estava com um número do processo. Questionei a ordem da grandeza da espera para concretizar a transcrição. 1 semana , 6 meses, anos? A atendente que fez a minuta não soube responder.

Depois de criado o número do processo de transcrição de casamento demora quanto tempo para finalizar?

Faço essa pergunta, porque ter logo a transcrição de casamento é muito importante para atualizar o mais rápido possível o assento de óbito, que é muito importante para todos os assuntos burocráticos, direitos da viúva, finanças, seguro de vida, solicitar laudo médico, fechamento de conta em banco, notificar ao consulado do Brasil (porque o português era brasileiro). A demora dessa transcrição de casamento está prendendo muita coisa.

Desde já, agradeço a ajuda de vocês

eduardo_augusto

@Nessacaldas

não recomendamos fazer nenhum tipo de processo em conservatória menores, assim não há muita conhecimento sobre prazos ou outras condicoes específicas.

o que provavelmente acontece aí é que a conservatória provavelmente não tem experiencia em fazer transcricoes. Provavelmente tb só deve ter um ou dois conservadores, e há outras coisas mais prioritarias (no entendimento deles) para fazer. Até isso que vc falou, de „ser convocado „ já é algo estranho, poi’s normalmente o processo basta mandar os documentos e formulario assinado pelo correio. Nao ha necessidade de comparecer presencialmente.

vc tem duas opcoes: deixar rolar, ou cancelar esse processo e iniciar um novo. No Porto, onde a estrutura é maior, ainda assim costuma levar de 3 a 6 meses, segundo relatos.

Nessacaldas

@eduardo_augusto

A conservatória de Loures se recusou em falar quanto tempo ainda vai demorar.

E se pedir para Consulado de Portugal em Santos? Consulado de Portugal no Rio de Janeiro? Estamos em Portugal, mas temos procuração no Rio de Janeiro. 3 meses a 6 meses ainda acho muito para quem já está 7 meses esperando. Teria algum lugar mais rápido? Pela lerdeza da Conservatória prejudicou muito, onde a viúva que estava casada há 38 anos se perde todos os tem direitos e dando mais trabalho para conservatória para retifica-los.

A conservatória falou que está com 1 conservadora para 3 concelhos! Lembrado que estamos falando de concelhos muito populosos, visto que são concelhos arredores do concelho de Lisboa. Teria algo que posso pressionar por meio judicial? Ou pressionar presencialmente? Ir todo dia pegar senha na conservatória e perguntar sobre o processo, fazer isso todo santo dia. Além do documento do português de óbito está errado. Estamos em andamento já em processo o de nacionalidade por casamento. Que quando cair em exigência, não teremos a transcrição feita. Estará português solteiro e falecido com solteiro.

eduardo_augusto

@Nessacaldas

Se tem uma pessoa no Rio de Janeiro com uma procuração específica para cuidar desse assunto para você, faça pelo Consulado do Rio. Os relatos são de que no Rio tem levado de 15 dias a 1 mês no total.

 Teria algo que posso pressionar por meio judicial?

É direito de qualquer cidadão acionar a justiça, mas a verdade é que o IRN está totalmente abarrotado de processos. Uma decisão da justiça a mais ou a menos... não os fará andar mais rápido.

Ou pressionar presencialmente? Ir todo dia pegar senha na conservatória e perguntar sobre o processo, fazer isso todo santo dia.

Só vai atrapalhar a sua vida e deixar os funcionários irritados. A menos que você dê a sorte de conseguir falar com o conservador diretamente - aí talvez possa ser feito alguma coisa. O funcionário do balcão simplesmente não tem poder para te ajudar.

Além do documento do português de óbito está errado. Estamos em andamento já em processo o de nacionalidade por casamento. Que quando cair em exigência, não teremos a transcrição feita. Estará português solteiro e falecido com solteiro.

Como você não explicou exatamente qual é a situação, não sei o que opinar aqui, além de dizer que se há documentos com erros, os erros deveriam ser corrigidos antes de iniciar qualquer outra coisa. Aqui você está assumindo um risco, é por sua conta...