Retificação de registro de nascimento
Olá!
Não achei nada semelhante nem de leve com o caso do meu avô por isso achei melhor abrir uma discussão nova. A história é a seguinte:
Consegui recentemente o registro de batismo de meu avô, que é filho de português e lá consta que ele nasceu em 07/04/1909. Nesse mesmo ano existe um registro de nascimento no cartório da cidade onde ele nasceu que consta o nascimento de uma Theophila Estevão, uma criança do sexo feminino, exatamente o nome do meu avô, só que na versão feminina, tendo como declarante o meu bisavô e essa suposta tia avó minha, que minha mãe disse que nunca existiu como nascida em 15/06/1909. Como posso retificar esse registro de nascimento do meu avô? Devo tentar conversar com o cartório primeiro usando o registro de batismo como argumento ou seria conveniente já iniciar um pedido judicial com um advogado, visto que o registro de batismo mostra que além de terem registrado meu avô com o gênero errado, também está errado a data de nascimento dele? Depois de uma retificação dessa esse documento devidamente corrigido pode ser recusado no processo de atribuição de nacionalidade de minha mãe, a neta do português de origem? O registro de batismo, acredito eu ser mais confiável pois, o padre não iria batizar uma menina como menino, já o cartório, ninguém precisava levar a criança lá para registrar, apenas duas testemunhas que poderiam testemunhar qualquer coisa, sendo ou não verdade. Fora o fato que pode ser que o escrivão tenha mesmo registrado errado e ninguém corrigiu, por qual motivo não sei mas, ficou errado mesmo!
Grata por qualquer ajuda!
Comentários
@Rebeca_Castilho
Imagino que vc já explorou e eliminou a possibilidade de ser uma irmã gêmea que tenha falecido muito nova (por isso sua mãe nunca ouviu falar) ou uma filha do português fora do casamento, certo?
Se estiver certa que esse registro realmente é o do seu avô, eu conversaria com o cartório primeiro e levaria além da certidão de batismo outros documentos do seu avô para demonstrar que se tratava de um homem (certidão de casamento, algum documento de identidade se ainda tiver etc).
Há diversas hipóteses para explicar pq ninguém notou o erro na hora ou mesmo depois.
A maioria dos imigrantes portugueses que vieram nessa época era gente muito simples de pequenas vilas na Beira Alta e outras regiões do interior. Muitas vezes não eram alfabetizados ou apenas assinavam o nome. Uma possibilidade é que as pessoas que foram ao cartório registrar e testemunhar o nascimento soubessem apenas assinar o nome, não soubessem ler direito e nunca perceberam que saíram com uma certidão de uma menina.
@Rebeca_Castilho
Consegui recentemente o registro de batismo de meu avô, que é filho de português e lá consta que ele nasceu em 07/04/1909. Nesse mesmo ano existe um registro de nascimento no cartório da cidade onde ele nasceu que consta o nascimento de uma Theophila Estevão, uma criança do sexo feminino, exatamente o nome do meu avô, só que na versão feminina, tendo como declarante o meu bisavô e essa suposta tia avó minha, que minha mãe disse que nunca existiu como nascida em 15/06/1909.Como posso retificar esse registro de nascimento do meu avô?Penso que será impossível você fazer isso. E ainda que consiga, penso que somente pela via judicial. Até porque, creio eu, terá que fazer uma instrução impecável. Por outro lado, lembre-se que não é raro ter homônimos. Ainda, não é incomum termos filhos fora do casamento. Tem que analisar todas as hipóteses, mas ainda assim terá que buscar essa informação inicial junto ao cartório registrador.
Devo tentar conversar com o cartório primeiro usando o registro de batismo como argumento ou seria conveniente já iniciar um pedido judicial com um advogado, visto que o registro de batismo mostra que além de terem registrado meu avô com o gênero errado, também está errado a data de nascimento dele?Eu tentaria primeiro buscar informação no cartório para saber como eles tratam isso, qual a gravidade que eles veem nessa questão, para depois chegar com o advogado, que ao meu sentir, será necessário. No entanto, caso esteja insegura, faça a consulta ao seu profissional de confiança. Eles certamente irão alegar que são pessoas diferentes. A dificuldade reside justamente aqui. Se ainda houvesse similitude entre as datas de nascimento, esse pedido seria mais crível de ser realizado.
Depois de uma retificação dessa esse documento devidamente corrigido pode ser recusado no processo de atribuição de nacionalidade de minha mãe, a neta do português de origem?Esse será um outro problema a ser enfrentado posteriormente. Pode ser recusado ele pode, mas não tem como você prever isso. Só acho estranho uma pessoal ter uma certidão de nascimento com sexo trocado e conseguir viver, casar etc, sem que nunca isso tenha sido notado e, consequentemente, nunca ser pedida a retificação.
O registro de batismo, acredito eu ser mais confiável pois, o padre não iria batizar uma menina como menino, já o cartório, ninguém precisava levar a criança lá para registrar, apenas duas testemunhas que poderiam testemunhar qualquer coisa, sendo ou não verdade. Fora o fato que pode ser que o escrivão tenha mesmo registrado errado e ninguém corrigiu, por qual motivo não sei mas, ficou errado mesmo!Isso depende muito da criança e da idade em que ela foi batizada. Qual meses de idade, ainda mais antigamente, é quase impossível dizer se é menino ou menina, ainda mais que os irmãos mais novos usavam as roupas de outros mais velhos ou até mesmos de parentes ou amigos próximos. Bem, acho que tem que tentar, porque o não vc já tem, mas penso que é caso bastante complicado nas mais variadas fases. Não é só o dia ou não é só o sexo, são os dois. Eu acredito que sejam homônimos.
@Rebeca_Castilho
O @Destefano tocou um ponto: seu avô se casou, certo? Já tentou levantar a documentação utilizada para habilitação do casamento dele? Lá deve ter a certidão de nascimento que ou está retificada com sexo correto ou é uma certidão diferente dessa versão feminina.
Os nomes dos pais e avós da Theophila, bem como a naturalidade deles batem com os de seu avô?
@ecoutinho e @Destefano é meu bisavô que registrou, e é uma filha de sua legítima esposa, ambos eram portugueses, eles se casaram em Piracicaba, São Paulo, Brasil. No registro meu bisavô declarou como avós paternos da tal Theophila os pais dele e na hora de declarar os avós maternos, esqueceu os nomes dos sogros e declarou os avós dele como avós maternos. Talvez por isso não tenha retificado, medo de levar umas tamancadas da minha bisavó! 😂 O livro desse cartório tem o registro de mais duas filhas deles, uma nascida antes e outra nascida depois do meu avô, que no caso aparece como sendo essa tal Theophila. Quanto a nunca terem retificado, bem é mais bizarro que isso. Meu avô em 1931 pediu para um cunhado dele fazer um registro de nascimento em uma cidade no Paraná, ele era nascido em Marechal Mallet (hoje somente Mallet), no caso Ponta Grossa, que foi feito como se ele tivesse nascido em Itapetininga e antes de fechar o registro a escrivã corrigiu que ele havia nascido em Marechal Mallet e não em Itapetininga, São Paulo. A data de nascimento colocada nesse registro é 07/04/1912. Mas, vai ficar pior! Ele casou em 02/03/1935 e nos documentos de habilitação para o casamento constam tanto dele como de minha avó declarações de próprio punha de nascimento deles mas, tanto ele como minha avó já tinham registros de nascimento, ele o da tal Theophila e o feito pelo cunhado em Ponta Grossa e ela um registro feito pelo pai dela, meu outro bisavô, em Guareí, São Paulo. Na declaração de próprio punho meu avô afirmou que nasceu em 07/04/1909 em Marechal Mallet mas, no registro do casamento consta que ele era de 07/04/1907, outra erro de escrivão? Provável. Todos os outros documentos dele, RG (que não tenho mais), constavam a data de nascimento dele como sendo 07/04/1909. A data de nascimento das irmãs dele, a anterior em 14/10/1906 e a posterior de 01/07/1911 tornam humanamente inviável minha bisavô tê-lo parido em qualquer época que não em 07/04/1909 ou no máximo na data de 15/06/1909, que consta no registro da tal Theophila. O Mais bizarro é que achei o registro de nascimento civil da irmã mais velha dele, nascida em 15/07/1893, em Capivari, São Paulo, o registro de batismo da segunda irmã dele nascida em Leiria, Portugal, de 24/02/1895, é isso mesmo! Eles casaram aqui no Brasil em 23/10/1890, foram dar um role em Portugal e depois voltaram para o Brasil em 21/06/1896, no Vapor Chili, para ter mais filhas e nunca mais voltar par Portugal! Achei o registro de praticamente todas as minhas tias avó, só uma que não encontrei e um tio avô e essa bagunça fenomenal do registro do meu avô. Tenho certeza absoluta que essa Theophila nunca existiu. Ninguém na família nunca ouviu falar dela, não é caso de homônimo. O padrinho de batismo que aparece no registro de batismo do meu avô é inclusive parente do meu bisavô, talvez um primo ou sobrinho, talvez até um irmão, que também migrou para o Brasil. Lembrando que meu bisavô Francisco Estevão e minha bisavô Maria da Glória eram portugueses e já estavam no Brasil quando casaram, então já deveriam ter muitos parentes por aqui. Infelizmente todos os que poderiam testemunhar que essa Theophila nunca existiu de primeira mão já não estão mais vivos, então resta somente o registro de batismo como prova e talvez o fato de ser humanamente inviável uma mulher ter filhos com intervalo inferior a 9 meses. Essa Theophila existe só nesse registro, não encontrei óbito, batismo, casamento, nada, somente esse registro.
@Rebeca_Castilho
História muito interessante! Daria um bom livro.
Acho que faz sentido pq nunca retificaram. Ele fez um novo registro por declaração ao se casar, provavelmente pq achava que nunca teria como corrigir o registro original, e tocou a vida. A partir daí provavelmente usou apenas a certidão de casamento.
Eu conversaria c o cartório. Pela complexidade teria que ser com o tabelião, não com um funcionário. Se ele confirmar que não dá para retuficar administrativamente, aí procuraria um advogado.
Boa sorte
@ecoutinho Acho que você tem razão! Vou tentar conversar com o tabelião e na pior das hipóteses confirmar que é inviável a retificação administrativa ou não e aí começo a providenciar um especialista em retificações judiciais desse tipo.
Bom, obrigada pelas dicas!
@ecoutinho pensando no que você mencionou, o porque de meu próprio avô nunca tentar retificar e chego a conclusão que talvez ele não soubesse desse registro pois, minha bisavó, a mãe dele, era viva em 1931, na ocasião em que ele pediu para o cunhado, que morava no Paraná, ele morava em Itapetininga, São Paulo fazer aquele registro e a minha bisavó morava com ele e mais algumas irmãs dele, todos ainda solteiros e ela já era viúva. Talvez meu bisavô não tenha contado do registro atrapalhado que fez dele nem para a esposa!
B
@Rebeca_Castilho entendi... Caramba... Boa sorte!
Bom dia, tenho necessidade de retificar certidão nascimento? Conseguimos por vcs localizar a certidão agora cartório diz que devemos agir de forma Judicial, problema maior tempo e grana...
Filha ainda viva 94 anos Maria da Silva pai Manoel Antonio da Silva falecido
Avô paterno consta errado Manoel Antonio Cabeças.
O Correto de acordo com certidão AD Manoel Antonio. Demais nomes Ok.
O filho nasceu em 25-11-1894 em Portugal e aqui no Brasil ele mudou para 15-11-1904.