Dúvida sobre filho de pais separados
Pessoal, boa tarde! Espero que estejam bem.
Já procurei no fórum e li outros posts mas não encontrei uma resposta similar ao meu caso, e gostaria de pedir a opinião de vocês.
Sou filho de pais separados, mas que no momento do meu nascimento eram casados. Meu pai, filho de portugueses (meus avós), adquiriu a nacionalidade portuguesa após a minha maioridade.
Diante desse cenário, entrei com o pedido no Consulado em São Paulo no dia 02/02/2022 onde efetuei o pagamento das taxas e entreguei a minha documentação.
Recentemente recebi uma carta do Consulado onde dizia o seguinte:
"Acuso a receção de seus documentos e os devolvo por conter as seguintes irregularidades:
- Em sua certidão de nascimento o nacional português XXX (meu pai) e sua mãe XXX, constam com o nome de casados, porém não há registos, em Portugal, do casamento à época da certidão.
- Como é exigido pela ordem jurídica portuguesa, deverá solicitar a Transcrição desse Casamento (enviando requerimento, documentação e taxa constantes no site).
- Para agilização de seu pedido de nacionalidade poderá enviar os dois processos juntos os quais serão brevemente reanalisados em conjunto.
- Sem o cumprimento dessa nota, seu pedido não poderá ter seguimento.
- Enviar esta nota e os documentos acima mencionados com a maior urgência possível."
Após isso, consultei meu pai e ele me informou que nunca realizou a transcrição do casamento para Portugal, muito menos do divórcio.
Sendo assim, minha dúvida é o seguinte: vocês acreditam que, apenas realizando a transcrição do casamento (sem realizar o divórcio) já será o suficiente? Tanto meu pai quanto minha mãe não se importam de estarem com o estado civil desatualizado em Portugal, e não gostaria de ter que realizar a transcrição do casamento e depois pagar e esperar o processo do divórcio em Portugal (que ouvi dizer ser custoso e um pouco complicado).
Como alternativas, caso o divórcio seja a melhor opção pelo consulado, pensei em iniciar um novo pedido de nacionalidade enviando para o ACP Porto, já que meu pai foi o declarante na certidão de nascimento, ou entrar com um pedido como neto de Portugueses, porém ambos implicariam em um novo pagamento de taxa e um "restart" do processo.
Desde já agradeço a quem tiver alguma experiência similar e puder compartilhar o que houve ou quem quiser dar algum pitaco pela voz da experiência! :)
Comentários
@arebelo ,
Infelizmente você encaminhou o pedido através de consulado. E os consulados sempre exigem coisas a mais ou descabidas. No seu caso a transcrição não seria necessária, uma vez que foi seu pai que declarou o seu nascimento na menoridade.
Não entendi bem a devolução dos documentos, mais de 2 anos após a data de entrada. E ao mesmo tempo dizer que será brevemente reanalisado se você enviar os documentos para a transcrição. Não creio que devolveram a taxa, certo? Mas enfim a decisão é sua. Se você acha que pode enviar os documentos para transcrição de casamento e que eles agilizaram o seu caso ou não. Se quizer enviar um novo processo faça pelo ACP como filho 1C, nem pense em fazer como neto.
Para sua nacionalidade, caso você continue pelo consulado a transcrição do casamento é suficiente. O divórcio continua sendo uma obrigação de seu pai como português, mas não impede a sua nacionalidade.