Mudança de nome pós divórcio
Boa noite a todos, gostaria do auxilio do fórum com um dilema. Possuo cidadania portuguesa através dos meus avos maternos e, recentemente houve um divorcio entre meus pais. Nesse sentido vem minha duvida, no Brasil o nome da minha mãe já foi alterado, contudo, nos seus documentos portugueses como cartão cidadão e passaporte ainda constam o nome de casada, assim como nos meus documentos portugueses onde consta o nome da mãe.
A retificação dos documentos dela são necessários/obrigatórios? pois tecnicamente, em Portugal ela ainda tem o outro nome e é casada, mas essa questão não tem uma mudança pratica na vida dela no Brasil, por isso não seria do interesse dela fazer todo o tramite.
Caso seja necessário a retificação eu teria que esperar todo o processo dela para assim efetuar a mudança nos meus documentos. Minha questão é pertinente pois vou usar o passaporte esse ano e tenho receio de ter algum problema relacionado a diferença de informações, imagino que mesmo com essa diferença não terei problemas ate o termino de validade dos documentos, correto?
Grato desde já.
Comentários
@BrunoMonteiro
Vamos separar as coisas:
Com relação aos seus documentos: Você não precisa fazer nada. Em seu assento de nascimento consta o nome de sua mãe no momento em que você nasceu e o divórcio dela não muda isso.
Com relação à sua mãe: Ela precisa atualizar o estado civil dela em Portugal. Para fazer isso ela precisa homologar a sentença de divórcio brasileira no Tribunal da Relação em Lisboa. Isso só pode ser feito através de um advogado registrado na ordem dos adv de Portugal. Uma vez homologada a sentença, o divórcio e a mudança de nome serão averbados nos assentos de casamento e nascimento dela em Portugal e com isso ela emite novos documentos (CC e PEP).
A retificação dos documentos dela são necessários/obrigatórios?
Sim, é obrigatório. Não se trata de retificação pois não se está corrigindo um erro, se trata da atualização do estado civil. Pela lei portuguesa, todo cidadão é obrigado a atualizar em Pt as alterações de estado civil ocorridas no estrangeiro. A lei não define um prazo para se fazer isso, nem define penalidade, então não precisa sair correndo para fazer, mas é importante fazer assim que possível pois a diferença de nome nos documentos portugueses em relação aos brasileiros pode trazer algum inconveniente durante viagens além de outras dores de cabeça no futuro.
Sugiro procure um adv em Pt (ou no Brasil, mas com registro na OA para atuar em Pt) de sua confiança e converse para ter uma idéia de prazos e custos. Essa é o tipo da coisa que é melhor fazer agora com calma, sem nenhuma pressão, podendo pesquisar preço, negociar prazo para pagamento do que ter que fazer correndo no futuro por que a falta dessa atualização está bloqueando algo importante para ela ou para a família (tipo cidadania de um futuro cônjuge, algum inventário em Pt etc).
@BrunoMonteiro
@ecoutinho
como voce diz que obteve a cidadania pelos seus avós, entendo que sua Mae nao tem cidadania portuguesa.
nada a fazer, Vida segue.