Se abrir mão da nacionalidade para passar a descendência.
Boa noite , tenho umas duas dúvidas . Se uma brasileira por exemplo ela trabalha 5 anos em portugal e consegue o direito de ser cidadão portuguêsa tiver um filho qual e a nacionalidade dele ? No caso se fosse um homen , se fosse se casar com uma brasileira e essa pessoa tivesse um filho no Brasil ou ex na Itália. Qual a nacionalidade da criança?
Em um outra hipótese se a pessoa sendo homen ou mulher fosse abrir mão da nacionalidade brasileira , após adquirir a nacionalidade, e se tiver um filho na França por exemplo. ou mesmo em portugal ou Brasil, essa criança teria duas nacionalidades ?
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Comentários
@Taquara
Depende da legislação de cada país. Não sei como funciona para a Itália ou França, mas para o Brasil, se é filho de brasileiro é brasileiro, ou se tiver nascido no Brasil também é brasileiro (não interessando a nacionalidade dos pais). Basta o pai/mãe ir ao consulado e registrar o filho. Ten algumas exceções, mas omiti aqui por simplicidade.
O mesmo vale para Portugal, se quando nasceu o pai ou a mãe tinha nacionalidade portuguesa, mesmo que derivada, basta ir registrar na conservatória que a criança é portuguesa originária.
No exemplo que vc deu da mãe que é brasileira e adquiriu nascionalidade portuguesa, a criança nasce com dupla nacionalidade. A mãe registra a criança em Pt, em seguida vai no consulado brasileiro e tbm registra o nascimento.
São brasileiros natos:
a) os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros …
c) os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente …
Um esclarecimento adicional:
se a pessoa sendo homen ou mulher fosse abrir mão da nacionalidade brasileira , após adquirir a nacionalidade, e se tiver um filho na França por exemplo. ou mesmo em portugal ou Brasil, essa criança teria duas nacionalidades ?Seja específico, de preferência trazendo o caso concreto, pq cada hipótese que vc apresentou é completamente diferente e geralmente se aplicam as leis do país de naturalidade (local que a criança nasceu) e da(s) nacionalidade(s) dos pais no momento do nascimento da criança.
Exemplo 1: pessoa abriu mão da nacionalidade brasileira e teve filho fora do Brasil, a criança não é brasileira. Pois não é filha de brasileiro nem nasceu no Brasil.
Exemplo 2: pessoa abriu mão da nacionalidade brasileira mas teve um filho que nasceu no Brasil. A criança é brasileira pq nasceu em território brasileiro..
E por aí vai…
De qualquer forma, fico curioso em saber pq alguém abriria mão da nacionalidade brasileira. Além de tornar a vida da pessoa mais difícil ao visitar o Brasil (pois legalmente será tratada como estrangeira, precisando de visto etc), vai ter que gastar um dinheiro com advogado e o passaporte brasileiro é dos melhores para se viajar pelo mundo.