Inclusão de sobrenome
Boa noite foristas
Iniciei meu processo de aquisição por casamento em janeiro de 2022, estando hoje na fase 4.
Fui registrado só com o sobrenome da minha mãe, na altura só podia registrar com o sobrenome do meu pai se eles fossem casados. Em 1990, meu pai ingressou com uma ação judicial para que fosse incluído seu sobrenome em minha certidão, tendo êxito em seu pleito. O medo surgiu depois desse tempo todo, pois esse "detalhe" passou completamente desapercebido.
Será que cairá em exigência, mesmo que tendo sido feito na menoridade e sendo um pedido de aquisição?
Caso caia em exigência, será que a conservatória aguardará o tempo necessário para que o tribunal português homologue a sentença?
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Comentários
@Gutto
sua mensagem nao está muito clara.
a nacionalidade bem por parte do seu pai ou da sua mae? Isso é essencial informar.
voce diz que o processo judicial foi para incluir o sobrenome do pai. Ou foi para o pai te reconhecer Como filho?
quem foi no cartorio registrar o seu nascimento? Essa pergunta vc pode responder consultando a sua certidao em inteiro teor.
@eduardo_augusto o pedido de nacionalidade é por casamento.
Meu pai foi o declarante no registro e o processo judicial foi somente para incluir seu sobrenome alguns anos depois (ainda na menoridade)
@Gutto
sendo o pedido por casamento, nada do que voce escreveu será relevante.
basta que voce preencha os requisitos descriptors na lei - Casado com uma cidadã portuguesa por 5 anos (3 se tiverem filhos em comum), nao exercer cargo publico ou militar de natureza não-técnica, etc.
boa Sorte no seu processo!